CONCURSOS EM JAPARATUBA: O da Câmara foi dado prazo e não foi cumprido

Na democracia, quando os nossos representantes eleitos não nos representam, só nos resta apelar para a Justiça e confiar nela. Mas, para os céticos de que quando se trata de mexer com a classe dominante as questões judiciais sempre "dão em nada", parece que o tempo estão lhes dando razão. Sabemos que, agora em Agosto, fará um ano que o Ministério Público deu um prazo de 90 dias para que os municípios de Japaratuba e Pirambu realizem os concursos públicos de provas e títulos destinados ao provimento de cargos, com a consequente publicação do cronograma de realização do certame e edital.

Pois bem, para quem parra que a lei não será cumprida, os fatos estão lhe dando razão, pelo menos por enquanto, o que temos é a esperança de que seja mesmo uma situação provisória e as Câmaras de Vereadores dos municípios citados realizem concurso. Também é fato que o último concurso público do município ocorreu em 2014 e maior parte das alocações foram por via judicial.

Tanto os vereadores como a sociedade estão acomodados em relação ao cumprimento do real papel do vereador que em em Japaratuba está esclarecidamente que o parlamento serve  aos interesses dos Poder Executivo. Com isso, sempre que perde é a população que fica desassistida. 

Fica aqui o nosso registro de que não estamos esquecidos. 

Vamos futucar?

JULHO: um resumo do mês movimentado em Japaratuba

 

Depois da euforia das festas juninas, aumento dos casos de covid-19, ainda tem pessoas que acreditavam que a pandemia havia acabado e pasmaram em dizer: "o coronavírus está voltando". Bem assim, é na política e na vida social de Japaratuba, ao baixar a poeira, esquecem que a estrada ainda é de chão. 

É verdade que a luta de classes, apesar do antiesquerdismo do governo Bolsonaro, está cada vez mais acirrada. Isso porque a classe dominante teimam em descumprir as leis que garantem os direitos dos trabalhadores e lutam para cada vez mais cortar os benefícios já conquistados.

Preocupados com a reeleição, os políticos usam e abusam do poder econômico que, diga-se de passagem, numa sociedade altamente capitalista, lucros e vantagens é o que interessa. E assim seguem inertes os que deviam ser os fiscais e representantes do povo.

Aqui nesse canal falamos sobre as leis que interessam serem cumpridas ao poder público e as que não interessam. E com isso ficaram para trás as leis que criam a Ouvidoria, o Fundo Muncipal de Cultura, a Lei dos Mestres, a autonomia (CNPJ) da Secretaria da Educação, isso sem falar na atualizaão e reformulação dos Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município.

Principais debates do mês

Também repercutiu bastante a Paralisação dos Professores que escancaram uma crise na educação municipal demosntrando que a gestão prefere a judicialização das demandas do setor do que o diálogo para a resolução dos questionamentos do sindicato e dos profissionais da educação. Um exemplo foi o decreto sobre a reposição de aulas, onde, no entendimento dos sindicalizados, foi uma forma encontrada pela gestão para intimidar a classe.

Depois da paralisação, os professores foram surpreendidos com panfletos exibindo seus soldos e tentando colocar a população contra a classe alegando que os profissionais recebem valores altos e só pensam em salários prejudicando assim os alunos. Mas, é fato que a gestão municipal sempre começou as aulas com atraso no início do calendário e deu vários pontos facultativos sem considerar a educação como serviço essencial.

E, como se a natureza desse uma resposta a toda a crise da educação municipal, no dia 15 de julho, o telhado de uma escola no Povoado Porteiras desabou e, grças a Deus, não houve vidas perdidas, apenas bens materiais. Esse evento resumiu toda a situação do setor educacional em Japaratuba. 

Mas, o mais gritante foi a inércia dos nossos representantes diante dos acontecimentos. Não houve um apoio efetivo aos professores, nem manifestação sobre o desabamento, apenas dois vereadores emitiram nota de solidariedade. E mais, o parlamento municipal está em recesso, devendo retornar agora em Agosto, precisamente amanhã, dia 1º de Agosto.

Finalizando o mês, dia 28 de Julho aconteceu a Reunião Ordinária do Conselho de Cultura que luta pela regulamentação do Fundo Municipal de Cultura e pela Lei dos Mestres. E, no dia 29 de Julho houve uma Audiência Pública para discussão, debate e aprovação da LOA, onde a sociedade, através de pessoas como Heriberto pôde questionar sobre o descumprimento da lei que dá autonomia à Secretaria Muncipal de Educação.

Em fim, além do exposto acima, diversos debates e queixas foram identificadas nas redes sociais como falta de medicamentos e sobre duas obras paradas: reforma do campo e construção do ginásio de esportes. Inclusive houve comentários sobre as licitações e aditivos entre o município e as empresas executoras. E sobre os panfletos criminosos não se sabe quem é ou quem são os autores. 

É por causa desses fatos que Julho pode ser considerado, até agora, o mês mais movimentado do ano. E agora em Agosto retornam os trabalhos dos parlamentares. Precisamos cobrar e exigir o cumprimento da lei. 

Vamos futucar?

INFORMES DO CONTROLE SOCIAL: Cadê o Fundo Municipal de Cultura e a Lei dos Mestres?

No dia 28 de julho de 2022, no Barracão Cultural, em Japaratuba, ocorreu mais uma Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) que entre outras pautas, teve como proposta o FMC (Fundo Municipal de Cultura) criado através da Lei nº 570/2014, a Prestação de Contas da Lei Aldir Blanc e a Lei dos Mestres. 

Sem a presença do gestor da pasta no município foram debatidos os temas propostos na pauta, inclusive sobre a resistência da gestão pública em regulamentar o Fundo Municipal de Cultura e concomitantemente implantar a Lei dos Mestres. Mais uma vez o problema dos CNPJ que tornam os órgãos da administração municipal autônomos, com personalidade jurídica distintas da Prefeitura Municipal.

As gestões públicas precisam entender que os recursos da Cultura continuarão sendo geridos pelo gestor da pasta, o que muda é que precisa passar pelo crivo do Conselho e ter a anuência da sociedade civil organizada no atendimento das suas demandas no setor cultural conforme preconiza a legislação vigente, ou seja, o papel da administração é o de sempre: dar o suporte. Quem faz a cultura são os Mestres. 

Foto: divulgação CMPC

Opinião

A questão cultural em Japaratuba é um tema bastante amplo e a luta tem que ser diária para manter viva nossas tradições. 

Vemos o uso do nome Arthur Bispo do Rosário de forma comercial e promocional política. Não vejo como uma valorização da cultura local.

Quem seria o Bispo se vivesse e morresse em Japaratuba? Um louco? Um desses artistas anônimos como Ambrósio que faz corrente de pau?

Políticas públicas existem e resistem, mas, em nome do ódio político e de interesses particulares não são sequer conhecidas. Um importante instrumento de difusão cultural recente é o "Conselho de Cultura" que ainda é visto como "filho bastardo" pela gestão.

Isso sem falar que no parlamento não temos representantes do setor cultural. Inclusive, áreas como saúde, educação e Assistência estão sem representantes, imagine a cultura.

Mas, oportunistas é o que mais tem. Que ficam que nem urubu na carniça esperando que algum artista tenho "destaque" a nível estadual ou nacional (uma raridade) para pousarem de apoiadores. 

Temos ativistas culturais, artistas, escritores, poetas e fazedores de cultura, mas, suporte e representatividade do poder público, não! 

Vamos futucar?

A ESQUERDA POLÍTICA E O AVANÇO DO ANTIESQUERDISMO

Primeiro, vamos esclarecer que o ideal da esquerda não é, necessariamente, o "sonho pessoal" de seus líderes ou políticos que se dizem estar dentro desse espectro. A origem do termo vem da Revolução Francesa onde a oposição ao rei ou à nobreza se sentaram à esquerda do assento do Presidente da Assembleia Nacional Constituinte.

Segundo, a esquerda brasileira não é o Lulismo, nem o Petismo, nem a defesa de qualquer outro líder de esquerda, mas sim a defesa de uma maior igualdade social, defesa dos cidadãos que são considerados em desvantagem em relação aos outros e a luta contra a opressão capitalista que é a maior causadora das desigualdades sociais. Trata-se de um modo de produção injusto e precisa deixar de existir, ou seja, a esquerda defende o socialismo como saída humanitária para as crises econômicas e ambientais causadas pela exploração exercida pelos detentores dos meios de produção capitalistas.

No capitalismo, há uma elite produtora e uma classe operária explorada. Isto quer dizer que a classe trabalhadora não tem máquinas, nem dinheiro para produzir, restando somente a opção de "vender sua mão-de-obra" para ter renda e viver com um pouco de dignidade garantindo sua subsistência. Por isso, o ideal da agricultura familiar e a reforma agrária é defendida pela esquerda, pois, elimina a elite produtiva. 

O conceito de mais-valia disseminado por Karl Marx é a raiz da luta de classes, onde a própria força de trabalho/mão de obra do operário torna-se uma mercadoria, à medida que será vendida em troca de dinheiro (salário). E foi ai aonde Marx percebeu que há uma disparidade entre o valor produzido pelo trabalhador e a remuneração que ele recebe gerando um "trabalho não pago" que é o excedente da produção e/ou o lucro. E assim conclui-se que a essência da luta de classes é: o capitalista ganha à medida que o trabalhador perde. 

Frente a essa luta de classe, surgiu o liberalismo cujos defensores não enxergam injustiça na obtenção do lucro por parte do capitalista, ao contrário, para eles o lucro é o que moviementa a economia, além de ser uma recompensa pelos riscos assumidos pelo capitalista. E para se defenderem das teorias de esquerda começaram a criar barreiras tanto econômicas como ideológicas como o antiesquerdismo da extrema-direita. 

Para que o antiesquerdismo se sustente não é preciso somente da reação contra a luta de classes, mas, uma política contrária ao que os líderes esquerdistas pregam, tentando gerar uma "mobilidade social", dando a entender que os objetivos pessoais do líderes são os objetivos da esquerda. E as propagandas e discursos tentam convencer que o capitalismo é o único sistema onde é possível que classes mais baixas ascendam a classes mais altas, assim como também ocorre de pessoas mais ricas tornarem-se mais pobres.

Com o avanço do antissocialismo, criou-se a figura pejorativa do "pobre de direita", aquele que apesar de explorado quer "enricar" e passar a ser explorador fortalecendo assim a elite opressora e enfraquecendo o proletário oprimido. O antiesquerdista passa, então, a considerar que todos os males sociais ocorrem por culpa daqueles que não se ajustam à sociedade e, por vezes, respondem com violência, sendo condenado por isso a sofrer as piores consequências possíveis de um Estado preocupado em reprimir comportamentos considerados absurdos contras as pessoas de bem ( pessoas que aceitam os padrões políticos e sociais da elite) reagindo com perseguição sistemática, tortura e/ou execução sumária.

Então, atualmente, temos o bolsonarismo como principal opositor da esquerda. Um antiesquerdismo perigoso, violento, construído pelo ódio político. O bolsonarista, além da defesa dos privilégios da elite, assim como o pobre de direita é um ressentido que não reconhece a sua pobreza material e intelectual, decorrente das limitações que são impostas pela opressão capitalista, barrando seu acesso à educação, à cultura, à saúde, e consequentemente aos empregos com salários mais altos, onde possa usar o conhecimento para conquistar uma melhor posição social. 

A extrema-direita antiesquerdista é elitista e autocrata. Dispensa também valores culturais e científicos, por isso o bolsonarista é antiintelectualista, ele considera a busca pelo conhecimento acadêmico como uma barreira social e econômica para o ascenção social. E também ver a ciência como um ato esquerdista de manipulação da sabedoria popular e da saúde pública, sempre se sentindo ameaçados e que o povo está em constante conspiração contra suas ideias e seus governantes.

Portanto, muito cuidado quando ouvir alguém falar mal da esquerda. Falar mal de um líder esquerdista ou de um governo que se diz esquerdista é normal, pois, vivemos num país dominado pela direita que está a serviço do imperialismo  (expansão política e econômica de uma nação em detrimento de outras) e infelizmente nunca tivemos no Brasil um governo de esquerda como se deve, mas, um governo de centro-esquerda que procura não ser totalmente contra o capitalismo, mas, procura atender os interesses da elite e diminuir a opressão capitalista sobre a classe trabalhadora.

E você, concorda, discorda? O que acha disso? Vamos futucar?

5º ANIVERSÁRIO DO SARAU NO CORETO acontecerá em Monte Alegre de Sergipe

sociedade civil divulga evento

No próximo sábado, 23/07/22, a partir das 18h, acontecerá o 5º Aniversário do Sarau no Coreto. Convidamos você a participar da festa desse Patrimônio Cultural e Imaterial de Monte Alegre de Sergipe. Haverá teatro, quadrilha, recitações e música com cantores locais e com a dupla sergipana Chiko Queiroga e Antônio Rogério. Apoie e valorize!

Telhado de escola desaba em Japaratuba: Graças a Deus só houve danos materiais

Telhado desaba em escola de Japaratuba

Pois bem. Antes de tudo, vamos agradecer a Deus pelo livramento. Por ter inspirado a professora a retirar os alunos do local. Sim, foi Deus! Porque se dependesse dos responsáveis pela Educação... Não vamos nem imaginar. Obrigado, Senhor!

O fato aconteceu hoje pela manhã, em uma escola municipal no Povoado Porteiras. Segundo moradores e pais de alunos, após a chegada da equipe de "obras" para "olhar um cupim" na estrutura, a professora resolveu tirar os alunos da sala e antes mesmo de acessarem o telhado o mesmo desabaou.

Qual a reflexão para esse acontecimento? Ora, no frigir dos ovos, após a paralisação dos professores, a resposta aos questionamentos sobre a situação da educação em Japaratuba veio à tona: desabando...

É uma prova de que não está nada bem. É o primeiro telhado que desaba no mundo? Claro que não. E também não é a primeira, nem a única gestão pública a deixar a desejar no quesito manutenção das unidades escolares. Mas, isso não tira a responsabilidade, nem a culpa pelos erros cometidos. 

Não precisamos ir a justiça para que a mesma condene, os fatos estão falando por si só. Um desabamento de telhado de escola denunciam uma falha grave de gestão educacional no município.

Falha do executivo, do legislativo, apesar dos "atrapalhadores" que usam a Tribuna Livre, que criticam e denunciam as demandas do município nas redes sociais. Que alertam sobre os problemas e as leis que regem a coisa pública. 

Também estamos de olho nos que só agora deram fé do perigo e se mostram solidários com o que poderia ter acontecido com os alunos caso estivessem em sala de aula. Que só agora dizem que vão cobrar o que já era pra ter sido cobrado faz décadas e evitado situações de risco como essa.

Onde estavam os representantes do povo? Os fiscais que eram pra terem tomado providências antes e não tomaram? Que compromisso eles tem com a educação do município?

Temos que acabar com essa política "remediadora" e/ou "paliativa", emergencial. Eventos como esse podem ser evitados, cobrando e exigindo com todas as ferramentas disponíveis como manifestações no ministério público, aberturas de cpi's e demais atos jurídicos.

Que este acontecimento sirva de alerta para a sociedade tomar conhecimento das falhas graves dos representantes que não nos representam, tanto do executivo, quanto do legislativo.  Graças a Deus foram só danos materiais. Mas, o recado da "natureza" foi dado.

E você o que acha disso tudo? Vamos futucar?

REPERCUSSÃO DA PARALISAÇÃO DOS PROFESSORES EM JAPARATUBA

O SINTESE, sindicato que representa os trabalhadores da educação, enviou um ofício à Prefeitura de Japaratuba, expondo os motivos pelo qual deliberou com a classe, em Assembleia Geral, no dia 15/06/2022 a paralisação das atividades letivas que ocorreu no último dia 05 de Julho do corrente ano.

Ao invés do município manter um diálogo franco e aberto resolveu partir para o ataque, botando carro de som nas ruas dizendo que as aulas do município estavam mantidas, mesmo em face do comunicado da paralisação dos sindicalizados e, levou à rádio comunitária local um representante da municipalidade para contrapor as razões que motivaram ao que eles chamaram de "greve".

Disse que nenhum professor da rede municipal recebe abaixo do Piso Salarial, sendo que as vantagens adquiridas ao longo da carreira não são base de cálculo para o piso, além disso, existem professores que tem salário base menor do que o piso e profissionais que recebem como base R$ 1.436,75, como é o caso dos professores contratados. Ou estes não são professores?

A adesão dos professores à paralisação foi maior do que o citado pelo representante da gestão que inclusive repetiu à emissora SIM FM o mesmo que falou na radinha durante a fala da representante do SINTESE.

Sem um discurso técnico, nem coerente com o cargo que ocupa, o Secretário emitiu opiniões pessoais e partidárias sobre o momento pelo qual está passando a educação no município, dando a entender que a luta dos professores ia de encontro ao desempenho dos alunos que foram prejudicados durante a pandemia.

O fato é que as aulas do município geralmente começam atrasadas. Foram dados pontos facultativos por conta de eventos festivos sem a menor consideração com o calendário escolar. Teve cidades que em casos de decretos como esse, considerou a educação municipal como serviço essencial e mantiveram as aulas normalmente. 

Os problemas da educação em Japaratuba são muitos, mas, preferem por a culpa na oposição (que existe, mas, não funciona). Constantemente vemos críticas e reclamações sobre transporte, problemas nas estruturas das unidades escolares, falta de cumprimento das leis que regem a educação, tanto no manejo escolar, como no trato financeiro. 

E achando pouco tudo isso, o momento de apreensão da luta dos professores e a tentativa da gestão de sair da crise culpando a classe em relação à Lei do Piso Salarial, dizendo que a "turma" que aderiram à paralisação "só pensam em salários", no dia seguinte, a cidade amanheceu recheada de panfletos com o rosto e o contracheque de cada um dos principais professores que participaram do protesto do dia 05. 

Apesar de não sabermos quem foi o autor do panfleto distribuídio na calada da madrugada (e se distribuiu nesse período é porque sabe que o expediente não é legal), essa ação é considerada criminosa pela legislação vigente que, além disso, proíbe que na folha de pagamento sejam divulgados descontos pesssoais como empréstimos pensões e nomenclaruras semenlhantes.

E, sobre o poder legislativo, vulgo "representantes do povo" não houve nota oficial sobre a opinião do parlamento em relação ao movimento que gerou a paralisação. Apenas dois vereadores da oposição divulgaram em suas redes sociais "nota de solidariedade" aos professores. 

E ai, questionamos: Por que os vereadores da situação não fazem o mesmo? Ou pelo menos deem a sua opinião sobre o caso. Mas, estão todos calados, dando a entender que são coniventes. Não existe outra interpretação para o que está acontecendo.

É preciso ser mais enfático e incisivo. É preciso exigir e cobrar como disse um informe da CMJ nas redes sociais.

Os professores precisam se sentirem representados e não serem expostos como foram dessa forma. Sobre os vereadores que se manifestaram vão dizer: "porque é da oposição". E os demais que não se manifestaram estão assinando a sua confissão de culpa.

Análise 

Analisando o desenrolar dos fatos nesses dias, conseguimos perceber que o poder político e econômico em Japaratuba tenta intimidar nos questionamentos e demandas dos servidores públicos e da população, mas, será que respondem de forma ostensiva, intimidatória e até mesmo vingativa às solicitações e questões judiciais?

É muito fácil pisar no pequeno. É muito fácil aumentar o tom e até "distorcer" os fatos para tentar explicar porque não cumpriu uma obrigação legal. Mas, quando é com "o grande" a coisa muda de figura.

É melhor o diálogo do que o ataque, porque a todo ataque certamente virá um contra-ataque. E aí, assistimos o poder público desafiando a judicializar as questões pontuais... Ou seja, preferem gastar com advogados e defensores, mas, não se dispõem a "investir" no que já é previsto em lei.

Essa resistência na valorização dos professores é parte de um pensamento antigo de que educação não é investimento e sim despesa. Há muito tempo que as gestões públicas tentam gradativamente desmontarem a educação para sobrar dinheiro para ações eleitoreiras em detrimento da vontade do povo.

É lamentável, que não tenhamos pessoas técnicas com comportamento impessoal para dar um parecer técnico sem ataques, nem distorções. Todas as questões são interpretadas como pessoal, sendo que o gestor passa, mas, a coisa pública permanece.

E você o que tem a dizer sobre isso,  vamos futucar?