quinta-feira, 22 de setembro de 2022

JUSTIÇA SOCIAL como solução contra a opressão capitalista

Quem defende o capitalismo parte do princípio de que só é possível acumular riquezas com esforço, trabalho e investimento, ignorando as desigualdades sociais e o aumento do abismo entre ricos e pobres. Pessoas que se dizem "equilibradas" financeiramente acreditam que a concentração de riquezas está diretamente ligada ao comércio/ indústria e aquisição de terra. Claro que a maioria que pensa assim são: quem tem a propriedade dos meios de produção nas mãos; faz parte de uma elite ou oligarquia. Sendo assim, só resta a quem não tem os meios de produzir riquezas, geralmente trabalhadores e operários, uma saída: vender sua mão-de-obra.

O empreendedorismo e/ou trabalho autônomo seria iniciativa de pessoas que por algum motivo passaram a deter algum poder econômico como heranças, prêmios de loterias, multa de rescisão contratual ou venda de algum bem ou imóvel para levantar recurso suficiente e investir seu próprio capital. Do contrário, quem não tem dinheiro, se quiser empreender tem que se contentar a trabalhar com capital de terceiros, recorrendo a finaciamentos em bancos ou compras a prazo para aventurar sucesso nas vendas e honrar com seus compromissos.

Capitalistas precisam de capital. E a lei é "minimizar os custos e maximizar os lucros". As ações voltadas para a resolução das desigualdades sociais dentro do capitalismo são vistas como "subversão" ou ameaça comunista, como  que estamos vendo com o governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro que, entre outras características, é antissocialista.

Mas, resolver as desigualdades sociais está longe de ser através de um sistema econômico que torne coletivo os meios de produção (socialismo), por isso, ao garantir que todos os indivíduos de uma sociedade capialista tenham direitos e deveres iguais em todos os aspectos da vida cidadã e social não se enquadra meramente no comunismo e sim na justiça social.

A Justiça Social é um conjunto de leis, ações e políticas públicas que garantam ao cidadão a condição de bem-estar social, ou seja, os direitos básicos, como a saúde, educação, justiça, trabalho e manifestação cultural, devem ser garantidos a todos, independente de cor, raça, credo político ou religião, conforme prega Constituição Federal.

As principais políticas públicas geralmente terão que serem compensatórias contra os efeitos da exploração capitalista em pessoas que começaram a vida social em desvantagem, ou seja, não nasceram em famílias que tenham terra para trabalho, nem comércio ou indústria que gerem renda, ou não tiveram acesso a educação de qualidade e oportunidade de um bom emprego com remunerações dignas para o sustento da família, assim como pessoas vítimas de racismos e preconceitos que os excluem das oportunidades que os " brancos e bem nascidos" têm.

O liberalismo econômico prevê que cada um faça por onde ter sua própria renda e adquira bens e acumule riquezas. Mas, sabemos que nem todos terão oportunidades para isso. Infelizmente, as oportunidades não são iguais. Justiça social também tem a ver com desenvolvimento sustentável, proteção ao meio ambiente e cooperativismo. 

Segundo os principais sociólogos e antropólogos, são três os fatores relativos às posições sociais que causam a desigualdade: poder, prestígio e privilégio. São três conceitos essenciais para se entender a raiz das desigualdades sociais no Brasil, inclusive para desfazer o equívoco da suposta ameaça de que a intervenção do Estado atente contra a democracia, mas, a sociedade justa precisa criar um sistema que permita as liberdades individuais, os direitos humanos e condições dignas de trabalho para os trabalhadores, principalmente salários condizentes com o padrão de vida que garanta todos os direitos ao acesso à saúde, educação, justiça, cultura e segurança.

Portanto, justiça social se faz com oportunidades iguais para todos, políticas de compensação, incentivo e garantia do controle social e intervenção do Estado para garantir as inclusões: social, econômica, digital, cultural, religiosa...

E você o que acha disso?

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