Segue abaixo a relação de impostos pagos pelos brasileiros através das três esferas fiscais: União, estados e municípios.
Impostos Federais – São responsáveis por cerca de 60% das arrecadações do país. São eles: IOF, II, IPI, IRPF, IRPJ, Cofins, PIS / Pasep, CSLL, INSS.
Impostos Estaduais: São responsáveis por cerca de 28% das arrecadações do país, sendo eles: ICMS, IPVA, ITCMD.
Impostos Municipais: São responsáveis por cerca de 5,5% das arrecadações do país. São eles: IPTU, ISS, ITBI.
Em resumo, a União fica em média com 60% da fatia do bolo chamado arrecadação, os estados com 28% e a menor parte com os municípios.
Agora veja a composição do preço da gasolina de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP):
27,9% – tributo estadual (ICMS)
11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins)
32,9% – lucro da Petrobras (indiretamente, do governo federal, além dos acionistas)
15,9% – custo do etanol presente na mistura
11,7% – distribuição e revenda do combustível.
Análise
É fácil para quem arrecada 60% isentar 11,6%, mas, para quem arrecada 28% reduzir a zero é ficar sem receita alguma em uma dos produtos mais consumidos no país. Mas, não é só isso, o preço da gasolina na fonte, ou seja, o lucro da Petrobras é o maior, chegando a quase 33%. Juntando com o custo do etanol e o custo da distribuição e revenda somam 60,5%. E pressupõe-se que governo federal só isenta os impostos porque indiretamente já lucra através da estatal (Petrobras). Apesar disso, a culpa não é da Petrobras, mas, da política econômica.
Então, qual a solução para os estados que só tem o ICMS como principal fonte de imposto de arrecadação direta?
A redução da alíquota representaria uma queda real no preço dos combustíveis, mas, sendo o ICMS a receita mais importante dos estados, logo se pensaria em outras formas de arrecadação para compensar as perdas, com o aumento, por exemplo, de outros impostos. Com isso, somente uma reforma tributária seria possível fazer mudanças que impactassem significativamente os preços.
Que dizem os especialistas?
Segundo Uallace: "O discurso do Presidente da República é, na verdade, uma cortina de fumaça para não discutir o verdadeiro problema do elevado preço dos combustíveis no país, qual seja: a política de Paridade de Preços de Importação (PPI) da Petrobras e o desmonte da cadeia produtiva da Petrobras. O Presidente da República, lamentavelmente, tenta responsabilizar os governadores pela crise dos preços dos combustíveis, como também já fez em relação a outras problemáticas no país, como a crise da Covid." E mais: "Atualmente, o Conselho Administrativo da Petrobras, basicamente, representa os interesses dos acionistas de curto prazo e dos fundos financeiros, e até de grupos de importadores de derivados, os quais pressionam a diretoria da Petrobras para acelerar os reajustes dos preços dos combustíveis." (Fonte: Quatro Rodas)
Conclusão
O grande impacto da alta de preços (inflação) será sempre nos assalariados, pois, diminui o poder de compra e consequentemente acarreta dificuldades financeiras na manutenção do custo de vida. Apesar de ser um valor significativo, a redução do ICMS não fará muito efeito no bolso do consumidor final, pois, a cadeia de impostos e a política econômica é que definem o preço desde a saída das refinarias ao que é cobrado na bomba. Portanto, não são os governadores os culpados, pelo menos não são os únicos, afinal o preço é resultado da negociação da estatal através de seus acionistas com os grupos de importadores.
