UM ANO DE SAUDADES: Mestre Gibras, Presente!

Há exatamente um ano expirava o Mestre Gibras. Gilberto dos Santos foi um poeta, escritor, amante da cultura, político e ativista sócio-cultural. Nasceu em 15 de Novembro de 1952 e faleceu em 20 de Setembro de 2022. Autor dos livros Reminiscencias (2015) e Japanovenas (2019), uma curiosidade é que o seu primeiro livro foi publicado por uma editora local, ou seja, Gibras se orgulhava de ser "bairrista" e valorizar a "prata da casa", inclusive foi um dos incentivadores para a implantação da primeira editora de Japaratuba, a JHS Publicações, juntamente com outros amigos de luta.

Segundo ele mesmo publicou, é nascido de Lúcia e Argemiro, em domicílio, à Rua João de Deus(antiga Rua do Esquadro), Cidade de Japaratuba/SE, sendo registrado como filho natural de Cândida e Nicodemos no Cartório do 3º Oficio de Aracaju/SE.

Para esse ano, em votação em Dezembro de 2022, a Câmara de Vereadores de Japaratuba aprovou 2023 como sendo o Ano Cultural "Mestre Gibras", porém, até agora não se tem conhecimento se houve a sanção por parte do executivo e tampouco a confecção do calendário cultural fazendo jus à lei. 

Entre os legados do Mestre Gibras estão: luta incansável nas instâncias do controle social (conselhos municipais de saúde e de cultura), participação, incentivo e fomento de movimentos sócio-culturais, participação e educação política. No início de 2022, à frente do Conselho Municipal de Políticas Culturais prestou um grande serviço de orientação e recepção dos grupos culturais na Prestação de Contas e Contrapartida da Lei Aldir Blanc.

Conforme informou a família, a missa de 1 ano será neste domingo, dia 24 de Setembro de 2023, no Salão Paroquial.

DIA DA INFÂNCIA E ANIVERSÁRIO DO TÍTULO DE CIDADE JAPARATUBENSE

Imagem: Pixabay

O Dia da infância, 24 de agosto, é um convite para as pessoas refletirem sobre as condições que as crianças têm para que possam se desenvolver de forma plena. Temos também o dia 21 de março foi instituído pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) como o Dia Mundial da Infância.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), principal fundamentação legal do Brasil para a área infantil, são consideradas crianças as pessoas com até doze anos de idade incompletos. A lei garante ainda que essa população deve ter seus direitos assegurados e as oportunidades necessárias para seu pleno desenvolvimento.

No mundo inteiro, muitas crianças vivem na pobreza e em circunstâncias desumanas. É nesse contexto que esta data pretende incentivar e motivar atitudes que ajudem todas crianças a ter um futuro melhor, refletindo em políticas públicas de melhora da atenção à esses jovens.

Estão se aproximando as eleições municipais (2024), é muito importante que a sociedade esteja atenta a quem dialoga com o conselho tutelar, com os movimentos sociais e com as escolas no âmbito do apoio ao desenvolvimento da criança nesse período tão considerável e "mágico" de suas vidas.

Paralelo a essa data comemorativa, em 24 de agosto de 1934, pelo Decreto-lei 238, do então interventor federal coronel Augusto Maynard Gomes, a sede do município de Japaratuba foi elevada à categoria de cidade, fato esse que causou um equívoco em relação ao aniversário do município que foi desmembrado de Capela muito antes. Durante mais de meio século se comemorou o dia 24 de Agosto como sendo o aniversário do município. 

Japaratuba foi emancipada em 11 de junho de 1859, data que consta na bandeira do município e no hino, mesmo antes da retificação legal da data comemorativa no calendário da cidade. 

No universo literário infantil temos diversas obras de qualidade, aqui podemos indicar o livro "Ou isto ou aquilo", de Cecília Meireles, para crianças de todas as idades e, "A colcha de retalhos", de Conceil Corrêa da Silva e Nye Ribeiro Silva, indicado para crianças a partir de 8 anos. O primeiro é de poesia, o segundo conta a história de um menino que adora ficar com sua avó. Certo dia, ele tem a oportunidade de costurar uma colcha com retalhos repletos de lembranças. Construção da identidade e reflexão sobre sentimentos como saudade são os temas principais.

DIA DO ESCRITOR: 63 ANOS DE HOMENAGEM AOS ESCRITORES BRASILEIROS

Para quem não sabe, hoje, 25 de julho, celebramos o Dia Nacional do Escritor! 

Foi neste dia, em 1960, que o ex-ministro da Educação e Cultura Pedro Paulo Penido escolheu essa data especial para homenagear os talentosos escritores e escritoras brasileiros.

Nessa ocasião tivemos o  I Festival do Escritor Brasileiro, um marco para o país, promovido pela União Brasileira de Escritores (UBE), celebração essa que reconheceu e valorizou as contribuições literárias desses artistas, cujo vice-presidente era o escritor Jorge Amado (1912-2001).

Posse do escritor Jorge Amado na Academia Brasileira de Letras, em 1961.

Segundo o MINC: "O objetivo de reservar no calendário oficial um Dia Nacional do Escritor é dar mais visibilidade ao trabalho desses homens e mulheres que se dedicam a narrar histórias, tecer universos poéticos, analisar o cotidiano, entreter e ensinar por meio da palavra escrita".

Em todo o estado de Sergipe, temos diversos escritores. Uma data como essa deveria ser vista pelos gestores públicos como um dia para se debater e discutir políticas públicas de inserção do escritor no mercado editorial como prevê a Lei 10.753/2003 que criou a Política Nacional do Livro.

Há quem diga que, de fato sendo escritor quem escreve, só adquire o título por direito aquele que publica como autor, com o sem editora famosa, como é o caso dos autopublicadores que tem seus livros nas plataformas Amazon, Clube de Autores, entre outros.

Apesar da democratização da publicação de escritos, muitos escritores permanecem anônimos e sem levar sua obra aos leitores. Ainda existe o tabu da publicação com os rituais da tradição de publicar numa graande editora, com prefácio de uma pessoa de renome e uma pomposa noite de autógrafos ou evento de lançamento.

Se por um lado, o artista se ver desmotivado a "viver da pena", por outro lado, o poder público prefere investir em festas do que incentivar e fomentar o setor cultural e, com isso, cidades sem frentes emprego e sem políticas de geração de renda se vêm sem uma válvula de escape. 

Esperamos que esse não seja apenas mais uma data comemortiva no calendário e que não passe de um mero baner de mensagens das editoras e da mídia.

Escritores japaratubenses com livros a venda na internet

Saiba quem são os classificados do Festival de Poesia Falada de Japaratuba 2023

Foto: Divulgação. Clique na imagem para ampliar.

Secretaria Municipal de Cultura divulgou a lista de poemas classificados para o XXVI Festival de Poesia Falada Poeta Garcia Rosa, prêmio "Maestro Uilson".

Lembrando que o evento acontece na próxima sexta-feira (9) no Barracão Cultural. 

Fonte: Governo Municipal de Japaratuba 

LIVE COM A LEI NAS MÃOS: Vereador japaratubense fala dos desestímulos da política

Não é de agora que as cobranças, pressão interna e nas redes sociais em torno do poder legislativo existem. O saudoso Gilberto dos Santos foi o pioneiro das "Recomendações Populares" como ele chamava as suas observções sobre as incoerências, insconsistências ou irregularidades nos projetos de lei e demais intrumentos do poder legislativo.

De lá para cá acompanhamos falas de "insistentes" como Jorge Vasconcelos, Heriberto Nascimento, Flávio Hora, Rafaela Teles e outros nomes. Apesar da participação popular ser comumente ridicularizada pela maioria da população que já desacreditaram que "algo possa ser feito", percebemos um efeito nos discursos e na postura de alguns vereadores durante as sessões da câmara.

Não obstante as cobraças da população, o poder legislativo vem sofrendo um desgaste muito grande em relação ao seu papel de agente fiscalizador, cobrador do poder executivo e representante do povo. Esse impasse aumentou por conta repercussão da situação das leis orgânicas e regimento interno que estão caducas, as leis municipais não estão sendo cumpridas pela gestão e o famoso "não poder legislar gerando despesa para o município.

No dia 18 de Maio, aconteceu mais uma edição da LIVE "COM A LEI NAS MÃOS", que é uma iniciativa do Ativista Sócio-Cultural Heriberto Nascimento juntamente com o Escritor e Contador Flávio Hora para debater a falta e/ou o cumprimento das leis, já que a discussão gira em torno da legislação que atenderia determinadas demandas populares.

Inicialmente, os dois veteranos debateram sobre a atuação dos três poderes, pois há um descrédito muito grande no poder legislativo e no poder judiciário, por conta do mau uso da máquina pública pela gestão atual que acasionou o fechamento do plantão médico noturno, o corte parcial dos transportes universitários e o fim de diversos programas sociais como a cesta básica, o cartão da gente, entre outros.

Sobre o parlamnto, discutiu-se o porquê daquele poder não tomar as providências cabíveis, cobrando formalmente e penalizando em caso de não atendimento dos requerimentos. Na oportunidade, já no final da live, tivemos a participação do vereador de oposição Albert Moura que, entre outros temas, falou sobre os "desestímulos da política", um não "reconhecimento" do trabalho do vereador por falta de participação popular e de um acompanhamento mais amplo.

Segundo o vereador, evita as redes sociais, mas, quando a cobrança é pertinente se sente "obrigado" a participar. Ou seja, isso demonstra que apesar de  não ser um serviço formal como um protocolo ou ouvidoria, mas, as redes sociais tem um alcance muito grande e conseguem, de fato, mexer na "zona de conforto" dos nossos representantes. 

O vereador também criticou a "pressão sobre o grupo oposicionista", sendo que os 11 vereadores, independente de ser situação ou oposição, tem o mesmo papel. Mas, como culturalmente, espera-se que a iniciativa de uma cobraça mais enfática parta do grupo opositor, acaba por passar uma imagem apagada de atuação.

Entre os principais questionamentos, Heriberto indagou sobre a "sazonalidade" dos benfícios sociais que ora tem, ora não tem. E, Flávio Hora fez perguntas sobre a vontade política,  sobre a teoria e a prática, e sobre a atuação do vereador como oposição, se no quadro atual, era possível "se opor". 

E mais, diante das reinvidicações feitas pelos oradores da live, o parlemntar afirmou que, à partir de agora, irá utilizar os meios legais para cobrar efetivamente o poder executivo, o qual outro vereador, da base da prefeita, demonstrou apoio. Com isso, renasce a esperança de que o poder legislativo possa realmente legislar e que o poder executivo venha de fato a cumprir a lei e a assumir os compromissos com o atendimento das demandas da população. 

Apesar do pouco tempo com o vereador, o debate foi bastante descontraído e já deixou expectativas sobre diversos temas e demandas que urgem para Japaratuba num próximo encontro. Em síntese, a live foi um chamamento para que o poder legislativo comece a legislar e a fazer um levantamento e fiscalize o cumprimento das leis e acabe com a "inoperância" tão criticada nas redes sociais. 

Vamos futucar?

BRINCADEIRA DE CASINHA: Vereadores que não legislam e prefeitos que não executam as leis

A privatização dos serviços públicos é cada vez mais defendida pelos que detém poder aquisitivo capaz de pagar por produtos e serviços privados como saúde, educação e alimentação básicas de qualidade. Planos de saúde, filhos estudando em escolas particulares e orçamento alimentar equilibrado, esse é o padrão que muitos dizem ter e que preferem a privatização do que a má vontade e as filas para terem acessos aos serviços essenciais ofertados ou de responsabilidade do setor público. Esse é o pensamento da burguesia.

Mas, a grande realidade é que há um abismo muito maior entre ricos e pobres, principalmente na antiga "classe média" que vive o arrocho salarial e a perda gradativa do poder aquisitivo com o aumento dos preços dos produtos e serviços.

Paralela a essa situação, o poder legislativo como um todo, não só em JAPARATUBA, se tornou algo "inoperante"... A começar pela decadência das leis, e, principalmente, vendo uma gestão como a atual mandar e desmandar sem que se tenha quem tome providências.

Primeiro, muitos parlamnetares se sustentavam na tese de que o vereador não poderia legislar gerando despesas ao Executivo Municipal. Contudo, essa premissa infundada foi, finalmente, suprimida pelo Supremo Tribunal Federal ao analisar o Recurso Extraordinário nº 878911/RJ, que deu origem ao Tema 917. Segundo, os vereadores acreditam que um discurso na Tribuna Livre, registrado em ata, é uma Cobrança Formal.

O fato é que não é apresentado provas de que o poder executivo é cobrado e/ou notificado, nem sobre o atendimento das demandas, tampouco sobre a penalidade sofrida em caso negativo. Outro dia, um dos vereadores reclamando sobre a pressão sofrida nas redes sociais em relação ao mandato de vereador chegou a citar que o papel do vereador é "fazer indicação" e o poder executivo acata se quiser, dando a entender que o poder legisltaivo é impotente.

Então, está se criando uma celeuma em torno da falta de atenção às demandas por parte do poder executivo, representado por prefeito e secretários, e, uma conivência do poder legislativo quando não cumpre seu papel de cobrador, fiscalizador e representante do povo, deixando de notificar formalmente e punindo se for o caso, o gestor público.

Além das leis que não são cumpridas, existem leis que "desobrigam" o município em algumas competências como é o caso do transporte escolar universitário e o plantão médico noturno. Porém, como compromisso de campanha e necessidade básica de um município carente, esse tipo de corte é considerado um retrocesso, tendo em vista que já foi uma demanda assumida pelos gestores anteriores e, a atual gestão prometeu ampliar o transporte e prega o slogan "cuidando da nossa gente".

São dois problemas reincidentes, ou seja, não é a primeira vez que a gestão pratica. E, assistimos a inoperância tanto do poder legislativo como da sociedade civil. Por isso, devemos investir na educação política, não só da população, como também dos nossos representantes, para que usem os instrumentos legais para cumprirem a vontade do povo e por em prática as tão sonhadas políticas públicas de justiça social.

Sobre as "desobrigações", o município não deve lavar as mãos, tendo em vista que o prefeito deve ser alguém que more na cidade e conheça de perto os problemas e caso não resolva com recursos próprios deverá solicitar ao ente federado correspondente.

Então, o chamamento é que seja derrubada de vez essa "brincadeira de casinha"e nossos vereadores comecem a cobrar, fiscalizar o poder executivo através de requerimento. No Manual do Vereador, publicado pelo Senado Federal diz que: "O Prefeito tem prazo para prestar as informações. Se não o fizer, estará sujeito à pena. O Regimento Interno define as espécies do requerimento e disciplina a sua tramitação."

E mais, ainda define quais são as proposições:

1) proposta de emenda à Lei Orgânica do Município;

2) projetos de lei ordinária, de lei complementar, de decreto legislativo,

de resolução;

3) requerimento;

4) indicação; 

5) recurso;

6) parecer;

7) emenda.

Cada um desses documentos tem uma função e pode servir de instrumento para abertura de processo ou obrigar o poder executivo a cumprir a lei sob pena de ser acionado o Ministério Público e o gestor sofrer processos de improbidade administrativa ou crime de responsabilidade, dando vazão à hipótese de impeatchment. 

Vamos futucar?

EDICÃO 2023: Confira o regulamento do XXVI Festival de Poesia Falada de Japaratuba

Imagem: PMJ/Divulgação

Vem aí a XXVI edição do Festival de Poesia Falada Poeta Garcia Rosa que acontecerá no dia 09 de Junho. Nesta edição teremos o prêmio MAESTRO WILSON, homenagem a estre grande ícone da nossa cultura. Vale lembrar que as inscrições já estão abertas e vão até o dia 29 de maio. Mostre o seu talento! 

Fonte: Governo Municipal de Japaratuba 

BAIXE AQUI O REGULAMENTO