domingo, 7 de novembro de 2021

DANÇA DAS CADEIRAS E APROVAÇÃO DE LEIS E PROJETOS "IMPOPULARES"



A dança das cadeiras (onde o titular pede licença e o suplente assume) no poder legislativo de Japaratuba não é novidade como também não é uma "façanha" da atual gestão, porém, nesse segundo mandato há uma clara intenção não só de "agradar" os suplentes que não passaram no "quociente eleitoral" como também alocar "representantes" que se alinhem com o modus operandi do poder executivo na aprovação de leis e projetos "impopulares".

Vejamos a legislatura anterior: dois vereadores licenciados, onde os suplentes foram favoráveis na votação da taxa de iluminação pública, um deles assumiu somente para poder votar, sendo eleito "nos braços do povo" em 2020. 

Parece que, no mandato atual, a conjuntura política precisa aprovar pelo menos o aumento do próprio salário e reduzir os salários dos outros (do magistério e demais servidores públicos). Parece...?

E dessa vez, torna-se mais visíveis as peças do quebra cabeça: com o licenciamento de Nenem de Dona Cenira, assume o suplente Ronaldo da Sapucaia (que faz o juramento) e logo pede licença para que o seu suplente, Anselmo Rocha assuma, se assemelhando com a legislatura anterior. 

Analisando a tempestividade e o andar da carruagem, é notório que no processo foram mortos 3 coelhos com uma cajadada só - isso quer dizer que o poder legislativo passa a ter 14 vereadores, 11 em exercício e 3 licenciados o que, politicamente,  para o grupo governista é bom, porém para o povo não é bem assim, supõe-se que pode acontecer com Japaratuba o mesmo que aconteceu com a Barra dos Coqueiros, conforme divulgou o Sintese, sindicato da classe educacional, já que há uma lei semelhante em tramitação, que no caso de Japaratuba é o PCCV. A diferença é que o projeto, por enquanto, não mexe com os professores.

Então, diante desse quadro político, ao invés de parabenizar esse ou aquele parlamentar pela conquista de um mandato, é importante analisar o momento e as reais intenções das mudanças na base governista, tanto no executivo como no legislativo. 

E mais, a sociedade precisa saber sobre o estudo prévio da necessidade de criação de novas secretarias, como é o caso da Secretaria de Serviços Urbanos que pelo aparato financeiro do município deveria ser acoplada a Secretaria de Obras, tendo em vista que pastas mais importantes como Meio Ambiente estão dentro da Agricultura e que houve tentativa de alinhamento com o governo Temer quando se pensou outrora em anexar a pasta da Cultura com a da Educação.

Segundo o sítio da Prefeitura de Japaratuba na web, a competência da Secretaria de Obras é: "Elaborar em parceria com a secretaria Municipal de Administração e planejamento do plano de desenvolvimento Urbano do município; Realizar estudos e elaborar Projetos de construção e preservação de estradas e vias publicas de responsabilidade do Município; Embargar a realização de obras que estejam ferindo o direito de terceiros ou da coletividade; Promover ações que visem democratizar o abastecimento de água para a população.". Precisa-se que a gestão diga quais "serviços urbanos" não são abrangidos pela Secretaria de Obras.

Em fim, o "ajuste" do legislativo em benefício da "governabilidade" é uma pauta que interessa bastante a sociedade, pois, nem sempre os "representantes" alocados no poder "representam" a vontade do povo nem das classes estudantis, escolares, de servidores públicos e até de comerciantes, ou seja, podem afetar os politizados e os não politizados. Isso sem falar que ao se aliar ao executivo, desvia-se completamente da função para o qual foram eleitos.

E você, o que acha dessas ações?

Um comentário:

  1. Boa Tarde Flávio! Perfeita as suas colocações, existe uma grande inversão no tocante a função do vereador em Japaratuba, que ao invés de ser aliado do povo, acaba por se tornar carrasco da sociedade, aprovando projetos que ao invés de beneficiar, acaba causando malefícios, grandes jagunços, a serviço do poder executivo, que de boas intenções não tem nada.

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