Capa do livro do escritor F. J. Hora, publicado em 2020.
A Lei 5.191/1966 instituiu o Dia Nacional do Livro e em seu artigo 1º parágrafo único diz que " é obrigatória a comemoração da data nas escolas públicas e particulares de ensino primário e médio sem interrupção dos trabalhos escolares."
Apesar da obrigatoriedade, a lei não diz qual a punição para os "descumpridores". Trata-se de uma comemoração muito importante, inclusive para o incentivo da produção escrita, da leitura e da difusão cultural.
Quase 37 anos depois, o então presidente Lula, sancionou a Lei 10.753/2003 (no dia 30 de Outubro, um dia após a comemoração do dia nacional do livro) e institui a Política Nacional do Livro como forma de incentivar a Difusão Cultural do Livro, onde o Poder Executivo está incumbido de "criar e executar projetos de acesso ao livro e incentivo à leitura, ampliar os já existentes e implementar, isoladamente ou em parcerias públicas ou privadas..."
Em Japaratuba, entre 2014 e 2018, alguns ativistas culturais, poetas e escritores como Gibras (poeta, escritor e ativista cultural), Darquiran Costa (poeta e escritor), Jota Erre (poeta e escritor), Bomfim da Capoeira (ativista cultural), Flávio Hora (poeta, escritor, editor e contador) , dentre outros, tentaram incentivar a criação de um grupo de artistas que os representassem de fato (união de ideias e de forças) e de direito (entidade sem fins lucrativos), através de reuniões e de "encontros".
De lá para cá a produção de livros foi expressiva, tendo sido lançados oficialmente 2 livros de Gibras, 1 de Darquiran Costa e 1 de Jota Erre, e outros publicados em plataformas de autopublicação ou sites de vendas como Clube de Autores e Amazon, sendo Flávio Hora (ou F. J. Hora) o que mais tem livros disponíveis para aquisição online.
No entanto, com tantas leis que amparam o livro, nossa ferramenta fundamental de desenvolvimento humano, econômico e social está anônimo. A integridade do ser humano depende de bons hábitos de leitura e daquilo que deixam escritos ou "registrados" para a posteridade.
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