Como a elite escravocrata derrubou o Império para se vingar da Lei Áurea e fundou uma República de costas para o povo. O golpe de 1889 e a abolição incompleta: as consequências do isolamento político da Coroa e a fundação de um regime sem base popular.
A história oficial do Brasil costuma pintar o 15 de novembro de 1889 com as cores da inevitabilidade e do progresso. Vende-se a ideia de que a República era o passo natural para uma nação que desejava modernidade. No entanto, um olhar despido de romantismo sobre os fatos revela uma realidade incômoda: o novo regime não nasceu do clamor das ruas, mas sim de um arranjo de cúpula motivado por um revanchismo econômico. A República brasileira nasceu de um golpe oligárquico; foi a vingança dos escravocratas.
Dizem que a Inconfidência Mineira é precussora da República, porém, sabemos que se tratou de um revolta de devedores de impostos à Coroa e não um movimento popular. Para que se diz democrata, o movimento legítimo vem do povo e não de uma minoria, uma elite preocupada com seus interesses particulares. Da mesma forma, o golpe da República, o poder não emanou do povo.
O historiador Aristides Lobo imortalizou o cenário daquela manhã ao relatar que o povo assistiu a tudo “bestializado”, julgando ver apenas mais uma parada militar. Não havia celebração popular porque o povo não participou da decisão. A primeira constituição republicana até previa que o novo modelo seria provisório até que a população fosse consultada, mas esse plebiscito foi engavetado por mais de um século, ocorrendo apenas em 1993, quando as massas já haviam esquecido o que significava viver sob a égide do Império.
Para compreender a queda da Monarquia, é preciso entender a contradição que sustentava o Segundo Reinado. Sob o comando de D. Pedro II, o Brasil desfrutou de uma estabilidade política invejável em uma América Latina fragmentada e ditatorial. O mil-réis era uma moeda forte, o orçamento era gerido com austeridade e o país estava na vanguarda tecnológica — fomos pioneiros no telefone, no telégrafo e na expansão ferroviária. Contudo, essa vitrine civilizada escondia a maior das nossas mazelas: a leniência com o latifúndio e a demora em encerrar a escravidão.
Quando a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea em maio de 1888, ela cometeu um ato de coragem moral e justiça tardia, ciente do custo político. Ao não conceder indenização aos antigos donos de escravos, a Coroa assinou sua própria sentença de morte. Os grandes fazendeiros de café, outrora a base de sustentação do Trono, viraram republicanos de conveniência — os "Republicanos de Última Hora". A República foi o mecanismo que essa elite encontrou para punir a Família Imperial e retomar as rédeas do Estado.
O grande erro do Império em seus momentos finais não foi a abolição, mas a falta de um braço forte e de reformas estruturais que a acompanhassem. O plano de "Democracia Rural" proposto por engenheiros e intelectuais abolicionistas como André Rebouças — que previa o imposto sobre latifúndios improdutivos para assentar e dar autonomia econômica aos novos cidadãos negros — foi bloqueado pelo Parlamento oligárquico. Faltou à Coroa ir além da libertação jurídica e promover a inclusão social real, através da reforma agrária e do ensino técnico especializado para as massas.
Mais do que isso, faltou força militar para defender a justiça social. D. Pedro II, já idoso e doente, entregou-se a um pacifismo filosófico e legalista que isolou o regime. Se a regência estivesse consolidada nas mãos de uma Princesa Isabel mais jovem e convicta, apoiada por intelectuais progressistas e por movimentos populares armados, como a Guarda Negra — milícia de libertos disposta a defender o Trono contra o racismo das elites —, o desfecho teria sido outro. Um Império que chamasse o povo negro para a defesa do Estado teria transformado esses homens e mulheres em cidadãos por direito de sangue e coragem, quebrando a espinha dorsal do coronelismo antes mesmo que ele nascesse.
A República que se instalou em 1889 preservou a estrutura de exclusão. Substituiu-se o Poder Moderador neutro pelo voto de cabresto da República Velha. O ex-escravizado e o pobre foram empurrados para a informalidade, para o analfabetismo e para as periferias urbanas.
Analisar o Brasil imperial através de infográficos modernos muitas vezes resulta em uma romantização perigosa, que enxerga a estabilidade econômica mas ignora o abismo da desigualdade social. Contudo, demonizar a Monarquia como um sistema puramente arcaico é um erro igualmente crasso. O parlamentarismo monárquico oferecia um mecanismo de neutralidade política e continuidade que o nosso presidencialismo hiper-polarizado e refém de ciclos eleitorais de quatro anos nunca conseguiu replicar.
No fim, a história do fim do Império nos ensina que quando as grandes transformações sociais são feitas de costas para o povo e para proteger os privilégios de elites egoístas, o resultado é uma democracia frágil e desigual. A República brasileira tem um pecado original: nasceu para proteger o bolso de quem lucrava com a opressão, roubando do Brasil a chance de se fundar como uma verdadeira comunidade de cidadãos integrados.
Existe uma Alternativa Institucional? A restauração ou manutenção da Monarquia no Brasil não significaria um retorno ao passado, mas uma tentativa de solucionar o déficit de estabilidade da República. O sucesso desse modelo dependeria da capacidade do monarca de ser um símbolo de união e da eficiência do Parlamento em governar.
O Brasil monárquico seria, possivelmente, um país menos focado na figura messiânica de um "Presidente" e mais concentrado na força de suas instituições legislativas e no equilíbrio de longo prazo.
D. Pedro II conseguiu criar um Estado forte e respeitado, mas não conseguiu (ou não pôde, devido à pressão dos cafeicultores) realizar uma reforma social profunda que integrasse o ex-escravizado e o pobre à cidadania plena. O Império caiu justamente quando a elite agrária se sentiu traída pela abolição sem indenização.
Para os defensores da Monarquia, é certo apontar que o modelo monárquico parlamentarista deu ao Brasil uma maturidade institucional, uma liderança ética e uma visão de longo prazo que a República Federativa raras vezes conseguiu entregar.
Porém, ela romantiza o Império ao focar apenas no topo da pirâmide (ciência, diplomacia, ferrovias) e silenciar sobre a base (a exclusão social, o analfabetismo e o peso do latifúndio escravocrata). Estudar história, exige enxergar os acertos da Coroa sem fechar os olhos para as suas profundas omissões sociais.
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