JÔ SOARES: Expirou um dos mais importantes intelectuais brasileiro

Seu nome: José Eugênio Soares, mais conhecido como Jô Soares. Até no nome era gênio. Tinha 84 anos, nos deixou na madrugada de hoje no Hospital Sírio-Libanês. Talvez, o blog tenha pecado por nunca ter escrito algo sobre o artista quando o mesmo ainda estava entre nós, mas, o fato é que tem pessoas que consideramos imortais e, como tal, ficamos surpresos com a notícia de sua morte.

Mas, o que jamais morrerá é o seu legado em todas as áreas que atuou, principalmente como humorista e intelectual, afinal em suas entrevistas buscava valorizar os artistas e pessoas ligadas a cultura, sempre com respeito e muita gentileza.

Dono de uma bem humorada crítica sutil, em seus trabalhos sempre denunciou os horrores da ditadura militar, a situação sócio-econômica e até mesmo cultural do brasileiro. Além de humorista, apresentador de televisão, dramaturgo, diretor teatral, ator e músico brasileiro, foi um escritor e sua obra continuará a viver por ele.

Trazemos um trecho da matéria do jornal Folha de São Paulo: "Mundo não é feito para pessoas de exceção" onde Jô fala sobre seu livro "O Homem Que Matou Getúlio Vargas".

Jô Soares, Presente! Vá em paz, Jô!

Carta em defesa da democracia da Faculdade de Direito da USP

Fachada da Faculdade de Direito do Largo São Francisco,
no Centro de São Paulo, anuncia data para leitura do manifesto
em Defesa da Democracia brasileira. — Foto: Divulgação/USP

                   

Devido aos seguidos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro,  a Faculdade de Direito da USP divulgou, em 26 de julho, uma carta em defesa da democracia e do processo eleitoral que conta com com assinaturas de autoridades, ex-ministros do STF, artistas, acadêmicos e banqueiros. O título do documento é, "Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!"

Diferentemente de uma outra carta (petição) que está circulando que diz defender as liberdades, mas, é partidária... Essa não menciona partido, nem candidato, nem líder político ou espectro... Mas, a defesa coletiva do estado de direito e, consequentemente, da democracia..

O documento será lido no próximo dia 11 de Agosto de 2022, aniversário da Faculdade de Direito da USP.

Nós sabemos quem é o atual líder do "movimento antidemocrático brasileiro"... Quem é que faz alusão à ditadura e incita a violência. 

Então, concluímos que na carta da Faculdade de Direito da USP cabem todos os brasileiros que defendem a democracia, seja de esquerda ou de direita.

Confiram aqui a íntegra da carta:

"Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.

A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.

Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.

Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.

Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!!!!"

Assine aqui a carta

Estado de Direito Sempre

SESSÃO VAPT-VUPT MARCA RETORNO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS EM JAPARATUBA

Em Japaratuba, a assessoria de marketing do Parlamento Municipal postou nas redes sociais com grande expectativa o retorno das atividades com o fim do recesso e início do segundo semestre. Mas, o que vimos foi uma sessão de pouco mais de 5 minutos e meio. E mais, o presidente da casa disse que "estamos de cara nova e prontos para trazer muitas novidades...", mas, pelo visto já começou com mal impressão.

Além dos acontecimentos ocorridos em Julho que já citamos, temos o problema da comunidade de Badajós que sofre com a falta de acessibilidade, tanto pelas estradas vicinais como pelo ar (comunicação). Literalemte, não tem acesso. Hoje, que seria uma oportunidade desses temas serem discutidos, a CMJ tratou de postar nas redes sociais o retorno das atividades, mas, como sempre não debateram, nem trataram de nenhum assunto de interesse da população durante a sessão.

O fato é que a maioria das estradas do município estão intransitáveis. E o assunto foi parar até nos telejornais.

"Moções de aplauso e de pesar... É o que mais sabem fazer", assim dizem os cidadãos pasmados com a falta de ação dos nossos representantes.

Segundo o TSE: "Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Entre essas leis, está a Lei Orçamentária Anual, que define em que deverão ser aplicados os recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos. Também é dever do vereador acompanhar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo e se estão sendo atendidas as normas legais.

A Constituição Federal e as leis orgânicas municipais estabelecem tudo o que o vereador pode e não pode fazer durante o mandato. Para acompanhar se os vereadores estão cumprindo bem seus deveres perante a população, os eleitores podem ir às sessões legislativas ou mesmo conversar com os vereadores em seus gabinetes. Caso o eleitor descubra alguma irregularidade, é possível fazer uma denúncia ao Ministério Público."

Fica aqui o nosso repúdio aos vereadores do município que não estão cumprindo seu papel. 

E você, acha esse comportamento correto?

Vamos Futucar?

CONCURSOS EM JAPARATUBA: O da Câmara foi dado prazo e não foi cumprido

Na democracia, quando os nossos representantes eleitos não nos representam, só nos resta apelar para a Justiça e confiar nela. Mas, para os céticos de que quando se trata de mexer com a classe dominante as questões judiciais sempre "dão em nada", parece que o tempo estão lhes dando razão. Sabemos que, agora em Agosto, fará um ano que o Ministério Público deu um prazo de 90 dias para que os municípios de Japaratuba e Pirambu realizem os concursos públicos de provas e títulos destinados ao provimento de cargos, com a consequente publicação do cronograma de realização do certame e edital.

Pois bem, para quem parra que a lei não será cumprida, os fatos estão lhe dando razão, pelo menos por enquanto, o que temos é a esperança de que seja mesmo uma situação provisória e as Câmaras de Vereadores dos municípios citados realizem concurso. Também é fato que o último concurso público do município ocorreu em 2014 e maior parte das alocações foram por via judicial.

Tanto os vereadores como a sociedade estão acomodados em relação ao cumprimento do real papel do vereador que em em Japaratuba está esclarecidamente que o parlamento serve  aos interesses dos Poder Executivo. Com isso, sempre que perde é a população que fica desassistida. 

Fica aqui o nosso registro de que não estamos esquecidos. 

Vamos futucar?

JULHO: um resumo do mês movimentado em Japaratuba

 

Depois da euforia das festas juninas, aumento dos casos de covid-19, ainda tem pessoas que acreditavam que a pandemia havia acabado e pasmaram em dizer: "o coronavírus está voltando". Bem assim, é na política e na vida social de Japaratuba, ao baixar a poeira, esquecem que a estrada ainda é de chão. 

É verdade que a luta de classes, apesar do antiesquerdismo do governo Bolsonaro, está cada vez mais acirrada. Isso porque a classe dominante teimam em descumprir as leis que garantem os direitos dos trabalhadores e lutam para cada vez mais cortar os benefícios já conquistados.

Preocupados com a reeleição, os políticos usam e abusam do poder econômico que, diga-se de passagem, numa sociedade altamente capitalista, lucros e vantagens é o que interessa. E assim seguem inertes os que deviam ser os fiscais e representantes do povo.

Aqui nesse canal falamos sobre as leis que interessam serem cumpridas ao poder público e as que não interessam. E com isso ficaram para trás as leis que criam a Ouvidoria, o Fundo Muncipal de Cultura, a Lei dos Mestres, a autonomia (CNPJ) da Secretaria da Educação, isso sem falar na atualizaão e reformulação dos Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município.

Principais debates do mês

Também repercutiu bastante a Paralisação dos Professores que escancaram uma crise na educação municipal demosntrando que a gestão prefere a judicialização das demandas do setor do que o diálogo para a resolução dos questionamentos do sindicato e dos profissionais da educação. Um exemplo foi o decreto sobre a reposição de aulas, onde, no entendimento dos sindicalizados, foi uma forma encontrada pela gestão para intimidar a classe.

Depois da paralisação, os professores foram surpreendidos com panfletos exibindo seus soldos e tentando colocar a população contra a classe alegando que os profissionais recebem valores altos e só pensam em salários prejudicando assim os alunos. Mas, é fato que a gestão municipal sempre começou as aulas com atraso no início do calendário e deu vários pontos facultativos sem considerar a educação como serviço essencial.

E, como se a natureza desse uma resposta a toda a crise da educação municipal, no dia 15 de julho, o telhado de uma escola no Povoado Porteiras desabou e, grças a Deus, não houve vidas perdidas, apenas bens materiais. Esse evento resumiu toda a situação do setor educacional em Japaratuba. 

Mas, o mais gritante foi a inércia dos nossos representantes diante dos acontecimentos. Não houve um apoio efetivo aos professores, nem manifestação sobre o desabamento, apenas dois vereadores emitiram nota de solidariedade. E mais, o parlamento municipal está em recesso, devendo retornar agora em Agosto, precisamente amanhã, dia 1º de Agosto.

Finalizando o mês, dia 28 de Julho aconteceu a Reunião Ordinária do Conselho de Cultura que luta pela regulamentação do Fundo Municipal de Cultura e pela Lei dos Mestres. E, no dia 29 de Julho houve uma Audiência Pública para discussão, debate e aprovação da LOA, onde a sociedade, através de pessoas como Heriberto pôde questionar sobre o descumprimento da lei que dá autonomia à Secretaria Muncipal de Educação.

Em fim, além do exposto acima, diversos debates e queixas foram identificadas nas redes sociais como falta de medicamentos e sobre duas obras paradas: reforma do campo e construção do ginásio de esportes. Inclusive houve comentários sobre as licitações e aditivos entre o município e as empresas executoras. E sobre os panfletos criminosos não se sabe quem é ou quem são os autores. 

É por causa desses fatos que Julho pode ser considerado, até agora, o mês mais movimentado do ano. E agora em Agosto retornam os trabalhos dos parlamentares. Precisamos cobrar e exigir o cumprimento da lei. 

Vamos futucar?

INFORMES DO CONTROLE SOCIAL: Cadê o Fundo Municipal de Cultura e a Lei dos Mestres?

No dia 28 de julho de 2022, no Barracão Cultural, em Japaratuba, ocorreu mais uma Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) que entre outras pautas, teve como proposta o FMC (Fundo Municipal de Cultura) criado através da Lei nº 570/2014, a Prestação de Contas da Lei Aldir Blanc e a Lei dos Mestres. 

Sem a presença do gestor da pasta no município foram debatidos os temas propostos na pauta, inclusive sobre a resistência da gestão pública em regulamentar o Fundo Municipal de Cultura e concomitantemente implantar a Lei dos Mestres. Mais uma vez o problema dos CNPJ que tornam os órgãos da administração municipal autônomos, com personalidade jurídica distintas da Prefeitura Municipal.

As gestões públicas precisam entender que os recursos da Cultura continuarão sendo geridos pelo gestor da pasta, o que muda é que precisa passar pelo crivo do Conselho e ter a anuência da sociedade civil organizada no atendimento das suas demandas no setor cultural conforme preconiza a legislação vigente, ou seja, o papel da administração é o de sempre: dar o suporte. Quem faz a cultura são os Mestres. 

Foto: divulgação CMPC

Opinião

A questão cultural em Japaratuba é um tema bastante amplo e a luta tem que ser diária para manter viva nossas tradições. 

Vemos o uso do nome Arthur Bispo do Rosário de forma comercial e promocional política. Não vejo como uma valorização da cultura local.

Quem seria o Bispo se vivesse e morresse em Japaratuba? Um louco? Um desses artistas anônimos como Ambrósio que faz corrente de pau?

Políticas públicas existem e resistem, mas, em nome do ódio político e de interesses particulares não são sequer conhecidas. Um importante instrumento de difusão cultural recente é o "Conselho de Cultura" que ainda é visto como "filho bastardo" pela gestão.

Isso sem falar que no parlamento não temos representantes do setor cultural. Inclusive, áreas como saúde, educação e Assistência estão sem representantes, imagine a cultura.

Mas, oportunistas é o que mais tem. Que ficam que nem urubu na carniça esperando que algum artista tenho "destaque" a nível estadual ou nacional (uma raridade) para pousarem de apoiadores. 

Temos ativistas culturais, artistas, escritores, poetas e fazedores de cultura, mas, suporte e representatividade do poder público, não! 

Vamos futucar?

A ESQUERDA POLÍTICA E O AVANÇO DO ANTIESQUERDISMO

Primeiro, vamos esclarecer que o ideal da esquerda não é, necessariamente, o "sonho pessoal" de seus líderes ou políticos que se dizem estar dentro desse espectro. A origem do termo vem da Revolução Francesa onde a oposição ao rei ou à nobreza se sentaram à esquerda do assento do Presidente da Assembleia Nacional Constituinte.

Segundo, a esquerda brasileira não é o Lulismo, nem o Petismo, nem a defesa de qualquer outro líder de esquerda, mas sim a defesa de uma maior igualdade social, defesa dos cidadãos que são considerados em desvantagem em relação aos outros e a luta contra a opressão capitalista que é a maior causadora das desigualdades sociais. Trata-se de um modo de produção injusto e precisa deixar de existir, ou seja, a esquerda defende o socialismo como saída humanitária para as crises econômicas e ambientais causadas pela exploração exercida pelos detentores dos meios de produção capitalistas.

No capitalismo, há uma elite produtora e uma classe operária explorada. Isto quer dizer que a classe trabalhadora não tem máquinas, nem dinheiro para produzir, restando somente a opção de "vender sua mão-de-obra" para ter renda e viver com um pouco de dignidade garantindo sua subsistência. Por isso, o ideal da agricultura familiar e a reforma agrária é defendida pela esquerda, pois, elimina a elite produtiva. 

O conceito de mais-valia disseminado por Karl Marx é a raiz da luta de classes, onde a própria força de trabalho/mão de obra do operário torna-se uma mercadoria, à medida que será vendida em troca de dinheiro (salário). E foi ai aonde Marx percebeu que há uma disparidade entre o valor produzido pelo trabalhador e a remuneração que ele recebe gerando um "trabalho não pago" que é o excedente da produção e/ou o lucro. E assim conclui-se que a essência da luta de classes é: o capitalista ganha à medida que o trabalhador perde. 

Frente a essa luta de classe, surgiu o liberalismo cujos defensores não enxergam injustiça na obtenção do lucro por parte do capitalista, ao contrário, para eles o lucro é o que moviementa a economia, além de ser uma recompensa pelos riscos assumidos pelo capitalista. E para se defenderem das teorias de esquerda começaram a criar barreiras tanto econômicas como ideológicas como o antiesquerdismo da extrema-direita. 

Para que o antiesquerdismo se sustente não é preciso somente da reação contra a luta de classes, mas, uma política contrária ao que os líderes esquerdistas pregam, tentando gerar uma "mobilidade social", dando a entender que os objetivos pessoais do líderes são os objetivos da esquerda. E as propagandas e discursos tentam convencer que o capitalismo é o único sistema onde é possível que classes mais baixas ascendam a classes mais altas, assim como também ocorre de pessoas mais ricas tornarem-se mais pobres.

Com o avanço do antissocialismo, criou-se a figura pejorativa do "pobre de direita", aquele que apesar de explorado quer "enricar" e passar a ser explorador fortalecendo assim a elite opressora e enfraquecendo o proletário oprimido. O antiesquerdista passa, então, a considerar que todos os males sociais ocorrem por culpa daqueles que não se ajustam à sociedade e, por vezes, respondem com violência, sendo condenado por isso a sofrer as piores consequências possíveis de um Estado preocupado em reprimir comportamentos considerados absurdos contras as pessoas de bem ( pessoas que aceitam os padrões políticos e sociais da elite) reagindo com perseguição sistemática, tortura e/ou execução sumária.

Então, atualmente, temos o bolsonarismo como principal opositor da esquerda. Um antiesquerdismo perigoso, violento, construído pelo ódio político. O bolsonarista, além da defesa dos privilégios da elite, assim como o pobre de direita é um ressentido que não reconhece a sua pobreza material e intelectual, decorrente das limitações que são impostas pela opressão capitalista, barrando seu acesso à educação, à cultura, à saúde, e consequentemente aos empregos com salários mais altos, onde possa usar o conhecimento para conquistar uma melhor posição social. 

A extrema-direita antiesquerdista é elitista e autocrata. Dispensa também valores culturais e científicos, por isso o bolsonarista é antiintelectualista, ele considera a busca pelo conhecimento acadêmico como uma barreira social e econômica para o ascenção social. E também ver a ciência como um ato esquerdista de manipulação da sabedoria popular e da saúde pública, sempre se sentindo ameaçados e que o povo está em constante conspiração contra suas ideias e seus governantes.

Portanto, muito cuidado quando ouvir alguém falar mal da esquerda. Falar mal de um líder esquerdista ou de um governo que se diz esquerdista é normal, pois, vivemos num país dominado pela direita que está a serviço do imperialismo  (expansão política e econômica de uma nação em detrimento de outras) e infelizmente nunca tivemos no Brasil um governo de esquerda como se deve, mas, um governo de centro-esquerda que procura não ser totalmente contra o capitalismo, mas, procura atender os interesses da elite e diminuir a opressão capitalista sobre a classe trabalhadora.

E você, concorda, discorda? O que acha disso? Vamos futucar?