Oportunidade Histórica: A Política Aldir Blanc e a Urgência de Investir em Bibliotecas e Leitura

Oportunidade Histórica: A Política Aldir Blanc e a Urgência de Investir em Bibliotecas e Leitura

Enquanto a Lei 10.753/2003 (Política Nacional do Livro) clama por atenção e regulamentação, surge a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) como um farol de esperança e, sobretudo, como uma oportunidade concreta e histórica para a reestruturação da área de Livros, Leitura e Bibliotecas no Brasil. Inclusive, é uma recomendação do MEC.

Com um repasse contínuo de até R$ 3 bilhões a cada ciclo da União para Estados, Distrito Federal e Municípios, a PNAB oferece um financiamento cultural estrutural, superando a natureza emergencial das leis anteriores (Lei Aldir Blanc 1 e Lei Paulo Gustavo). A grande chance reside na possibilidade de destinar esses recursos de forma regular para o setor de Bibliotecas Públicas, que há décadas sofre com a carência de recursos, infraestrutura precária e acervos defasados. Ao invés de disso, tem municípios que preferem, por exempo, ao invés de fomentar a literatura, preferem "blocos" carnavalescos travestidos de blocos culturais. 

A Carência Crônica e o Vazio da Informação

O Brasil, apesar de ser a oitava economia do mundo, ainda engatinha na consolidação de uma "sociedade leitora". A realidade das bibliotecas públicas municipais e estaduais, em grande parte, reflete esse atraso:

• Infraestrutura em Colapso: Muitas bibliotecas operam em prédios antigos, sem manutenção adequada, acessibilidade (física ou digital) e com equipamentos eletrônicos obsoletos ou inexistentes.

• Acervos Defasados: A falta de verba para aquisição regular impede a renovação dos acervos, deixando as coleções desatualizadas e incapazes de refletir a diversidade cultural e as novas demandas informacionais da sociedade.

• Desamparo Profissional: Há uma carência de programas contínuos de formação e valorização de mediadores de leitura, bibliotecários e técnicos, que são a linha de frente no combate ao analfabetismo funcional e na promoção cultural.

Por Que a PNAB É Vital para as Bibliotecas?

As bibliotecas públicas são o coração da difusão cultural e do acesso à informação. Elas cumprem um papel fundamental que transcende a mera guarda de livros: são polos de inclusão digital, espaços de convivência comunitária e ferramentas essenciais para o desenvolvimento cultural, social e econômico de um município.

A PNAB reconhece essa importância e, diferentemente de outros fundos, oferece um leque de possibilidades de investimento que endereça as carências crônicas do setor:

Ação/Atividade	Importância para a Biblioteca
Reforma, Construção e Ampliação	Superar a precariedade da infraestrutura e garantir acessibilidade e espaços modernos.
Aquisição de Acervos e Equipamentos	Atualizar coleções (impressas e digitais) e inserir o público no universo da informação digital (compra de e-readers, computadores).
Parceria com OSC (MROSC)	Permitir a gestão compartilhada, trazendo a agilidade da sociedade civil para inovar na programação cultural e na mediação de leitura.
Contratação de Artistas Locais	Fomentar a vida cultural local e transformar a biblioteca em um centro efervescente de eventos literários, contação de histórias e oficinas.
Seleção de Projetos Culturais Comunitários	Engajar a comunidade cultural, garantindo que o espaço da biblioteca seja utilizado para atividades propostas pelo e para o público local.

Um Apelo aos Gestores: Não Deixem a Biblioteca na Sombra

O material de orientação da PNAB é um chamado direto aos gestores municipais e estaduais para que priorizem o Livro, a Leitura e as Bibliotecas. O investimento nesta área é a maneira mais eficaz de:

1. Combater o Anti-intelectualismo: Ao reforçar a infraestrutura da informação, o Estado reafirma a importância do conhecimento crítico e da pluralidade de ideias.

2. Valorizar a Cultura Local: Abrindo editais para aquisição de livros de autores regionais e contratação de artistas locais para eventos na biblioteca, combatendo o anonimato dos escritores.

3. Garantir o Acesso Democrático: Utilizar a PNAB para levar acervos e pontos de leitura a bairros e comunidades remotas, fortalecendo a Difusão Cultural do Livro.

A PNAB não é apenas dinheiro; é a oportunidade de uma mudança de mindset sobre o papel da cultura e do conhecimento na construção de um Brasil mais justo e leitor. Os gestores têm agora, em mãos, o recurso e o arcabouço legal (Lei 14.133/2021 e Decreto 11.453/2023) para agir. O tempo da inação e da desculpa orçamentária chegou ao fim.

A LEI ESQUECIDA: Política Nacional do Livro e o Silêncio da Cultura

No aniversário da Lei 10.753/2003, que instituiu a Política Nacional do Livro (PNL), o Brasil se depara com um paradoxo cruel: a existência de uma robusta legislação de incentivo à leitura e à produção editorial, e o profundo desconhecimento ou negligência de grande parte dos legisladores e gestores públicos sobre o seu conteúdo e, mais importante, sobre sua implementação efetiva.

Criada no primeiro mandato do presidente Lula, a PNL nasceu com a missão de transformar o livro em um pilar central do desenvolvimento social e cultural do País, incentivando sua produção, distribuição e o hábito da leitura. As diretrizes da lei são claras e ambiciosas, visando a democratização do acesso e a valorização da cadeia produtiva do livro. No entanto, sua trajetória tem sido marcada por uma espécie de "apagão" institucional, expondo feridas profundas na relação do Estado brasileiro com a cultura e o conhecimento.

1. O Fantasma do Anti-intelectualismo e o Desvalor da Cultura

O primeiro e mais alarmante sintoma do esquecimento da PNL é o reflexo de um persistente anti-intelectualismo na esfera pública. A falta de regulamentação plena e a ausência de um investimento contínuo e estratégico demonstram que, na prática, o livro e a leitura são relegados a um papel secundário nas prioridades de muitos governos. Onde a lei prevê que o livro é o "meio principal e insubstituível da difusão da cultura e transmissão do conhecimento," a realidade impõe cortes orçamentários, falta de manutenção em bibliotecas públicas e uma visão utilitarista e superficial da educação. A desvalorização à cultura é evidente: o que não gera retorno eleitoral imediato ou não se encaixa em uma pauta ideológica restritiva, é simplesmente ignorado, e a PNL, com seu caráter estrutural de longo prazo, acaba sendo vítima dessa miopia política.

2. Anonimato dos Mestres: O Escritor na Sombra

Um dos objetivos da Lei 10.753/2003 é explicitamente o de "estimular a produção intelectual dos escritores e autores brasileiros". No entanto, o cenário editorial e cultural, especialmente para os novos e regionais autores, continua desafiador. A inércia na promoção de editais de fomento e a ausência de programas nacionais e regionais de descoberta e apoio resultam no anonimato dos escritores e mestres da literatura.

Os grandes nomes consagrados persistem, mas a nova voz, aquela que reflete a diversidade cultural do País e renova a literatura, luta contra a invisibilidade. Sem políticas públicas robustas que garantam concursos regionais, apoio à publicação e remuneração justa (como a lei, em essência, se propõe a fazer), o talento local permanece à margem. O escritor, que deveria ser um agente fundamental na construção da identidade nacional, torna-se um empreendedor solitário, refém de seu próprio esforço e das dinâmicas predatórias do mercado.

3. A Falha na Difusão: O Livro que Não Chega

A PNL enfatiza a importância de fomentar a difusão, a distribuição e a comercialização do livro, inclusive a instalação e ampliação de livrarias, bibliotecas e pontos de venda. Contudo, a efetiva falta de incentivo à Difusão Cultural do Livro no interior do Brasil é um fracasso que ecoa em números baixos de leitura per capita. 

• Geografia da Leitura: O Brasil ainda possui vastos "vazios de leitura" onde livrarias e bibliotecas são escassas ou inexistentes. A livre circulação do livro, prevista na lei, esbarra em problemas logísticos e na inação do poder público em criar mecanismos para que o livro chegue a assentamentos, comunidades quilombolas, aldeias indígenas e periferias distantes.
•   Descontinuidade de Programas: A articulação entre a PNL e outras iniciativas importantes, como o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), frequentemente sofre rupturas a cada mudança de gestão, demonstrando a fragilidade de transformar uma "Lei de Governo" em uma verdadeira "Política de Estado".

📌 Um Chamado à Responsabilidade

A Lei 10.753/2003 não é apenas um conjunto de artigos; é uma bússola para um Brasil que aspira ser uma nação do conhecimento. Sua existência há 22 anos, somada à sua notável ineficácia em muitos aspectos, é um atestado da falta de compromisso estrutural com o setor. 

Para que a PNL saia do papel e se torne a poderosa ferramenta de transformação que foi idealizada, é urgente que o Executivo Federal, em conjunto com Estados e Municípios, realize um plano de incentivo e informação à população sobre a regulamentação imediata da lei. É preciso educar os gestores, valorizar os autores e garantir que o investimento na cadeia produtiva do livro seja visto não como um gasto, mas como a única forma de combater o obscurantismo e construir uma sociedade verdadeiramente leitora e crítica. 

O livro é imune de impostos pela Constituição; a lei o eleva a um direito. Agora, cabe aos governantes garantir que este direito não seja apenas letra morta, mas uma realidade acessível a todos os brasileiros.

A Síndrome do Parlamento Cúmplice: O Silêncio da Fiscalização

 

A fiscalização do Poder Executivo, pilar essencial da democracia representativa, encontra-se fragilizada em diversos municípios brasileiros. É cada vez mais recorrente o cenário onde Câmaras de Vereadores, dominadas por maiorias alinhadas aos Prefeitos, assumem uma postura de conivência, fazendo "vista grossa" a irregularidades e obstruindo o trabalho de uma oposição frequentemente silenciada. Esse desequilíbrio de poder não apenas compromete a transparência, mas mina a confiança pública na gestão municipal. Paradoxalmente, a própria oposição, apesar de sua voz reduzida, muitas vezes falha em utilizar os robustos dispositivos legais disponíveis para cumprir seu dever fiscalizador. Diante dessa crise de identidade e medo da judicialização, emerge a necessidade urgente de resgatar o protagonismo da sociedade civil como o agente fiscalizador soberano.

Em primeiro lugar, a raiz dessa disfunção reside na dinâmica política clientelista e na captura institucional. A promessa de cargos, emendas e vantagens políticas transforma a função fiscalizadora dos vereadores da base aliada em um mero carimbo de aprovação dos atos do Executivo, a famosa "turma do amém". A Câmara, que deveria ser um contrapeso, torna-se uma extensão do Gabinete do Prefeito. Nesse contexto, a oposição é sistematicamente isolada e seus pedidos de informação, CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) ou convocação de secretários são arquivados sumariamente. Tal prática não é apenas imoral, mas constitui uma traição ao mandato popular de vigilância e transparência que rege a República.

Em segundo lugar, a ineficácia fiscalizatória também recai sobre a apatia da própria oposição ou o desconhecimento dos instrumentos legais de controle. Dispositivos como o acesso irrestrito a documentos públicos, a denúncia direta ao Ministério Público (MP) e ao Tribunal de Contas (TCE) por qualquer cidadão ou vereador, e o uso de mandados de segurança para garantir a tramitação de requerimentos são ferramentas poderosas. Contudo, muitas vezes, a oposição se restringe ao discurso político retórico, sem converter a denúncia em ação jurídica ou técnica bem fundamentada, contribuindo indiretamente para a sensação de impunidade e para o enfraquecimento de sua própria legitimidade perante o eleitorado.

Diante de uma Câmara cúmplice e de uma oposição fragilizada, a única força capaz de reequilibrar a balança democrática é a sociedade civil organizada. É imperativo que o cidadão deixe a posição de espectador passivo e assuma o papel de fiscalizador primário, utilizando as prerrogativas que a legislação já lhe confere.

Diante da inércia da Câmara de Vereadores, só resta à Sociedade Civil Organizada algumas alternativas ou propostas para mudar esse cenário:

1.Criação e Fortalecimento de Observatórios Sociais (OS): Implementar e financiar (via editais de fomento e parcerias com universidades locais) Observatórios Sociais independentes em cada município. O OS deve ser formado por voluntários com expertise técnica (contadores, advogados, engenheiros) e ter como foco a auditoria de contratos, licitações e contas públicas, transformando dados brutos em relatórios de fácil compreensão.

2. Plataforma Digital de Fiscalização Cidadã (PFIC): O Ministério Público Estadual (MPE) deve criar uma plataforma online acessível e segura onde qualquer cidadão possa anexar provas e indícios de irregularidades de forma anônima e rastreável. A plataforma deve garantir o sigilo do denunciante e fornecer feedback sobre o andamento da investigação (respeitando as limitações legais). Democratizar o acesso à Justiça, garantindo que a denúncia social saia do campo da retórica e seja imediatamente protocolada como notícia-crime ou representação formal, blindando-a da obstrução da Câmara.

3. Campanha Educativa sobre Controle Social e Lei de Acesso à Informação (LAI): O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em parceria com as prefeituras (sob fiscalização do TCE), deve promover campanhas de conscientização e workshops presenciais e virtuais sobre o uso da LAI, os direitos de petição e os canais de ouvidoria. O foco deve ser em bairros e comunidades com menor acesso à informação.

Portanto, é essencial munir a população com o conhecimento e as ferramentas legais necessárias para exigir documentos, fiscalizar despesas e monitorar o cumprimento das promessas de campanha, transformando o "olhar atento" em ação legal.

Ao capacitar e organizar o cidadão para que ele mesmo se torne o auditor de sua cidade, reverte-se a lógica da "Câmara Cúmplice". A efetividade democrática em nível municipal não pode mais ser refém da conveniência política. O protagonismo deve, enfim, retornar ao povo, que é o verdadeiro e insubstituível detentor do poder fiscalizatório.

Se isso acontecer, prevalecerá a ideia de que o parlamento municipal é uma despesa a mais para os municípios e devem ser susbstituídos pelo Controle Social, através de um Conselho Parlamentar de Fiscalização onde não se tenha que ter uma política clientelista nem supostas captações ilícitas de sufrágio.

LIMA BARRETO E A FEBRE DO OURO

 

Imagem: Gemini IA

Lima Barreto e a Febre do Ouro: A Crítica à República do "Pau-Brasil"

A expressão "Febre do Ouro", em seu sentido literal, remete à corrida frenética pela riqueza fácil e ao abandono dos valores em nome da acumulação. Na obra de Lima Barreto (1881-1922), essa metáfora adquire um sentido profundo, representando a ganância desmedida e a corrupção estrutural que marcaram os primeiros anos da República brasileira. O autor, um dos mais contundentes críticos do seu tempo, utilizou sua literatura como um bisturi para dissecar essa "febre", expondo a falsidade da promessa republicana de progresso e igualdade.

Em 1993, a novela Fera Ferida foi inspirada livremente nas obras de Lima Barreto, trazendo personagens como Raimundo Flamel, Clara dos Anjos e "O homem que sabia javanês".  A adaptação fez um grande sucesso e agora está disponível na plataforma Globoplay. Inclusive os nomes das ruas de Tubiacanga foram batizados com personagens do escritor.

A República do Brasil, proclamada em 1889, herdou o latifúndio, o racismo e a desigualdade do Império, mas os revestiu de uma nova roupagem: o discurso positivista e o culto à ciência e ao "branqueamento". Para Lima Barreto, no entanto, o novo regime não passava de uma "República do Pau-Brasil", em alusão à exploração predatória e ao enriquecimento de poucos, ecoando o período colonial. A "febre do ouro" barretiana não se concentrava em minas, mas sim nas engrenagens da burocracia, do jornalismo venal e da política oligárquica, onde a ascensão social era determinada pela cor, pelo status e pela submissão ao sistema, e não pelo mérito.

Essa crítica é materializada em personagens patéticos e ingênuos, como Policarpo Quaresma, do romance Triste Fim de Policarpo Quaresma. A obsessão do major por resgatar a cultura e a identidade nacional (em sua busca pelo tupi-guarani e pela agricultura), ao invés de ser um gesto patriótico, é vista pela elite como loucura. Quaresma, em sua pureza e idealismo, choca-se com a realidade da "febre do ouro" que corroía a alma nacional, sendo esmagado pela mesma República que sonhava em servir. O seu "triste fim" é a alegoria da destruição do ideal republicano genuíno diante da máquina de corrupção e autoritarismo.

Ademais, sendo um intelectual negro, Lima Barreto sentiu na pele o peso da exclusão imposto pela "febre" racista que operava na República Pós-Abolicionista. Enquanto a elite branca e os novos-ricos gozavam da Belle Époque carioca, a grande massa de ex-escravizados e pobres dos subúrbios – o universo de onde ele extraía sua matéria-prima – era mantida à margem. O conto Clara dos Anjos é um testamento dessa exclusão, ao narrar a história de uma jovem negra cujo futuro é tolhido pela falta de oportunidades e pelo preconceito, perpetuando o ciclo da miséria e da injustiça social.

Resumindo, a "Febre do Ouro" na literatura de Lima Barreto é a metáfora da corrupção moral e política da Primeira República. Sua obra se mantém viva e essencial por sua capacidade de desmascarar o abismo entre o ideal republicano e a realidade brasileira, forçando-nos a confrontar um país que, ainda hoje, luta para superar o legado de uma estrutura social que sempre privilegiou a acumulação e o prestígio em detrimento da justiça e da dignidade humana.

A ORAÇÃO É OBRIGATÓRIA: Uma Necessidade e Um Comando

 

A Oração: Uma Necessidade e um Comando

O que é orar? Orar é conversar com Deus, é dobrar os joelhos para estabelecer a comunicação íntima com o Criador. Por isso, orar não deve ser um ato repetitivo, mas, um diálogo vivo, sincero e contínuo com Deus. 

A vida cristã é, por essência, uma jornada de obediência e de adoração a Deus. Há quem pense que a oração seja um ato opcional, um "extra" para os momentos de grande necessidade ou inspiração. As Escrituras, contudo, desmentem essa visão, apresentando a oração não apenas como um privilégio, mas como um mandamento e uma obrigação vital para a nossa sobrevivência espiritual.

Jesus Cristo, em sua agonia no Getsêmani, nos deixou um aviso solene e atemporal. Em Mateus 26:41, Ele instruiu Seus discípulos: "Vigiem e orem para que não caiam em tentação. O espírito está pronto, mas a carne é fraca." Este versículo revela a oração como nossa linha de defesa obrigatória. Não orar é uma rendição à fraqueza inerente da nossa natureza humana ("a carne é fraca"). A oração é o canal pelo qual o vigor do Espírito Santo se manifesta, dando-nos a força para "vigiar" e resistir às investidas do inimigo. Sem ela, a queda na tentação não é uma possibilidade remota, mas um resultado quase inevitável. A oração, portanto, não é um luxo; é o nosso equipamento de segurança obrigatório no campo de batalha espiritual.

Essa necessidade constante é reforçada de forma incisiva pelo apóstolo Paulo. Em 1 Tessalonicenses 5:17, ele nos dá uma ordem de clareza inegável: "Orem continuamente." A palavra "continuamente" (adialeiptōs no grego) significa "sem cessar", "ininterruptamente". Isso não sugere que devemos estar de joelhos 24 horas por dia, mas sim que a oração deve ser uma atitude perene, um estado de espírito, um "respirar" espiritual que permeia todas as nossas atividades, pensamentos e decisões.

Se o Espírito Santo nos ordena a orar sem cessar, a negligência da oração passa de um mero descuido a um ato de desobediência. A oração é o reconhecimento prático de que não podemos fazer nada sozinhos e de que a vida, em sua totalidade, deve ser vivida na presença e na dependência de Deus. 

É também a preparação para a segunda vinda de Jesus: "Vigiai, pois, em todo o tempo, orando, para que possais escapar de todas estas coisas que hão de acontecer, e estar em pé na presença do Filho do homem." (Lucas 21:36). E mais, a fraqueza humana é um caminho para Deus, ou seja, nossa força é alimentada pela palavra e não somente pelo pão.

Portanto, a oração é obrigatória, porque:

 * É um Mandamento Divino: Tanto Jesus quanto Seus apóstolos a estabeleceram como uma regra de vida.

 * É Nossa Proteção Contra a Tentação: É a única forma eficaz de alinhar a fraqueza da carne com a prontidão do espírito (Mateus 26:41).

 * É o Nosso Alimento Espiritual: É o meio de manter a comunhão "contínua" com Deus (1 Tessalonicenses 5:17), sem a qual a nossa fé murcha.

A oração não é a tentativa de persuadir um Deus relutante, mas sim a submissão humilde e necessária à sua vontade, um ato de dependência que cumpre a obrigação de todo crente de caminhar em comunhão ininterrupta com o seu Criador. Se queremos sobreviver espiritualmente, vigiar de fato, e viver uma vida que agrada a Deus, a oração contínua não é uma opção; é uma obrigação inegociável.

2 anos sem Jailson do Pífano

Jailson e seu amigo Vasso

Jailson da Hora Santos, mais conhecido como Jailson do Pífano ou Jailson de Encruzilhadas, expirou na noite do dia 12 de Setembro de 2023 quando passou mal em sus residência. Foram quase 60 anos dedicados à música e mais de 40 anos dedicados ao comércio. 

Relembre a biografia desse grande artista.

Jailson da Hora Santos (Japaratuba-SE, 21 de Outubro de 1956 - 12 de Setembro de 2023) foi um músico, compositor, comerciante, agricultor e político brasileiro. Nasceu no povoado Encruzilhadas, filhos dos também agricultores Aguinaldo Pereira dos Santos e Josefa da Hora de Jesus. É pai do escritor Flávio Hora.

Jailson viveu praticamente toda a infância em sua terra natal e desde os 8 anos de idade começou a trabalhar na roça para ajudar no sustento da família e já no início da juventude participava de novenas e festas da comunidade como tocador de pífanos, tradição herdada de tios e do avô materno, Seu Dóia ( apelido de Manoel da Hora de Jesus). Foi jogador de futebol do time de Encruzilhadas, foi líder sindical e apoiou diversos movimentos sociais.

No início da idade adulta viajou para São Paulo para trabalhar e honrar seus compromissos, em 1979. Antes disso, participou da histórica "Última Novena do Possão", no dia 13 de Dezembro de 1978, na casa de José Matilde, mais conhecido como Zé dos Possões, ex-vereador de Japaratuba.

Em 1985, estabeleceu-se em Encruzilhadas como principal comerciante. Em 1993, passou a residir também na sede do município, vindo a se instalar no bairro Rodagem vivendo do comércio, criando assim em 2001 sua empresa "JHS" que perdurou de 1993 até 2007.

Em 2004, candidatou-se a vereador pelo PTC, com o número 36113, adotando o nome de Jailson de Encruzilhadas, repetindo a candidatura em 2008 já pelo PSDC com o número 27555. Em ambos os pleitos não obteve êxito nas urnas, preferiu deixar a vida pública como ativista política, participando apenas nos bastidores como liderança local. Um dos seus principais objetivos era a criação de um "Centro de Atendimento ao Cidadão".

Em Fevereiro de 2005, com a crise do comércio em Japaratuba, mudou a loja para o povoado Várzea-Verde, onde manteve-se até o final de 2008. Nesse período, alugou um prédio no vizinho povoado Sibalde e manteve-se pessoalmente com a atividade comercial até o final de 2009, quando em 2010 sofrendo nova crise no mercado empresarial, no dia 17 de Abril de 2010 adentrou o MST - Movimento dos Sem Terra.

No MST foi líder de grupo mantendo influência por conta do conhecimento adquirido sobre a luta dos trabalhadores rurais e pela experiência com o trato da terra.

Depois de mais de um ano no MST, Jailson retornou ao povoado Várzea-Verde, reabrindo sua loja em uma área estreita, um "corredor" da sua recém aquisição de uma pequena área de terra na localidade. Logo depois, construiu uma estrutura maior que perdura até hoje. No final de 2015 passou por um tratamento médico de mais de 36 dias.  

Jailson foi considerado um divisor de águas no desenvolvimento da região, impulsionando a economia local e fomentando a geração de emprego e entusiasmando pessoas a voltarem  ao povoado pois agora já "tinham onde comprar as coisas".  Com isso, se firmou como comerciante desde 1985 até a sua morte, em Setembro de 2023.

Leia a biografia completa.

Condenação de Bolsonaro: Não foi só por tentativa de golpe de Estado

Foto: Sergio Lima / AFP

A condenação de Jair Bolsonaro e mais sete por trama golpista é um evento que marca uma nova fase na democracia brasileira. A história do Brasil é marcada por sucessivos golpes, a forma imperialista da classe dominante se manter no poder. Mas, diferente do que estão repercutindo na mídia, a condenção não foi só por "Golpe de Estado" e sim uma série de crimes que impactam diretamente com a democracia. 

A história está repleta de outras tentativas de golpe de estado, muitas delas fracassadas. Segundo Rui Costa Pimenta do PCO, há um plano da burguesia para tirar o ex-presidente da corrida eleitoral para abrir espaço para um candidato que atenda aos interesses do capital, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Assim como  a classe dominante "permitiu" a eleição de Lula, agora está permitindo a prisão de Bolsonaro. 

É importante frisar que em meio a esse processo criminal no Brasil, o capital financeiro e internacional estão preparando um "golpe maior" contra os direitos sociais e a  soberania nacional. Eventos como o tarifaço de Tump e o a denúncia de trama golpista contra o ex-presidente reforçam a necessidade de fortalecimento da democracia brasileira. O povo brasileiro precisa se alertar para essa situação.

Claro que a ascenção da extrema direita ao poder em 2018 trouxe um mal para o Brasil: a libertação dos desejos íntimos do "pobre de direita" e de uma classe média ressentida com as novas escaladas da esquerda. Mas, afinal, quais os crimes cometidos pelo ex-presidente e mais sete?

• organização criminosa armada;
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado pela violência e ameaça grave (com exceção de Ramagem); e
• deterioração de patrimônio tombado (também com exceção de Ramagem).

Recentemente, outro presidenciável bastante popular passou 580 dias na prisão, numa operação que até hoje divide a opinião pública entre os que acreditam ter sido a continuação do golpe de 2016 que derrubou a ex-presidente Dilma Roussef e os que acreditam que houve crime cometido pelo atual presidente da república.

Infelizmente, a opinião pública da extrema direita, principalmente das classes menos esclarecidas, se resumem a dois fatores antipetismo e antiesquerdismo e ao bolsonarismo (que não significa exclusivamente em votar e/ou apoiar o ex-presidente Bolsonaro). Já na esquerda ou centro-esquerda precisa de mais informações para o enfrentamento das notícias falsas em torno dos ideiais do espectro e das ações do governo.

Enfim, a condenação do capitão reformado aumenta a sua popularidade ou o enterra politicamente? No capitalismo onde as convenções do capital é quem ditam as regras, a prisão de um líder de esquerda tem mais repercussão negativa do que de um líder de extrema direita, infelizmente. Mas, uma coisa é certa, o discurso de anticorrupção bolsonarista é uma falácia. 

No dia 11 de setembro de 2025, a primeira turma do STF condenou a uma pena de 27 anos e três meses, em regime inicial fechado, para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista.

A CULPA É DO CONGRESSO? Presidencialismo usurpado pelo orçamento

Sim. A culpa é do Congresso. Em 21 de Abril de 1993, o povo brasileiro foi consultado sobre forma e sistema de governo. A República passou a ser, de fato, proclamada pelo povo somente no final do século XX, quando os brasileiro já não se lembravam mais como era a monarquia. E o sistema de governo foi mantido o presidencialismo.

O levante militar que ficou conhecido como a "Proclamação da República" não teve a participação do povo. Somente em 1993 houve a "consulta" e não um movimento popular pela manutenção da forma de governo.

Pois bem. Dados esses fatos históricos, a economia de mercado e a especulação política aumentaram fortemente em torno do capital para a reeleição de parlamentares com o advento do "envio de recursos", acabando por sufocar o presidencialismo e estabelecer um sistema semipresidencial através da usurpação do Orçamento Público, ou seja, o Congresso passou a negociar recursos em troca de aprovação de leis e projetos do Governo Federal.

Antiesquerdismo

A chamada "política de centro" que nada mais é do um grupo de "sanguessugas do erário público" que,  no Congresso, negocia verbas e recursos com ambos os espectros políticos, sempre tendendo à direita, ou seja, não importa se o Presidente da República seja de esquerda ou de direita, o importnte é estar no poder e mandar no orçamento. 

Aliado ao "centro", temos uma extrema direita antiesquerdista que declama diariamente a caritlha de que a esquerda é preguiçosa e só quer taxar e aumentar os impostos. E essa "imagem" vem ganhando diversos adeptos que compartilham as notícias falsas e propagandas tendenciosas da oposição ao governo Lula. 

Papel do Legislativo é Legislar e Fiscalizar o Executivo

Ao invés de ususpar o orçamento para sufocar o governo, os legisladores deviam se concentrar no seu real papel que é o de legislar e fiscalizar o Poder Executivo. A Constituição Federal tem inúmeros direitos que nunca foram regulamentados pelos parlamentares. Pelo contrário, tentam colocar o povo contra o governo ao usar os recursos a bel-prazer e por a culpa do déficit na conta do Presidente da República. 

A verdade é que as famosas emendas e envios de recursos são formas dos parlamentares alimentarem seus "nichos" ou popular "currais" eleitorais para se manterem no poder. Com isso, os recursos federais são compromentidos e o resultado são os cortes nos serviços essenciais como Saúde, Educação e Assistência Social. 

O que acontece? O Congresso impõe condições ao Poder Executico para obter parte do orçamento e as falhas na economia causadas pelo uso incorreto dos recursos são contabilizados como erro, por exemplo, da política econômica do Ministério da Fazenda e do Governo Federal. Ou seja, os parlamentares fazem o errado e quem leva a culpa é o governo.

Contudo, deixamos claro que o Congresso Nacional é parte da Democracia. É preciso reformar o parlamento brasileiro tanto o poder em si como os parlamentares que são eleitos e reeleitos às custas do orçamento público. 

Desinformação e as Crises Forjadas

A começar pela crise do Pix, a crise inflacionária e a da taxação dos ricos, a mídia de direita colocou na cabeça do povo que é o Presidente da República e os seus ministros o responsável por alguma falha nesses processos. A saber: A crise do Pix favoreceu aos golpistas, pois, o governo queria só monitorar e não taxar o pix, ao contrário, aumentaria o teto de R$ 2 mil para R$ 5 mil reais. Da mesma forma o aumento do preço dos alimentos se deu por fatores climáticos e pela sazonalidade do mercado onde a procura é maior do que a oferta.

É público e notório, principalmente nas redes sociais, uma avalanche de notícias falsas e de movimentos antidemocráticos e antigovernistas baseados em omissões e mentiras sobre as ações do governo. Isso ficou claro e sem controvérsias no recente episódio do "Tarifaço de Trump" para o Brasil: desmascarou definitivamente a direita golpista e mostrou que não existe patriostismo e sim subserviência aos EUA. 

O Brasil é dos Brasileiros. Diga não ao imperialismo capitalista representado pela direita e os EUA.

DEPRESSÃO E NOTÍCIAS FALSAS: Os males do século XXI

Imagem: Pixabay

Não é só a depressão, a ansiedade e o autismo, transtornos relacionados à saúde física e mental, infelizmente há um problema maior de saúde moral: Notícias Falsas e o "fenônemo" da Desinformação.

A depressão e ansiedade são comuns em sociedades altamente consumistas e pessoas com baixo poder aquisitivo, aliadas ao analfabetismo político, desigualdades sociais, racismo e desinformação causada pelos antigos boatos, atualmente veículadas na mídia tornando-se as famosas "fake news" ou notícias falsas. Além disso, a tecnologia com informações instântaneas também contribuem para esse processo.

É isso mesmo, a crescente onda de desinformação vem evoluindo por conta da velocidade das notícias falsas veiculadas na mídia, principalmente nas redes sociais. O efeito emocional causado em uma sociedade, em sua maioria de natureza hipócrita, escravagista e conservadora é devastador. 

Sabemos que é útil conservar as tradições saudáveis, como o folclore e a cultura popular, a cultura erudita e  diversas manifestações da produção artísitca e cultural brasieira, mas, quanto a questões como racismo, homofobia, intolerância religiosa e xenofobia devem ser combatidas e reeducadas as pessoas que não conseguem se adaptar a tudo que for contra o "elitismo" da burguesia e/ou classe dominante.

A classe dominante brasileira tem raízes no período colonial brasileiro, já que o Brasil, diferente dos EUA que foi colônia de povoamento, foi uma colônia de exploração. Vejam a diferença do mando político-econômico no obejtivo de transformação social, política e econômica: povoar para desenvolver a terra e a sociedade local; explorar para beneficiar a metrópole (Portugal) sem investimentos. 

E lembrando que na colônia de povoamento o trabalho era livre, na de exploração o trabalho era escravo. Diante desse histórico cresceu no Brasil a luta de classes, com mais força após a redemocratização do país nas eleições de 1989. Com o fortalecimento da luta sindical, do moviemento dos trabalhdores se acentuaram as mentiras sobre a revolução socialista no Brasil.

O então recém fundado Partido dos Trabalhadores (PT) sofreu com notícias falsas de que chegando ao poder implantria o comunismo e acabaria com a propriedade privada. E infelizemente, a mídia contribuiu para isso manipulando o debate de Collor e Lula. Nessa reportagem da revista Veja, Boni, ex-funcionário da Globo também  fala sobre outros eventos como o Diretas Já. 

Recentemente, há mais de uma década, precisamente em 2013, na chamada "jornadas de Junho" tiveram início um processo de "reação" das elites políticas e da burguesia por conta da uma possibilidade de um quarto mandato do PT e mais uma vez a sequência de um governo de esquerda ou centro-esquerda no Brasil. E foi o que ocorreu, Dilma Roussef venceu Aécio Neves no segundo turno, numa disputada acirrada e resultado apertado. 

Aécio Neves pode ser chamado de precursor do golpe que derrubou a ex-presidente Dilma. A crise no governo se deu por conta da dificuldade de diálogo com o Congresso Nacional, causando um suposto travemento do seu governo, resultando na articulação do Presidente da Câmara, na época, Eduardo Cunha a abrir o processo de impeatchment de Dilma.

Após Temmer ter assumido abriu-se as portas para a extrema-direita. Prisão de Lula e a intensificação midiática do antipetismo, antiesquerdismo e antiintelectualismo com disparos em massa de notícias falsas nas redes sociais, culminando assim com a eleição de Jair Bolsonaro em 2018.

Apesar do desmonte dos direitos trabalhistas, do questionamento da credibilidade das urnas que o elegeu,  e o negacionismo durante a pandemia, sua máscara de golpista ficou evidente facilitando assim o retorno de Lula ao poder por causa do histórico do petista de defesa dos trabalhadores e da democracia, colocando novamente o PT no Palácio do Planalto.

E agora, no terceiro mandato de Lula ficou claro a falha do governo em não ter um setor de comunicação forte e combatente para enfrentar as mentiras financiadas pela extrema direita mundial para enfraquecer os governos de esquerda. No Brasil, isso ficou evidente com a crise do Pix em 2024 e agora a descoberta das fraudes do INSS em 2025. 

A crise do Pix foi um processo de desinformação articulado pela extrema direita que fez com que a população entendesse que haveria a taxação do pix, o que não é verdade. O que se queria era dar mais poder para a Receita Federal fiscalizar e evitar fraudes e lavagem de dinheiro no sistema financeiro do país. A falsa impressão de que o pix seria taxado causou grande pânico entre a população e o desgaste do governo. 

Já as fraudes do INSS tiveram início em 2019, no governo Bolsonaro ou até mesmo antes. Mas, por a fraude ter sido revelada somente agora em 2025,  deu munição para que se criasse uma guerra de narrativas entre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e a oposição bolsonarista, para tentar mais uma vez influenciar a população na popularidade do Presidente. 

Vejam que nessa guerra de narrativas, a maioria se baseiam em notícias falsas e na omissão de informações e no antipetismo, ferramentas que a oposição está usando ao seu bel-prazer e não há uma reação do governo em fazer campanhas de esclarecimentos à população perante a pressão da oposição bolsonarista.

Mas, uma coisa é certa: em 2026 o Brasil terá que escolher novamente entre o golpismo ou a democracia. A luta de classes, para desespero da burguesia continuará existindo. E, para os golpistas só resta uma arma: as notícias falsas e o antipetismo. E a velocidade da informação através da mídia eletrônica e das redes sociais é a ferramenta mais usada. 

E qual a solução? Educação, principalmente educação política. É preciso acabar com o voto por indicação, pois, o uso estratégico dos redutos eleitorais de um líder político consegue conduzir o povo a votar num proejto pessoal travestido de projeto popular e/ou coletivo, elegendo assim políticos que não representam os interesses da causa pública. 

E você o que acha? Emitir notícias falsas é mesmo uma deficicência moral? E acreditar nelas, sem sequer checar as informações, seriam frutos de ressentimentos e/ou ódio com determinado grupo político?

1º DE MAIO: QUEM GERA RIQUEZA SÃO OS TRABALHADORES

Imagem: Cortador de Cana. Rogério Paiva/Ascom MPT

A Burguesia são donas dos meios de produção: indústrias, máquinas, equipamentos e, principalmente, o capital. Já o Proletariado, esse só tem a mão-de-obra para vender. Resumindo, o trabalhador produz a riqueza, mas, só fica com o excedente, a remuneração, geralmente, um valor fixado pelo governo ou um piso salarial definido pela classe representativa, se tiver. 

Para evitar a revolução socialista, foram criados os "direitos trabalhistas", direitos esses conquistados que, gradativamente, a Burguesia através do Poder Político e Econômico vem retirando e levando o proletariado à exaustão física e mental. O grande sonho do capital é controlar o governo para que o Estado não intervenha na economia e abra as portas para a livre negociação, ou seja, ou o trabalhador aceita as condições do patrão ou fica desempregado.

Poucas profissões conseguem manter um padrão econômico autossuficientes como é o caso dos profissionais da área da Construção Civil, Medicina e do Direito. No geral, são os compradores quem ditam o preço e não os vendedores que por conta da necessidade, acabam "negociando" de forma desigual favorecendo os oportunistas.

Imagem: Pixabay

Oportunistas são aqueles que acumulam riquezas e esperam o fracasso das pessoas e das empresas para adquirem bens e  patrimoônios já construidos e beneficiados a preço baixo e lucrarem mais ainda. Geralmente, pessoas que lutam para construir e realizar seus sonhos, mas, numa crise precisa se desfazer de tudo o que construiu ao longo da vida.

Pesquisas revelam que há um "adoecimento mental" por causa do desmonte das políticas públicas de proteção trabalhista, crise essa aprofundada nos governos Temer e Bolsonaro. Por isso, não há como defender a exploração capitalista articulada pelos bancos, empresas e investidores famintos por lucros.

Capitalismo é isso: minimizar os custos e maximizar os lucros. Mas, para que isso aconteça alguém tem trabalhar mais e outros ganharem menos. O 1º de Maio, precisa não só ser um feriado, mas, um dia de luta e de aprendizagem. Precisamos recuperar nosso poder de indignação perante as injustiças e desigualdades sociais.

E há outra saída a não ser o trabalhador vender sua mão obra (geralmente barata)? Sim, a união dos trabalhadores, a luta sindical e o fortalecimento dos movimentos sociais.  Há o cooperativismo que é um meio de produção onde o lucro é dividido para todos e não só para algumas pessoas. É uma alternativa para acabar com a figura do "dono", pois, na cooperativa todos são donos das máquinas, equipamentos, da produção e do lucro.

Outra saída é o investimento maciço em Educação, principalmente uma que estimule o espírito científico, a reflexão filosófica e a produção cultural, como é o caso do ensino superior. Atualmente, a intelectualidade e a ciência estão em desconstrução pelos apoiadores da extrema-direita, o que representa um enorme perigo para as futuras gerações que serão manobradas pela indústria de massa, pelo consumismo e pela depressão.

Hoje, a grande preocupação é com a economia, principalmente inflação e desemprego. Mas, se a cada dia que passa o trabalhador entrega o poder de decisão nas mãos dos patrões como querem que não haja carestia e mais trabalhos e menos direitos?

Imagem: Pixabay

MUNICÍPIO DE JAPARATUBA DIVULGA FESTIVAL DE POESIAS 2025

 

Foto: PMJ Divulgação

O Edital é um Regulamento. 

Mesmo após exaustivas críticas e reclamações sobre o formato do evento e sua organização, nada muda, nem mudará na cidade que se diz Celeiro da Cultura Sergipana. O homenageado desse ano é Sonys Albert um desenhista que se tornou poeta e ganhou destaque devido à natureza cênica do Festival de Poesias Falada de Japaratuba. 

As inscrições estarão abertas de 01 de maio a 22 de maio. Evento ocorrerá no dia 07 de junho de 2025, pontualmente às 19:00h, no Barracão Cultural.

Ainda sem publicação no Diário Oficial do Município, segue o pdf do Edital "Regulamento". 

Baixar Regulamento

Créditos: Com informações divulgadas nas redes sociais pelo setor cultural.

DIA MUNDIAL DO LIVRO: reflexões sobre leitura e propriedade intelectual

Já diz o ditado: "escrever, sem dúvida, é uma arte". Não só a literatura, como também o jornalismo e a informação fazem parte desse vasto universo de conhecimentos transmitidos pelo livro. A Bíblia é o livro mais vendido do mundo e por isso, o Cristianismo é a religão que tem mais seguidores. Isso traduz a importância do legado dos escritos para  humanindade. 

É verdade que estamos numa era onde a censura intelectual está cada vez mais evidente e a Difusão Cultural do Livro (Lei 10.753/2003) está esquecida pelo poder público. Salvo engano, não temos registros da regulamentação dessa lei em nenhum município sergipano. Temos eventos literários como a Bienal do Livro de Itabaiana, o FLIS (Festival Literário Internacional de Sergipe); a Bienal do Livro de Lagarto; a FLIG (Festa Literária de Glória). Temos os Encontros Estaduais de de Literatura Sergipana, Feiras do Livro, Favela Literária, Clube de leitura, o Encontro de Contdores de História de Sergipe em Aracaju.

Apesar de toda essa vasta presença do livro e do autor, ainda temos muito o que avançar na luta pela difusão cultural do livro. Hoje é o Dia Internacional do Livro e do Direito do Autor. Em Japaratuba, temos destaques para Gibras, Darquiran, Flávio Hora, Poeta Afamado (Ivanildo Souza) e Liu Poetisa.

Em Sergipe destacam-se nomes como Mylena Rodrigues, Marianne Rocha, André Comanche, Camilla Canuto, Sérgio Murilo Fontes e D'Acelino, que abordam diversos temas e gêneros literários. Além de Saracura, Assuero, Manoel Bomfim, João Hélio de Almeida e muitos outros.

No Brasil, em 29 de outubro, é celebrado o Dia Nacional do Livro. A data foi escolhida por ser dia da fundação da Biblioteca Nacional. Ler um livro, hoje, é símbolo de resistência e da luta contra a ignorância numa era de antiintelectualismo acentuado. Precismos ler mais e, principalmente, escrever e publicar para construirmos nossa história e identidade como seres humanos e pessoas dotadas de inteligência dadas pelo Deus Onipotente.

Desejamos a todos os escritores e livreiros muitas bençãos divinas para continuar divulgando e trabalhando em prol da disseminação de conhecimentos e de cultura. E que as academias literárias despertem para o incentivo à produção, edição e publicacão de livros. Esvrever é preciso!

IMPOSTO DE RENDA: Afinal, precisa ou não de um Contador?

Já foi o tempo em que o Contador era um mero "Guarda-livros"ou até mesmo "Escriturário". Mas, o que muitas empresas, empresários, governo e alguns setores da sociedade querem é pagar pouco ou se livrar de ter que fazer contabilidade profissional. Na economia de mercado (capitalismo), isso é praticamente impossível. Ou paga para sair mais barato ou paga para não ficar mais caro.

Diferente da OAB que tem sua tabela, sua equiparação jurídica perante os magistrados, além do acesso direto à Justiça garantidos, a Classe Contábil não tem acesso direto aos sistemas fiscais, nem trabalhista, nem qualquer outra instância de poder para trabalhar de forma independente. Um exemplo é a Declaração de Imposto de Renda que é autodeclaratória e "dispensa" a necessidade iminente de um profissional.

Isso não quer dizer que esteja se negando o direito ao acesso livre à Assessoria Contábil assim como existe a Justiça Gratuita, porém, é público e notório que o expediente contábil urge por uma reforma tanto como Conselho de Classe, tanto como a atuação dos Profissionais liberais.

Diante disso, vemos diversas pessoas se arriscando em fazer declarações com Matemáticos, Bancários e até mesmo pessoas ligadas ao Setor Financeiro em substituição ao Contador, quando não pelo próprio contribuinte assumindo a prestação das informações e o preenchimento por sua conta e risco.

A Assessoria Contábil é imprescindível no mundo em que vivemos, onde muito se fala em comunismo, mas, o sistema em vigor é o capitalismo, portanto o acúmulo de riquezas e o patrimônio das empresas e das pessoas é que estão em voga. E o único profissional apto para cuidar, analisar, registrar, defender e até gerir esse patrimônio é o Contador. 

É óbvio que há casos em que precise do advogado para acessar a Justiça com mais facilidade e rapidez, mas, é inegável a necessidade da contabilidade formal para o sucesso das transações financeiras e uma delas é a Declaração de Imposto de Renda. Estamos falando de Auditorias, Perícias, Fiscalizações rigorosas que só um Cientista Contábil sabe fazer.

Apesar das facilidades como o pré-preenchimento, a omissão é um dos principais pecados de quem se aventura a fazer sua própria declaração sem a ajuda de um profissional. No fim, o barato pode sair caro como é o caso de bloqueios e suspensões de CPF, multas por atraso e a famosa "Malha Fina" que, dependendo dos casos, pode deixar o CPF irregular.

Na maioria dos casos, a falta de orientação de um Contador causa problemas para as empresas como o desenquadramento do Simples e do MEI e para as pessoas físicas, o bloqueio de contas e impedimento de receber dinheiro via digital. 

Enfim, não precisa se assustar, há casos em que a correção ou retificação espontâneas resolvem a situação e evitam cair na malha fina. Mas, é sempre bom se prevenir. Por isso, o ideal é que se faça com a ajuda de um profissional. É importante manter atualizada e segura a senha de acesso aos sistemas Gov.

A DIRPF 2025 teve início no dia 17/03/2025 e vai até 30/05/2025. Dúvidas acesse: Receita Federal ou procure um Contador. Não deixe pra última hora!

O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E A "FUSÃO" COM O PODER EXECUTIVO

Se na esfera federal o Poder Legislativo quer metade do Poder Executivo, no Município é pior ainda, os parlamentares que deviam estar a serviço do povo, em sua maioria estão a serviço do Prefeito e se tornam "de fato" uma extensão do Poder Executivo.

Por que isso acontece? Primeiro, nota-se a falta de conhecimento e envolvimento da sociedade nos processos políticos, eleitorais, administrativos e legislativos de suas cidades. Segundo, não há uma efetiva elaboração de projetos de lei, que depois serão votados na câmara municipal, tampouco a fiscalização de programas e ações da prefeitura, principalmente o cumprimento da lei e a boa gestão do dinheiro público.

Atualmente as ações legislativas se resumem a três ações básicas: fazer indicações, moções e raramente, requerimentos. A indicação é uma sugestão ou um "lembrete", geralmente sobre algo que já é de obrigação de um órgão do Poder Executivo. A Moção, na maioria dos casos, por falta de "assunto" usam aniversários de parentes e amigos. E o Requerimento, quando usado, geralmente, só pela oposição e muitas vezes polemizados pela situação que "reprovam" os requerimentos.

Quando a Câmara de Vereadores é subserviente, o Prefeito usa e abusa de leis e de orçamentos a seu bel-prazer, o que pode resultar em déficits (popular rombo) sem precedentes aos cofres públicos. E estamos assistindo cada vez mais o show da "governabilidade" onde se "trava" ou se deixa "correr solta" uma gestão pública que devia ser monitorada pelos vereadores de forma responsável e pela população através do Controle Social. 

Por que os vereadores não fazem realmente o seu papel? Uma das principais razões atribuidas a isso é a visão dominante que a população tem de um vereador, geralmente visto como uma pessoa apta a "fazer favores" como pagar contas de água e luz, comprar remédios para o cidadão, ajudar na construção de casas, tudo isso com o próprio dinheiro ou raramente com uso do erário público. Outra razão é o fato de a eleição ser proporcional e em municípios pequenos geralmente não chegam nem a 10% dos votos válidos. Ou seja, supõe-se que esse fato abra margem para a captação ilícita de sufrágio, uma vez que a maioria da população em descrédito com os políticos vêem no pleito eleitoral uma oportunidade de tirar vantagens pessoais.

Tanto prefeitos como vereadores tem a obrigação de suplementar a legislação federal e estadual, regulamentando as políticas públicas previstas na constituição e nas leis federais, implementando-as no município em benefício da população. E é essa a maior carência da sociedade: a ausência de políticas públicas eficientes e eficazes em áreas prioritárias como saúde, educação, assistência social, moradia e combate à fome. 

Em resumo, a visão capitalista e corruptível da sociedade levam a grande maioria dos eleitores a pensarem de forma egoísta e individualizada, esquecendo que a política é para atender aos interesses coletivos e não os pessoais. E, infelizmente, um cargo público de Prefeito ou Vereador geram uma zona de conforto sócio-econômico para quem exerce, pois é fácil para o Poder Econômico influenciar nas decisões e nas ações de quem devia representar o povo.

Ou seja, estamos vivendo em uma crise de identidade politico-social. Se por um lado, reclama-se muito dos maus políticos, principalmente, no quesito corrupção, por outro lado são sempre eleitos, em sua maioria, os mesmos maus políticos, apdrinhados ou oligarquias. Afinal, de quem é culpa, dos corruptos, dos corruptores ou dos que se deixam corromperem-se? 

DESENQUADRAMENTO DO SIMPLES NACIONAL PELA SEFAZ/SE PIORA SITUAÇÃO DO MEI

Se um MEI está com dificuldades para pagar um imposto estadual ou gerir uma PJ mesmo com a legislação sem exigir contabilidade, nem emissão de notas para consumidor, imagine o transtorno e o prejuízo causa com a desenquadramento do Simples Nacional.

A Secretaria da Fazenda de Sergipe, ao desenquadrar um MEI repercute negativamente a atividade e a rotina da empresa, essa decisão causou um grande impacto negativo financeiro e econômico para a região já que o MEI é uma política pública de inclusão social e empresarial.

Atualmente, essa atitude demonstra a fragilidade do suporte fiscal que o Estado de Sergipe através da SEFAZ vem dando ao MEI e às pequenas empresas. Primeiro, foi a exigência do alvará que era um empecilho para as atividades que não oferecem risco. Segundo, a resistência em se adaptar à simplificação dos cadastros e emolumentos para o Microempreendedor Individual.

Esperamos que esssa situação mude, caso contrário o pequeno empreendedor começará a ter medo da formalização, uma vez que a política pública do MEI veio para facilitar e não para dificultar a vida do pequeno empreendedor. 

Empresas desenquadradas, assim como também o MEI tem até o dia 31 de Janeiro de 2025 para regularizar a situação e retornarem ao Simples Nacional. 

Mais informações: Autorgularização SEFAZ

A DESINFORMAÇÃO COMO IDEOLOGIA DE DOMINAÇÃO

O que são IDEOLOGIAS DE DOMINAÇÃO? Em síntese, são um conjuntos de ideias que visam beneficiar uma classe social (geralmente a burguesia) em detrimento de outras (classe média e os pobres), fazendo com que a dominação não seja percebida. Isso se dá porque a ideologia dominante passa a ser um interesse individual mascarado com mentiras que a população ou classe social dominada entenda como sendo de interesse coletivo.

De que se alimenta a Desinformação? O termo Fake News, ou notícias falsas, ganhou força mundialmente em 2016, com a corrida presidencial dos Estados Unidos, época em que conteúdos falsos sobre a candidata Hillary Clinton foram compartilhados de forma intensa pelos eleitores de Donald Trump. Então, a desinformação se alimenta da confança de grupos de pessoas seguidoras de perfis ou personalidades de grande influência no cenário político e econômico que ao disparar mensagens falsas, misturadas com informações verdadeiras passam a dar impressão de que a fonte é confiável.

A maioria das notícias falsas são recortes de notícias, manipulações de imagens, utilização de inteligência artificial para criar cenários e falas típicas para que vinculada a uma fonte confiável torne a mentira uma "verdade".

Consequências das Fake News: 

Linchamento de inocentes; 

Questões de Saúde Pública;

Crises Políticas e Econômicas;

Homofobia

Preconconceito e Xenofobia

Legitimação da Violência.

Fake News não é nada novo, foi intensificado no período nazi-fascista na Alemanha e na Itália. Por isso, o crescimento da extrema direita e do fascismo como ideologia de dominação. Há uam rede de financiamento dessas informações com disparos em massa via mídia digital. 

Recentemente tivemos a famosa "crise do Pix", uma tragicomédia moderna recheada de ignorância, desinformação e resistência de algumas classes sociais ao combate à sonegação fiscal. Pessoas com formação acadêmicas acreditando nas mentiras disseminadas contra o governo e uma grande quantidade de pessoas sem qualificação se orgulhando de serem ignorantes.

Na verdade, a Fake News se sustenta em um bode expiatório, inimigo e causador de todos os problemas e apelam para o lado emocional do leitor/espectador. Um exemplo clássico é o discurso da extrema direita: o inimigo é a esquerda! O bolsonarismo hoje é uma das principais fontes de notícias falsas mais comuns no Brasil. 

E você, em quem acredita: num vídeo postado na internet sobre uma medida do governo ou no site oficial do governo?

TRADIÇÃO CENTENÁRIA: Pífanos de Geração em Geração participa de evento em Japaratuba

Foto: Flávio Hora

A Banda de Pífanos de Geração em Geração surgiu na comunidade de Encruzilhadas, remanescente da Família Hora que moravam próximo ao Riacho do Poxim, em meados do século XIX e com maior ênfase a partir início do século XX, portanto somam mais de 1 século de tradição. 

Segundo o Mestre Gibras (in memorian) que foi o maior defensor da cultura japaratubense, atestou com as demais bandas de pífanos como a de Badajós e a de São José e constatou a antiguidade da Banda de Pífanos de Geração em Geração. 

No último domingo, 05 de janeiro de 2024, na cidade de Japaratuba, a banda se apresentou na Avenida e no palco principal do evento. Contando com apenas o quarteto tradicional por conta da maioria serem idosos, o grupo seguiu pelas ruas da cidade, saindo do colégio Emiliano e culminando no Alto do Lavradio. 

Atualmente, o mais velho que está na ativa é Loló, apelido de Ubaldo Pereira de Jesus. Tem os tocadores que devido à idade estão inativos como Aguinaldo e Gelvácio. Os demais são: Franklin de Jesus Hora, Ivanildo Souza de Jesus (mais conhecido como Poeta Afamado), Manoel, Fernando Rocha e Alberto. 

Em Setembro de 2023 a banda perdeu o seu principal Mestre e maior tocador de pífanos de todos os tempos, incluindo a zabumba e a caixa, Jailson da Hora Santos (1956-2023). Antigamente, as famílias tinham seus "santos padroeiros" e as novenas eram feitas pelas famílias e a vena (ato de veneração) eram feitos pelas bandas de pífanos. Em Encruzilhadas na casa de D. Caçula, no Sibalde na casa de Seu Humberto do Jirau, Zé Salú e Antônio do Ouro. Em Varzea-Verde na casa de D. Adília, nos Possões na casa de Zé dos Possões ou Zé Matilde, na Pirunga na casa de Zé de Niculau.