INFORMES DO CONTROLE SOCIAL: Cadê o Fundo Municipal de Cultura e a Lei dos Mestres?

No dia 28 de julho de 2022, no Barracão Cultural, em Japaratuba, ocorreu mais uma Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) que entre outras pautas, teve como proposta o FMC (Fundo Municipal de Cultura) criado através da Lei nº 570/2014, a Prestação de Contas da Lei Aldir Blanc e a Lei dos Mestres. 

Sem a presença do gestor da pasta no município foram debatidos os temas propostos na pauta, inclusive sobre a resistência da gestão pública em regulamentar o Fundo Municipal de Cultura e concomitantemente implantar a Lei dos Mestres. Mais uma vez o problema dos CNPJ que tornam os órgãos da administração municipal autônomos, com personalidade jurídica distintas da Prefeitura Municipal.

As gestões públicas precisam entender que os recursos da Cultura continuarão sendo geridos pelo gestor da pasta, o que muda é que precisa passar pelo crivo do Conselho e ter a anuência da sociedade civil organizada no atendimento das suas demandas no setor cultural conforme preconiza a legislação vigente, ou seja, o papel da administração é o de sempre: dar o suporte. Quem faz a cultura são os Mestres. 

Foto: divulgação CMPC

Opinião

A questão cultural em Japaratuba é um tema bastante amplo e a luta tem que ser diária para manter viva nossas tradições. 

Vemos o uso do nome Arthur Bispo do Rosário de forma comercial e promocional política. Não vejo como uma valorização da cultura local.

Quem seria o Bispo se vivesse e morresse em Japaratuba? Um louco? Um desses artistas anônimos como Ambrósio que faz corrente de pau?

Políticas públicas existem e resistem, mas, em nome do ódio político e de interesses particulares não são sequer conhecidas. Um importante instrumento de difusão cultural recente é o "Conselho de Cultura" que ainda é visto como "filho bastardo" pela gestão.

Isso sem falar que no parlamento não temos representantes do setor cultural. Inclusive, áreas como saúde, educação e Assistência estão sem representantes, imagine a cultura.

Mas, oportunistas é o que mais tem. Que ficam que nem urubu na carniça esperando que algum artista tenho "destaque" a nível estadual ou nacional (uma raridade) para pousarem de apoiadores. 

Temos ativistas culturais, artistas, escritores, poetas e fazedores de cultura, mas, suporte e representatividade do poder público, não! 

Vamos futucar?