BRINCADEIRA DE CASINHA: Vereadores que não legislam e prefeitos que não executam as leis

A privatização dos serviços públicos é cada vez mais defendida pelos que detém poder aquisitivo capaz de pagar por produtos e serviços privados como saúde, educação e alimentação básicas de qualidade. Planos de saúde, filhos estudando em escolas particulares e orçamento alimentar equilibrado, esse é o padrão que muitos dizem ter e que preferem a privatização do que a má vontade e as filas para terem acessos aos serviços essenciais ofertados ou de responsabilidade do setor público. Esse é o pensamento da burguesia.

Mas, a grande realidade é que há um abismo muito maior entre ricos e pobres, principalmente na antiga "classe média" que vive o arrocho salarial e a perda gradativa do poder aquisitivo com o aumento dos preços dos produtos e serviços.

Paralela a essa situação, o poder legislativo como um todo, não só em JAPARATUBA, se tornou algo "inoperante"... A começar pela decadência das leis, e, principalmente, vendo uma gestão como a atual mandar e desmandar sem que se tenha quem tome providências.

Primeiro, muitos parlamnetares se sustentavam na tese de que o vereador não poderia legislar gerando despesas ao Executivo Municipal. Contudo, essa premissa infundada foi, finalmente, suprimida pelo Supremo Tribunal Federal ao analisar o Recurso Extraordinário nº 878911/RJ, que deu origem ao Tema 917. Segundo, os vereadores acreditam que um discurso na Tribuna Livre, registrado em ata, é uma Cobrança Formal.

O fato é que não é apresentado provas de que o poder executivo é cobrado e/ou notificado, nem sobre o atendimento das demandas, tampouco sobre a penalidade sofrida em caso negativo. Outro dia, um dos vereadores reclamando sobre a pressão sofrida nas redes sociais em relação ao mandato de vereador chegou a citar que o papel do vereador é "fazer indicação" e o poder executivo acata se quiser, dando a entender que o poder legisltaivo é impotente.

Então, está se criando uma celeuma em torno da falta de atenção às demandas por parte do poder executivo, representado por prefeito e secretários, e, uma conivência do poder legislativo quando não cumpre seu papel de cobrador, fiscalizador e representante do povo, deixando de notificar formalmente e punindo se for o caso, o gestor público.

Além das leis que não são cumpridas, existem leis que "desobrigam" o município em algumas competências como é o caso do transporte escolar universitário e o plantão médico noturno. Porém, como compromisso de campanha e necessidade básica de um município carente, esse tipo de corte é considerado um retrocesso, tendo em vista que já foi uma demanda assumida pelos gestores anteriores e, a atual gestão prometeu ampliar o transporte e prega o slogan "cuidando da nossa gente".

São dois problemas reincidentes, ou seja, não é a primeira vez que a gestão pratica. E, assistimos a inoperância tanto do poder legislativo como da sociedade civil. Por isso, devemos investir na educação política, não só da população, como também dos nossos representantes, para que usem os instrumentos legais para cumprirem a vontade do povo e por em prática as tão sonhadas políticas públicas de justiça social.

Sobre as "desobrigações", o município não deve lavar as mãos, tendo em vista que o prefeito deve ser alguém que more na cidade e conheça de perto os problemas e caso não resolva com recursos próprios deverá solicitar ao ente federado correspondente.

Então, o chamamento é que seja derrubada de vez essa "brincadeira de casinha"e nossos vereadores comecem a cobrar, fiscalizar o poder executivo através de requerimento. No Manual do Vereador, publicado pelo Senado Federal diz que: "O Prefeito tem prazo para prestar as informações. Se não o fizer, estará sujeito à pena. O Regimento Interno define as espécies do requerimento e disciplina a sua tramitação."

E mais, ainda define quais são as proposições:

1) proposta de emenda à Lei Orgânica do Município;

2) projetos de lei ordinária, de lei complementar, de decreto legislativo,

de resolução;

3) requerimento;

4) indicação; 

5) recurso;

6) parecer;

7) emenda.

Cada um desses documentos tem uma função e pode servir de instrumento para abertura de processo ou obrigar o poder executivo a cumprir a lei sob pena de ser acionado o Ministério Público e o gestor sofrer processos de improbidade administrativa ou crime de responsabilidade, dando vazão à hipótese de impeatchment. 

Vamos futucar?

EDICÃO 2023: Confira o regulamento do XXVI Festival de Poesia Falada de Japaratuba

Imagem: PMJ/Divulgação

Vem aí a XXVI edição do Festival de Poesia Falada Poeta Garcia Rosa que acontecerá no dia 09 de Junho. Nesta edição teremos o prêmio MAESTRO WILSON, homenagem a estre grande ícone da nossa cultura. Vale lembrar que as inscrições já estão abertas e vão até o dia 29 de maio. Mostre o seu talento! 

Fonte: Governo Municipal de Japaratuba 

BAIXE AQUI O REGULAMENTO

RUMORES POLÍTICOS EM JAPARATUBA: Políticas públicas ou políticas partidárias?

Em Japaratuba, a 'pulítica" é o termo popular para se referir ao período eleitoral. Diferente disso, a política partidária e os "lados" antagônicos são motivos de debates e "intrigas". De um lado, grande parte do grupo da situação, ao invés de falar das políticas públicas urgentes que o município precisa, preferem especular quem será o sucessor da prefeita e contra quem irá disputar, ou seja, quem será o candidato das "oposições" (que formará a polarização). Do outro lado, a oposição se mantem mais reservada.

Como reflexo da política nacional, a atual administração é simpatizante da extrema-direita, tendo em vista o apoio em 2018 e em 2022, no segundo turno ao "mito". Já o grupo da oposição é de esquerda. Dessa forma, mesmo que a comunidade e os eleitores não tenham consciência disso, estão diante de uma luta de classes. 

São modus operandi já conhecidos da população, que diante das reclamações ainda não experimentaram a "terceira via". Mas, os rumores políticos se resumem em: política pártidária em detrimento das políticas públicas. E, no cenário atual, quais as políticas públicas ou quais áreas urgem uma solução eficiente e eficaz? São as de sempre: saúde, educação e assistência social.

Na saúde, além das deficiências relatadas pelo controle social, principal no manejo dos recursos, vem agora o reincidente "fechamento do plantão noturno". Pois é, não é a primeira vez que isso acontece na terra de Arthur Bispo do Rosário (que é mais famoso).

Na educação, além dos problemas estruturais das escolas e da educação como um todo, temos a crise que passou por todas as três gestões da atual prefeita: o corte sazonal e/ou temporário do transporte escolar universitário. Pasmem, foi promessa de campanha "ampliar" o referido transporte. 

E na assistência social, o fim dos programas sociais como o cartão da gente e de "tradições" como a entrega do peixe da semana santa. Mas, isso é fichinha diante da falta de suporte aos mais necessitados, além de não ter uma política de incentivo à geração de emprego e renda para cobrir a deficiência da gestão pública. São mais de três meses sem cesta básica em uma comunidade carente.

Observe que não citamos os problemas na infraestrutura, na cultura, nem nas prestações de contas e transparência da gestão pública. Nem também citamos a inoperância do poder legislativo em cobrar, legislar e fiscalizar o poder executivo. Temos muitas leis caducas e leis que simplesmente são ignoradas.

Mas, o que é mais importante, as políticas públicas ou a política partidária? Interessa a quem que a sucessão eleitoral e a disputa política sejam discutidas já agora, no pós pleito de governadores, deputados, senadores e presidente da republica? Interessa a quem está no poder e nele quer se perpetuar.

Não vamos falar da oposição, pois, esta não está no poder. Tem defeitos? Claro, ninguém é perfeito. Até porque a oposição em Japaratuba não é atuante no sentido de se opor politicamente à situação, mas, tem a força política necessária para arrastar multidões e fazer frente a uma eleição disputadíssima na terra do índio Japaratuba.

Mas, e os nomes, quais correm a boca miúda e nas redes sociais, no zap-zap? Da situação temos quatro nomes principais, o do Presidente da Câmara, Valdir Neguinho, por ter sido o vereador mais votado, o ex-prefeito Hélio Sobral, o secretário de obras Décio Neto e a filha do ex-comerciante Zé Alves, a Clecinha, a qual acrescentaram a alcunha política "de Lara", associando-a assim à principal liderança da situação em vista de ter conqusitado três mandatos e estar impossibilitada de concorrer por já ser reeleita.

E a oposição? Primeiro, falou-se em "união da oposição" o que dá a entender que estavam desunidas. Mas, a verdade é que sempre foi assim, as oposições se unem num grupo coeso e forte para enfrentar o grupo antagônico. E na oposição temos dois nomes fortes e que demonstraram força política em 2020, mesmo não tendo vencido aquele pleito. Rui e Sizi ou vice-versa estão amadurecendo o projeto que vem como alternativa a tirar do poder o modus operandi típico da gestão atual.

Jornais, programas e formadores de opinião já estão atentos a essa especulação que está estamapada na mente dos "aliados" da situação e de seus correligionários. O resultado das eleições de 2022 é sempre usado como referencial, mas, agora é a hora de abrir espaço para os estrelismos e ver quem cai na graça da população. Como diz o malandro: Abra do olho!

E você, o que acha? Vamos futucar?

16 ANOS SEM MARIA DE SOUZA CAMPOS (DONA)

Em 20 de Março de 2007, Japaratuba se despedia daquela que dedicou sua vida a educação. Dona do Maracatu, Dona do Grupo de Dona, que as mães diziam: "...do portão pra fora (da escola) eu sou a mãe, do portão pra dentro a mãe é a senhora...!" E assim, surgia uma geração típica de jovens que se formaram sobre a lei do "bendito, pirão e sola".

Além de cantar os hinos da igreja e passar lições sobre educação cívica, ensinava os hinos de Japaratuba, da bandeira e o nacional. Sempre tinha ações de manutenção da saúde como o popular "bochecho" que servia para fortalecer os dentes. 

Dona também foi ativa no incentivo à inclusão religiosa com a participação efetiva da escola nas atividades religiosas da paróquia da cidade. E sempre valorizou o desfile cívico como forma de demonstração do amor à patria e a educação.

Maria de Souza Campos, mais conhecida como Dona,  nasceu em 3 de julho de 1919, no município de Capela, localizado na área do Agreste Sergipano, microrregião do Cotinguiba, cuja principal fonte econômica era o cultivo da cana. Filha do pedreiro Aurélio de Souza Campos e da bordadeira Maria José de Souza Campos, família simples e humilde. Dessa forma matriculou a filha no Grupo Escolar Coelho e Campos, um dos primeiros a ser instalado no interior sergipano.

A vinda de Dona para Japaratuba foi devido o medo das críticas, pois, um dia conheceu um jovem de nome Francisco, o popular Franco, por quem se apaixonou, sendo que em uma festa, quando estava distraída, ele lhe roubou um beijo, coisa muito séria na época. Por isso fugiu para Japaratuba, onde se casou e foi morar na Fazenda Camarões, enfrentando várias dificuldades para sobrevivência e dedicando-se a várias atividades: plantio na roça, ordenha, corte de capim, lavagem e colocação de goma em roupas de famílias, aceitando sem vaidade qualquer tipo de trabalho.

Além de atuar no magistério, Dona se revelou uma ativista social e cultural, chegando a ensinar às mulheres bordados e costuras e, contribuiu para o incentivo à criação e apresentação de grupos folclóricos. O mais famoso é o Maracatu.

Fonte: Acervo pessoal da professora/Autoria desconhecida

Somente em 2006, foi que a Escola Municipal Marechal Ademar de Queiroz  recebeu o nome de Escola Municipal “Professora Maria de Souza Campos”, como forma de reconhecimento e merecida homenagem a professora e primeira diretora, profissional que dedicou sua vida à educação do povo e cultivo das manifestções culturais. Naquele ano, a escola passou por um processo de reforma e ampliação para melhor atender a clientela escolar e os desafios que se faz a um ensino de qualidade.

No mês seguinte ao falecimento de Dona, na 11ª edição do Festival de Poesia Falada, foi dado ao prêmio o nome da professora como forma de homenagem. Recentemente, em 2019, no ano em que Dona completou 100 anos, com a instalação da Academia de Letras, Artes e Ciências, a mesma adotou o título de "Casa de Dona", como reconhecimento ao seu trabalho em diversos setores da vida intelectual e cultural de Japaratuba.

SIMETRIA: Poesia do Poeta Antônio Glauber

Simetria 

Nas margens de deslumbrantes sonhos

escravos da vaidade petulante , 

contorno a alma nua dos meus versos

calejados de inversos da insensatez triunfante

nas ruas enfeitadas dos dissabores pérfidos

dos meus desertos .

Suprimo ilusões atrozes,

escrutino no gritante silêncio

a caridade de mágoas algemadas

nas vestes das minhas lembranças ,

espalho sentimentos antitéticos

no horizonte cinzento de páginas grafadas,

maltratadas pelo perfume vazio da solidão,

 celebro no suspiro final de uma estrela cadente

 a inspiração de uma nova poesia

 em uma perfeita simetria

 pra me encontrar nos desencontros do meu coração. 

Autor : Antonio Glauber Santana Ferreira

 Antônio Glauber Santana Ferreira Nasceu no dia 01 de junho de 1978 em Aracaju -Sergipe, mas se considera japaratubense, pois sempre viveu nessa cidade. É graduado em Geografia Licenciatura pela Universidade Federal de Sergipe e pós -graduado em Direito Educacional pela faculdade Pio Décimo participou de vários festivais de poesia falada em Japaratuba sendo o primeiro em 1999 e o último em 2018, teve uma crônica ( viagem à Ásia) e uma poesia ( Delírio Poético) no livro "Caderno do Estudante da UFS em 2005, participou da Antologia carmopolitana de escritores e convidados com a poesia " A Trilha do Poeta" em 2021. Sempre gostou de fazer poesia e gosta de trabalhar com figuras de linguagens em suas poesias.

O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM JAPARATUBA?

Praça Padre Caio Tavares. Foto: PMJ/Divulgação

Em Japaratuba, o clima é de revolta. Em 2022 a cidade viveu uma situação de euforia com a campanha política local e o movimento de redemocratização a nível nacional. O município é um dos poucos governados por uma mulher, onde se supõe uma sensibilidade maior aos problemas e um acolhimento em relação à qualidade social dos serviços prestados. Mas, a realidade dos acontecimentos mostra que "o buraco é mais em baixo".

Mas, o fato é que, além de outros problemas, os munícipes vem sofrendo com o fechamento do plantão médico noturno, ou seja, das 19 horas às 7 da manhã não tem atendimento médico disponível. O motivo não parece oficial, mas, dizem que é queda na arrecadação, uma aberração, pois, saúde é um dos serviços extremamente essenciais. Água e saúde são indispensáveis.

Até rodízio de funcionários dizem que está tendo.

Na gestão anterior, a prefeita também fechou o plantão noturno e, pasmem, foi reeleita. Tem um ditado que diz: quem faz uma vez faz cem, quem faz cem vezes faz mil. Uma é pouca, duas é boa! Agora vamos esperar, a terceira pra ver se vai ser demais...

E ai, se perguntam: O que está acontecendo com JAPARATUBA?

JAPARATUBA é a cidade deslumbrada com o falso progresso. É a cidade esbabacada com o cimento e a areia da construção do poder econômico.

É uma terra onde a cultura cultiva quem não tem cultura.

É a cidade que eleva o Bispo e rebaixa os mestres. Que academiza suas letras, mas, não escreve, não produz, nem publica.

É uma terra bonita, tranquila, pacífica... Terra boa de se viver, de plantar e de colher, mas, as sementes são lançadas entre as pedras.

O que está acontecendo? Também nos perguntamos. Enquanto escrevemos tem gente ouvindo o som de lata batendo.

Com o fim do carnaval, 2023 finalmente começa. Vamos futucar?

FINALMENTE CÂMARA DE JAPARATUBA FARÁ CONCURSO

É fato que o Ministério Público (MP), em Março de 2021, deu prazo máximo de 90 dias para que as Câmaras Municipais dos municípios de Japaratuba e Pirambu publicassem  cronograma de realização do certame e edital. Repetindo: prazo máximo de 90 dias. 

Depois disso, o que vimos? Passar todo o ano de 2021, depois 2022 e só agora em 2023 foi que a Câmara de Vereadores de Japaratuba (CMJ) apresentou Portaria constituindo comissão especial para a licitação e contratação da empresa que acompanhará o concurso. Com isso o Poder Legislativo daquele município sinaliza que realizará o certame. Quase 2 anos depois. O que demonstra falta de compromisso com os interesses coletivos e morosidade e/ou resistência em cumprir a lei.

Pelo jeito, vai ter concurso, sim. Até ai tudo bem. Mas, além de descumprir a determinação do MP que fixou prazo máximo de 90 dias, foi público e notório a pressão de artistas, intelectuais e ativistas sociais nas redes sociais para que o mesmo não fosse esquecido, fazendo com que, agora,  a CMJ se manifestasse publicamente. Mas, antes, votaram e aprovaram o pagamento de 13º salário dos próprios parlamentares, ou seja, só olham para o próprio umbigo, dando a entender que só priorizam os benefícios pessoais. 

Portanto, esperamos que o certame e edital sejam publicados o mais breve possível e que o referido concurso atenda a finalidade para o qual foi proposto. 

Surpresa? Houve quem dissesse que não teria tão cedo, e esse "não ter tão cedo" equivaleria a um quase "nunca" diante da revoltante inércia e subserviência do poder legislativo ao poder executivo municipal. Mas, para quem diz que rede social não tem efeito, as conversas olho no olho são válidas, mas, não ficam registradas e, sem registro, torna-se sem efeito.

Avante Japaratuba!