DEMOCRACIA EM RISCO: Defesa do líder e massacre dos pequenos

 

Atos pró-Bolsonaro não representam a luta por um Brasil melhor, nem por um país livre da corrupção. Representam o enaltecimento do autoritarismo e do ataque à democracia, ou seja, o fortalecimento de um projeto golpista.

Ao invés de lutar por educação, saúde e condições dignas de trabalho e de moradia, algumas pessoas preferem  lutar para manter no poder o maior símbolo da opressão capitalista, um governo neofascista sustentado pelo antipetismo, antissocialismo e antiintelectualismo. 

Qual o motivo principal para "amar" Bolsonaro? Um ódio infantil ao PT, partido que governou o país por 12 anos e uma liberação consciente dos sentimentos de machismo, sexismo, autoritarismo e amor a ditadura militar. Essa é a explicação mais cabível para o bolsonarismo.

E os atos de 7 de setembro? Data histórica usada por Bolsonaro como pano de fundo para seu próprio benefício através da convocação de seus apoiadores para "protestos". Isso significa desespero perante o seu fracasso como gestor máximo do país e como aquele que deveria unificar o país ao invés de alimentar o ódio e de atacar as instituições democráticas. 

É público e notório que o que elegeu Bolsonaro foram o antipetismo (aversão pelo PT), disseminação de fake news e a prisão do ex-presidente Lula. E é por esses mesmos motivos que o atual presidente pressente sua derrota em 2022 com a liberação dos direitos políticos de Lula. Só lhe resta alimentar o ódio contra o PT e enaltecer o falso patriotismo, o falso amor a família, e a falsa luta contra  a corrupção. E em último caso, a tentativa de derrubar a democracia para se manter no poder.

Com o golpe de 2016 e a saída da presidente Dilma, em momento algum houve ameaça de ruptura, nem de derrubada da soberania das instituições democráticas como querem fazer agora os bolsonaristas com medo de que seu líder não saia vitorioso das próximas eleições. Isso sem falar na possibilidade de acontecer um impeachment - fato esse que não depende exclusivamente das ruas e sim das elites que vivem das benesses do poder.

Enfim, os atos pró-Bolsonaro só demonstram o isolamento político do presidente, pois, os seus apoiadores fazem vistas grossas aos problemas da nação como inflação alta, desemprego, fome, falta de saúde e de segurança e falta de investimentos em ciência e educação. O governo não consegue reagir porque não sabe o que fazer, nem como fazer, está apegado em questões da manutenção do poder como voto impresso, fim das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus e fechamento do STF. 

ESCRITOR OU DIGITADOR?

 

ESCRITOR OU DIGITADOR?



Entre escrever ou digitar

Não posso abandonar a pena

Já até imagino a triste cena

Da falta de inspiração ao poetar...



Mas, se ao escrever no meu caderno

A tinta impregnada de sentimento

Sente o papel úmido e em detrimento

Oscila entre o calor e o frio do inverno



Procuro, então, digitar o que escrevi

Que parece até que vou reescrever

A musa matar-me-á de prazer

E ainda dirá que eu renasci



Ora, digitada, lida ou quem sabe dita

A mão calejada saberá reconhecer

Que mesmo ao teclar com prazer

Não terá o mesmo sabor da escrita!



Hora, F. J. Carira - SE, 30/08/2021.

COMENTÁRIOS. 

O poema reflete sobre a produção literária, ora escrita a punho, ora digitada. E o eu-lírico demonstra uma amizade com a pena e com a musa, por isso relata sua experiência ao escrever no caderno e depois digitar sua produção escrita.

QUEM É O VILÃO NO AUMENTO DA GASOLINA? Governo federal é o maior arrecadador

Segue abaixo a relação de impostos pagos pelos brasileiros através das três esferas fiscais: União, estados e municípios.

Impostos Federais – São responsáveis por cerca de 60% das arrecadações do país. São eles: IOF, II, IPI, IRPF, IRPJ, Cofins, PIS / Pasep, CSLL, INSS.

Impostos Estaduais: São responsáveis por cerca de 28% das arrecadações do país, sendo eles: ICMS, IPVA, ITCMD.

Impostos Municipais: São responsáveis por cerca de 5,5% das arrecadações do país. São eles: IPTU, ISS, ITBI.

Em resumo, a União fica em média com 60% da fatia do bolo chamado arrecadação, os estados com 28% e a menor parte com os municípios.

Agora veja a composição do preço da gasolina de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP):

27,9% – tributo estadual (ICMS)

11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins)

32,9% – lucro da Petrobras (indiretamente, do governo federal, além dos acionistas)

15,9% – custo do etanol presente na mistura

11,7% – distribuição e revenda do combustível.

Análise

É fácil para quem arrecada 60% isentar 11,6%, mas, para quem arrecada 28% reduzir a zero é ficar sem receita alguma em uma dos produtos mais consumidos no país. Mas, não é só isso, o preço da gasolina na fonte, ou seja, o lucro da Petrobras é o maior, chegando a quase 33%. Juntando com o custo do etanol e o custo da distribuição e revenda somam 60,5%. E pressupõe-se que governo federal só isenta os impostos porque indiretamente já lucra através da estatal (Petrobras). Apesar disso, a culpa não é da Petrobras, mas, da política econômica.

Então, qual a solução para os estados que só tem o ICMS como principal fonte de imposto de arrecadação direta?

A redução da alíquota representaria uma queda real no preço dos combustíveis, mas, sendo o ICMS a receita mais importante dos estados, logo se pensaria em outras formas de arrecadação para compensar as perdas, com o aumento, por exemplo, de outros impostos. Com isso, somente uma reforma tributária seria possível fazer mudanças que impactassem significativamente os preços. 

Que dizem os especialistas?

Segundo Uallace: "O discurso do Presidente da República é, na verdade, uma cortina de fumaça para não discutir o verdadeiro problema do elevado preço dos combustíveis no país, qual seja: a política de Paridade de Preços de Importação (PPI) da Petrobras e o desmonte da cadeia produtiva da Petrobras. O Presidente da República, lamentavelmente, tenta responsabilizar os governadores pela crise dos preços dos combustíveis, como também já fez em relação a outras problemáticas no país, como a crise da Covid." E mais: "Atualmente, o Conselho Administrativo da Petrobras, basicamente, representa os interesses dos acionistas de curto prazo e dos fundos financeiros, e até de grupos de importadores de derivados, os quais pressionam a diretoria da Petrobras para acelerar os reajustes dos preços dos combustíveis." (Fonte: Quatro Rodas)

Conclusão

O grande impacto da alta de preços (inflação) será sempre nos assalariados, pois, diminui o poder de compra e consequentemente acarreta dificuldades financeiras na manutenção do custo de vida. Apesar de ser um valor significativo, a redução do ICMS não fará muito efeito no bolso do consumidor final, pois, a cadeia de impostos e a política econômica é que definem o preço desde a saída das refinarias ao que é cobrado na bomba. Portanto, não são os governadores os culpados, pelo menos não são os únicos, afinal o preço é resultado da negociação da estatal através de seus acionistas com os grupos de importadores. 

POR QUE AINDA NÃO SE FEZ O CONCURSO DA CÂMARA MUNCIPAL DE JAPARATUBA?

Segundo dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES), na Câmara Municipal de Japaratuba há 51 servidores, todos, temporários. E isso torna o órgão apto a um sistema de clientelismo e uso da máquina pública para benefício próprio, pois, viola, em tese, os princípios da Impessoalidade, Moralidade, Proporcionalidade e Eficiência. O que isso quer dizer?

Os "empregos temporários" imprimem no serviço público a cara de cada legislatura com o pessoal de cada mesa diretora e seus vereadores, ou seja, deixa de ser impessoal para assumir interesses dos grupos que estão alocados no poder.

A empresa pública se reveste de empresa privada com patrão e empregado e assim compromete a moralidade do poder legislativo que agrega seus aliados numa redoma como "sacrifício" para desfrutar das benesses do poder. 

Mas, a pergunta é uma só: POR QUE AINDA NÃO SE FEZ O CONCURSO DA CÂMARA MUNCIPAL DE JAPARATUBA?

Primeiro, porque a temporalidade tomou um tom cultural e o esquecimento da população sobre o real papel do poder legislativo, inclusive no tratamento político-administrativo do parlamento. 

Segundo, porque a ausência do concurso fortalece o clientelismo e o poder de barganha dos parlamentares, principalmente para angariar votos em período eleitoral.

E terceiro, as leis que regem a própria casa e o município estão tão defasadas ao ponto de criar uma "ditadura" do poder legislativo e sustentar uma "imunidade" parlamentar que consegue distanciar a "casa do povo" do povo. Ou seja, tudo não passa de fachada.

E mais, não é de agora que se tem alertado o poder legislativo sobre essa necessidade e simplesmente é feito vista grossa, mas, a tribuna "livre" tem regulação. E os representantes do povo como sempre demonstram sua inércia para com o seu real papel e "legislam em causa própria"!

É preciso a sociedade civil organizada bater forte nessa tecla e dar publicidade às ações da câmara que venham a prejudicar a municipalidade. Não se fez concurso ainda porque os vereadores estão preocupados com seus interesses em detrimento da vontade popular (que está acomodada).

O Ministério Público de Sergipe publicou em 12 de Março de 2021, as ACPs nº 20217200183 e 202172200125 (acessar o link: MPSE ajuíza Ações para que os Municípios e as Câmaras de Vereadores de Japaratuba e Pirambu realizem concursos públicos – Ministério Público de Sergipe ), dando prazo de 90 dias para que os referidos concursos, Japaratuba e Pirambu, sejam realizados, porém, até o momento já quase completando 120 dias ainda não houve uma manifestação oficial do Poder Legislativo sobre a Ação Civil Pública.

Parece que os governistas querem que a população entendam essa atitude como perseguição e resistam ao concurso como vem fazendo desde que a casa foi fundada que, segundo o MP/SE, "...jamais promoveram nenhum certame...".

Nas redes sociais, muitos tem se usado do ceticismo diante da "lentidão" da justiça em se fazer cumprir a lei e tentam "ridicularizar" aqueles que cobram o que é seu de direito. 

VOTO IMPRESSO NÃO SIGNIFICA QUE AS ELEIÇÕES SERÃO LIMPAS NEM DEMOCRÁTICAS

O conceito de eleição limpa e democrática vai muito além de "voto impresso". As eleições de 2018, não foram limpas nem democráticas por vários motivos, mas, apontaremos dois principais: a disseminação de "notícias falsas" e a prisão do ex-presidente Lula. 

Está escrachado o mesmo medo que se tinha de uma vitória do PT, com a candidatura de Lula, líder das pesquisas de intenção de voto naquele pleito. Naquele ano, o único impeditivo para a vitória do partido foi a prisão do petista, mas, dessa vez com os direitos políticos restituídos, Bolsonaro e seus apoiadores temem a possibilidade de derrota em 2022.

E a estratégia agora é por em cheque o processo eleitoral que o elegeu presidente em 2018 - o voto através das urnas eletrônicas. E, como sempre, atacar o "comunismo" e o socialismo que nunca foram implantados, de fato, no Brasil. 

O projeto "antipetista" foi levado às últimas consequências no Brasil, elegendo Jair Bolsonaro, seguindo uma "onda mundial" de antissocialismo como ocorreu nos Estados Unidos com a eleição de Trump. Existem chefes de estados que abençoam suas nações e geram bem estar social, mas, o que vimos e estamos vendo é que grande parte dos atuais presidentes causaram o caos e a resposta foi a pandemia do covid-19 que já ceifou no Brasil mais de meio milhão de vidas.

Existem um grupo que usam a máquina pública para "travar" e "destravar" qualquer gestão pública no Brasil e através do tráfico de influências "exigem" vantagens pecuniárias para a aprovação de leis, projetos e liberação de recursos.

Esse mesmo grupo é fruto do clientelismo e da barganha política que "sujam" as eleições. Por isso, o voto impresso será apenas uma estratégia que busca abrir espaço para que Bolsonaro e seus apoiadores questionem uma eventual derrota na eleição presidencial de 2022.

Não pensem que será em nome da "honestidade" e da "democracia". O atual presidente quer "conduzir" as massas através da excitação das paixões mais sórdidas do brasileiro, tanto os "ricos" como os "pobres de direita", pra isso está usando a possibilidade de eleições com voto impresso. E mais, ao contrário do que é afirmado por Bolsonaro, o sistema é auditável.

Portanto, a implantação do voto impresso por si só não garantirá que as eleições serão limpas e democráticas. Fraude foi o golpe sofrido pela ex-presidente Dilma Roussef em 2016 e as eleições sem Lula em 2018. Os motivos foram pessoais, gerados através do ódio e do ressentimento das pessoas e dos políticos que amam o poder e dele dependem para "sobreviver".

TERCEIRA VIA NO BRASIL: Uma utopia da esperança.

A terceira via no Brasil, apesar de muito discutida, não chegou a uma situação ideal. Inicialmente, projetada com o nome de "social democracia", uma tentativa de, através da política partidária, evitar a revolução socialista promovendo reformas graduais dentro do capitalismo até chegar ao tão sonhado "bem estar social", atualmente, essa vertente política era uma alternativa para a esquerda, mas, acabou se aproximando mais da direita e começou a perder força nos anos 2000. 

Mesmo assim, continua viva a ideia de quebra da polarização entre esquerda e direita. No Brasil, assistimos, recentemente, a ascensão da extrema-direita iniciada com o golpe de 2016. De lá para cá o aumento dos pensamentos anti-intelectualistas e antissocialistas vem causando um enorme prejuízo para os brasileiros, não só do ponto de vista econômico, mas, social e humano. E essa situação se agravou com a pandemia do novo corona vírus, desmascarando definitivamente a face genocida do governo de Jair Bolsonaro.

A formação de uma terceira via é um pensamento que deve ser amadurecido com as classes populares, com artistas e pessoas ligadas ao desenvolvimento sustentável, um projeto sociocultural que consiga derrubar o clientelismo e a barganha política, principais agravantes da política ineficiente e ineficaz e do assalto aos cofres públicos.

Como fazer isso acontecer, diante de uma elite que se instalou e aparelhou o poder público durante séculos para atender somente seus interesses políticos e particulares? Pessoas que se calam e fecham os olhos para os erros, crimes e arbitrariedades dos seus governantes para obterem favores, vantagens e outros benefícios socioeconômicos oferecidos pelo Estado, acabam sustentando os maus políticos e seus "grupos" no poder.

Como fazer as classes menos favorecidas acreditarem no projeto social e não meramente em um "líder"? Geralmente, o que encanta os olhos dessas classes é o poder econômico diante da condição de opressão, pobreza e até mesmo miséria. E atualmente, há todo um aparato midiático que "deseduca" a população e acabam por fazer uma verdadeira lavagem cerebral - "deseducar" é uma política pública, por horrível que pareça.

Normalmente, as terceiras vias, são formadas por partidos que se estão no centro do espectro político e se diferenciam da direita tradicional pela importância que dão a necessidade de defesa do meio ambiente, dos setores mais vulneráveis da sociedade, dos direitos trabalhistas e da regulamentação do mercado, mesmo que suas condutas os aproximem muito mais das ideias de direita do que das ideias de esquerda.

 

Atualmente, estamos divididos entre o antipetismo e o neofascismo (pilares do bolsonarismo), e, o "lulismo" (alcunha do fenômeno político de esquerda gerado pelo ex-presidente Lula) - oposição direta ao bolsonarismo. O primeiro só ascendeu por conta da prisão do seu principal líder oposicionista que mesmo diante das acusações de corrupção, revelou-se um governante com grande eficiência administrativa - um contraste ao desastre político que está sendo o governo de Jair Bolsonaro.

Mas, enfim, qual o caminho das terceiras vias em 2022? Mais uma vez as expectativas de um "novo líder" para o projeto de reconciliação da direita com a esquerda, ou o rompimento total e radical de ambos parece sucumbir aos interesses políticos e particulares dos dois pólos. A extrema-direita que tentou exterminar o PT (expoente da esquerda) pretende continuar o antipetismo, do mesmo jeito,  a situação para aqueles que querem a saída de Jair Bolsonaro, sentem a força política de Lula como único capaz de derrotar o atual presidente nas urnas.

E assim, mais uma vez, a terceira via continua sendo uma utopia da esperança. Utopia para os que acham que não tem mais jeito, a política está "perdida", e esperança para os que acreditam que há solução e que a luta é justa e necessária e o melhor, sabem como promover a justiça social, ou seja, não é somente utopia, mas, utopia da esperança - algo que teoricamente é possível, mas que na prática está sendo sabotada pelos "interesses espúrios" da elite capitalista. 

O assunto é bem mais amplo e depende de muito investimento em educação para que se chegue a um nível de consciência social e cidadã elevados ao ponto de se indignar contra as injustiças e de barrar qualquer tentativa de atitudes antidemocráticas e contra o bem estar social, combatendo-as através do controle social e do sufrágio universal.

QUANDO PENSO EM VOCÊ: Quimeras e Devaneios sobre o amor.

 

Quando Penso em Você

(F. J. Hora)

Hoje parei para pensar em você

Lembrar e reviver tudo de lindo

Entre nós dois...

Na verdade, suas palavras se perderam

E você nem se lembra mais

Porém, eu nunca esqueci...

Talvez, na solidão dos meus anos

Tive pouquíssimos sorrisos verdadeiros

Como o de um reencontro

Onde a saudade

Era de quase morrer de vontade

De ver a pessoa amada...

Ah, eu tentei me iludir!

Mas, quando penso em você

A saudade é tanta

Que a transformo em musa

Pois, através da arte poderei tê-la

Olho para dentro de mim

E tento revelar

Uma beleza que por fora

Não consigo reconhecer.