BARGANHA POLÍTICA: O comércio de votos

No geral, barganha é o ato de trocar, de forma fraudulenta ou não, um objeto por outro, o que na política tem um tom comercial, sendo que essa troca se dá pela negociação de "vantagens" pessoais e no âmbito da publicidade, o que proporciona a chamada ascensão sócio-política. 

A discussão sobre a prática ser legal, porém imoral,  é uma longa luta contra a cultura do "jeitinho" brasileiro. A famosa "malandragem"!

O grande problema é que a sociedade acabou absorvendo a barganha como algo natural e necessário para um político ser eleito. A crença de que o período eleitoral é a hora de "lavar a jega", deixando-se iludir pelo imediatismo e entregar seu futuro ao acaso.

Muitos eleitores já até calculam o custo de uma campanha para se obter os votos proporcionais para vereador e, para o majoritário. 

A barganha política acaba gerando, principalmente no âmbito municipal, o clientelismo que é quando a prática de distribuir empregos, favores e outros benefícios aos seguidores em troca de apoio político gera o "idolatrismo" ou o "babismo", pelo menos enquanto é beneficiado. 

O clientelismo é uma forma do político se perpetuar no poder através do benefício aos seus grupos de sustentação, ou seja, aqueles que vendem seu voto para obter favores com uso da máquina pública. As palavras-chaves são recompensa, competência e fidelidade, ou o famoso rabo-preso.

A prática da Barganha tem dois momentos: antes e durante o mandato do político eleito e aqui nesse texto, iremos tomar como exemplo Japaratuba. Tentaremos responder a algumas perguntas:

Como se dá a barganha no processo eleitoral, sem o uso imediato da máquina pública?

Os candidatos que usam dessa prática, investem no "povo" como um economista investe na bolsa. Ou seja, o resultado não será a justiça social e sim o lucro ou benefício particular do político. Para isso, prometem o que não podem cumprir e compram votos com dinheiro (geralmente financiado ou apadrinhado) e outros bens materiais.

Supõem-se que os custos ou despesas de campanha serão ressarcidos ou compensados com os "acórdãos", negociatas e outros esquemas do chamado "toma lá dá cá" quando o político chegar ao poder.

A barganha no processo eleitoral com o uso da máquina pública?

O uso da máquina pública influencia as massas, em sua maioria, através da demonstração do poder econômico como o uso do dinheiro público - principalmente, as campanhas ostensivas com caro de som e "entregadores de santinho". O político com mandato consegue manobrar o sistema para adequar aos seus interesses, a chamada arrumação de casa, geralmente, é um aparelhamento administrativo da máquina pública. 

Muitos jovens encaram a entrega de santinhos como um primeiro emprego e acabam por credenciar o candidato como dono de "serviço prestado" em detrimento dos candidatos que só apresentam propostas e se opõem às práticas obsoletas da velha política.

Por isso, no processo eleitoral, a depender do nível de desinformação do povo e da popularidade do candidato, a máquina pública é usada para "beneficiar" e a reeleição é a promessa de continuidade desse "beneficiamento". 

Como funciona a barganha durante o mandato eletivo?

Para os não eleitos, vem a distribuição de "retribuições" com cargos e contratos. E caso alguém fique insatisfeito vem o "rompimento" com as críticas e em seguida o retorno para os braços da situação. Essa é a prática mais comum para os que tem como meta o pessoal em detrimento do coletivo. Com certeza o leitor já fez a lista de "cidadãos" que antes reclamavam e agora elogiam determinado gestor.

Afinal, por que a barganha é prejudicial para a sociedade?

Primeiro, porque exclui os mais carentes da distribuição de renda, aumentando a pobreza e a desigualdade social. O dinheiro que seria investido em educação, saúde e saneamento básico passa a ser usado como pagamento dos acordos e apoios políticos em troca de votos.

Segundo, porque considera apenas os "líderes" de partidos ou grupos formando um "círculo de vantagens", apassivando as massas que seguem ou apoiam determinado "agrupamento" político.

Em linguagem clara, a barganha serve para "conquistar votos" através da troca de favores ou vantagens dentro do uso e abuso da máquina pública. 

Quais os principais objeto de troca?

A curto prazo:

Pagamento ou "doação" de 

1. Materiais de construção;

2. Exames e cirurgias;

3. Receitas médicas;

4. Dinheiro.

A longo prazo:

1. Cargos;

2. Contratos;

3. Locações.

4. Etc.

Qual a propaganda dos adeptos à barganha para os que se opõem à tal prática? Dizem que é inveja! Mas, é fácil dizer isso com que se transforma em mercadoria e se põe a venda. Mas, quando a história  é com quem tem caráter e não se vende, a coisa muda de figura. 

Comentem, elogiem, azedem! 

ENTREVISTA: Lealdo Melo fala sobre a militância jovem e política em Japaratuba

 

Imagem: divulgação

De forma descontraída e espontânea o blog bateu um papo com Lealdo Melo que além de Educador Social é político e através de sua postura questionadora nos concedeu alguns recortes do seu pensamento sobre a militância jovem e política em Japaratuba. 

Histórico

José Lealdo Santos Melo, ou simplesmente Lealdo Melo, nasceu no Povoado Pororoca, município de Japoatã. Mora em Japaratuba desde 1986, é filho de Maria José Santos (Carmozita) e José Melo. Fez o ensino fundamental no Grupo de Dona (1ª a 4ª serie) e na época Escola de 1º Grau Senador Gonçalo Rollemberg (5ª a 8ª série), Ensino Médio No José de Matos.

Fez parte do Grupo de Jovens JASF, foi Conselheiro Tutelar e hoje é Educador Social no município de Carmópolis.

Acredita que seu interesse por política surgiu por conta da fase como conselheiro tutelar, assim como o grupo de jovens também influenciou (apesar de não ser um grupo de política propriamente dito). Ainda fez parte do “Tô de Olho", depois "montamos" o Ação Participativa, foi no Ação que "decidimos" ingressar na vida politico partidária.

Confira as 10 principais perguntas desse papo com Lealdo Melo:

1. O seu nome começou a se destacar ou ter maior publicidade na sua fase de conselheiro tutelar. O processo de eleição e exercício do cargo mudou muito de lá para cá? Quais as dificuldades e as novas perspectivas?

Na época que me candidatei ao cargo de conselheiro tutelar, as dificuldades para conseguir se eleger já existiam, famílias mais influentes saiam em vantagem com relação aos demais, mas comparando aos dias de hoje a diferença é gritante. Quando concorri, a nossa desvantagem se dava apenas por não ter um transporte para buscar eleitores nos povoados, existia a influência político/partidária mas era bem irrisória.

2. Você já fez parte de diversos grupos e movimentos. Um deles foi o JASF. De que forma essa participação nesse grupo contribuição para sua personalidade atual?

Foi no JASF onde tive as primeiras oportunidades de estar com pessoas de várias classes, gêneros e opiniões de diferentes da minha, ainda tínhamos oportunidades de encontrar diversos jovens de diversas regiões do nosso estado e de estados vizinhos. Sem sombra de dúvidas o JASF ajudou muito em minha formação como pessoa.               

3. E o grupo de jovens, até que ponto podemos nos chamar de “jovens” e qual a importância de se reunir para debater os temas importantes sejam eles políticos ou não?

Atualmente estou com 44 anos mas não sinto o peso da idade, apenas vivo, e ser jovem é um estado de espírito, semelhante a estar mal ou bem, e como sempre estive em meio aos jovens e continuo, pois trabalho com crianças e adolescentes, certamente isso renova a minha juventude diariamente.

A reunião para discutir assuntos pertinentes aos nossos dias é de primordial importância, em um tempo onde o acesso à informação é muito fácil, só precisamos fazer com que as pessoas voltem a acreditar, pois a falta de interesse se dá por conta de quem lidera alguns grupos, pois estes o fazem por interesse particular e não coletivo.

4. O “Tô de olho” é uma página no Facebook onde seus editores publicam matérias relacionadas a fiscalização da coisa pública. Quando você fez parte, qual (is) o (s) critério para seleção das matérias?

Eu não fiz parte da fundação do grupo, cheguei a coisa já estava funcionando, as postagens não passavam por uma seleção, dependia do problema que aparecia  e quanto esse problema afetava a vida das pessoas, mas estávamos em evolução, várias reuniões aconteceram, inclusive chegamos a criar uma comissão para virarmos uma associação e ter mais peso em nossas ações, mas infelizmente não progrediu, o grupo foi descontinuado e depois formamos o “Cabacinha é Nossa” e na sequência o “Ação Participativa”.

5. Segundo você citou, o “Ação Participativa” foi a porta de entrada para a política partidária. Quais os desafios para os novos partidários em um “sistema político” desacreditado pela população, por conta de inúmeros casos e denúncias de corrupção?

O desafio é fazer com que as pessoas tenham vontade de querer fazer parte, e nesse contexto não podemos colocá-las apenas como vítimas, algumas vezes elas são cúmplices dos desmandos praticados por políticos corruptos. 

O Ação Participativa surgiu como uma forma de participar da vida política do município sem envolvimento partidário, e foi muito produtivo, ainda conseguimos alterar a lei orgânica do município que antes não permitia projetos de lei de iniciativa popular.

6. O seu ingresso na política foi já na oposição. Qual a sua avaliação sobre a gestão atual nos quesitos: educação, saúde, assistência social e geração de emprego e renda?

A gestão atual é uma sucessão de erros, e o fato de não fazer parte dela não quer dizer que não diria caso houvesse acertos, mas não existem projetos políticos que beneficiem a população, existe sim um projeto de perpetuação no poder. Sem querer traçar uma opinião pessimista, não vejo progresso em nenhuma das áreas que foram citadas acima, algo que salte aos olhos. 

7. Sobre a questão cultural. Existe uma gestão de cultura que de fato valoriza as tradições municipais ou apenas dá manutenção nas “festas” do povo?

Ainda não tivemos uma secretaria de cultura, temos uma secretaria para organizar festas, a questão cultural está muito distante da visão deles, muita coisa precisa ser revista, a exemplo do nosso festival de artes e o festival de poesia, ambos estão defasados, precisamos parar de criar coisas para inglês ver, as ações precisam ser voltadas para a melhoria e valorização das nossas manifestações, do que adianta dizer que somos celeiro da cultura, se as nossas tradições são lembradas apenas em um período do ano?

8. Em eleições municipais, principalmente em cidades do interior, há uma polêmica sobre o uso do poder econômico para influenciar no voto. Você concorda? 

Infelizmente concordo, pois realmente existe e já estamos vivenciando esse momento, mas aos poucos a população está criando consciência, e temos exemplos de pessoas que abusaram do poder econômico e não obtiveram êxito.

9. A fiscalização do uso dos recursos públicos tem sido uma espinha de garganta para a maioria dos políticos. Qual a sua opinião sobre a receptividade dos políticos e dos cidadãos em relação à divulgação dos documentos sobre o uso dos recursos públicos?

A receptividade negativa dos políticos com relação a divulgação desse documentos já é esperada, principalmente aqueles que não presam pelas boas práticas, mas soa mais frustrante quanto a receptividade dos cidadãos, pois estes deveriam abraçar a causa, se indignar, mas a grande maioria não buscam essas informações, e quando estas chegam até eles, não causam o impacto que deveria causar.

10. Como se deu a formação do grupo do Cidadania, partido que você preside em Japaratuba?

Nós éramos da REDE, mas o partido não conseguiu atingir a cláusula de desempenho, surgiu a ideia da fusão da REDE com o antigo PPS, hoje Cidadania, mas no final não deu certo essa fusão e a maioria das pessoas que eram da REDE aqui no estado,  migraram pra o Cidadania, daí acabamos indo também, mas, no nosso caso, demorou mais que a ida dos outros. Eu me tornei presidente por necessidade, pois o nosso grupo sempre foi pequeno, daí tinha que ser nós mesmo. Eu não gosto dessas formalidades que são atribuídas aos presidentes (risos).

11. Você é pré-candidato a vereador pelo Cidadania e esse partido tem incomodado muito os correligionários da situação, principalmente, nas redes sociais. Quais as novidades do novo grupo político e as perspectivas de mudança com uma possível eleição sua?

As novidades começam com a coesão que existe no grupo, não estamos candidatos para vencer a eleição a qualquer custo, a nós pouco importa quem seja o eleito, por isso em nossas falas não temos problemas em citar o nome do outro candidato e exaltar as suas qualidades e o aprendizado que vivenciamos com o outro no dia a dia, até porque o nosso projeto não é  momentâneo, ele é bem maior, a nossa ideia é trazer mais pessoas, e pessoas de boa índole e mudar a cara da política oligárquica que existe aqui. 

Quanto a uma possível eleição minha, farei aquilo que falta em nosso legislativo: ser um agente fiscalizador, sei que vão dizer que uma andorinha só não faz verão, mas faz barulho. 

Analisem, comentem, dê sua opinião!

ELEIÇÕES 2020: Quem é quem no ano da pandemia do coronavírus.

Com as convenções da última semana, os cenários se definem para o majoritário em Japaratuba. Estão pré-candidatos oficialmente:

Lara Moura, Rui Brandão e Dr. Paulo Afonso. 

Apesar da pandemia do novo corona vírus, teremos eleições municipais, desta vez, alterada para 15 de Novembro. 

2020 vem cheio de novidades, uma delas é a aliança do ex-prefeito Hélio Sobral com a atual prefeita Lara Moura. Vamos comentar sobre de cada um deles.

Lara Moura (PSC): atual prefeita (2017-2020), venceu em 2016  as eleições para o agora ex-prefeito Hélio Sobral (Japaratuba), seu atual pré-candidato a vice-prefeito, e, o ex-prefeito Sukita (Capela). Seu histórico demonstra uma grande força política, mesmo sendo derrotada em 2004 e em 2012 para o saudoso Pe. Gerard. Seu agrupamento é comandado pelo ex-deputado Federal André Moura.

Desde a eleição passada que a atual prefeita responde processos na justiça e esse ano teve a sua condenação em segunda instância mantida, o que pode provocar mudanças e novos desdobramentos na candidatura do grupo situacionista.

Rui Brandão (PT): ex-vereador, foi candidato a vice-prefeito na chapa de Sukita em 2016. Oposição ao grupo político de Lara e Hélio, junto com a Vereadora Size encabeça a chapa majoritária pelo PT - Partido dos Trabalhadores, que entre outras atribuições, é herdeiro político do saudoso Pe. Gerard.

Dr. Paulo Afonso (Republicanos): Tem como vice Sílvio do Sindicato, juntos formam uma nova opção, a chamada terceira via política para os descontentes com os dois principais grupos políticos: Lara Moura / Hélio Sobral e Rui Brandão. 

A aliança do ex-prefeito com a atual prefeita

Quem tiver boa memória saberá da rivalidade histórica entre os "grupos" ou os lados em Japaratuba. Já tivemos Hélio Sobral versus Pe. Gerard e agora Lara e Hélio numa mesma chapa. E, também lembrará da fama de gestão desastrosa por conta de atrasos de salário, entre outros acontecimentos - tema bastante utilizado pela candidatura da atual gestão contra o ex-prefeito na eleição de 2016. Mas, eis que agora o mesmo ressurge como um dos melhores gestores, somando-se ao grupo da situação. Há quem considere uma boa "aquisição" e há quem considere um tiro no pé. Como explicar essa mágica, o ruim, de repente, tornar-se bom?

A Condenação

Apesar da pré-candidatura, esse ano vai pesar para a atual prefeita "a condenação dos envolvidos em atos de improbidade administrativa no município de Pirambu. Entre os citados, André Moura, atual secretário da Casa Civil do Rio de Janeiro, a esposa dele, Lara Moura, atual prefeita do município de Japaratuba, e o ex-prefeito do município de Pirambu, Juarez Batista. A decisão ainda cabe recurso."

A candidatura do PT

Apesar do antipetismo ser uma "onda nacional" reproduzida pela mídia nacionalista e de extrema-direita, em nada machucam os atuais candidatos do PT em Japaratuba pelo fato de serem ficha-limpa.

Outra onda, a da anticorrupção, se de fato for legítima, o candidato é o favorito nesse pleito. Rui Brandão não tem em seu histórico algo que o desabone como candidato, tampouco, a sua vice Size. Seu legado como vereador neutro em seu último mandato o afastou dos dois grupos principais na época, porém, esse ano com uma repaginação do partido, dada as cobranças da população, retorna ao PT com grande força.

A gestão atual

A grande arma da gestão atual serão as obras. As transformações sofridas no visual da cidade serão o carro-chefe do discurso da gestão que apoiou o atual presidente Jair Bolsonaro, no segundo turno das eleições de 2018. 

A gestão atual é marcada pela crise dos transportes escolares universitários, o fechamento do plantão médico noturno, a taxa de iluminação pública, entre outros reclames da população.

A terceira via

Para os descontentes com os tradicionais PT e PSC, este último agora aliado ao ex-prefeito, temos Paulo Afonso como alternativa. Trata-se do atual nome em destaque desde que surgiram as terceiras vias, inicialmente em 2000 com Augusto Neto (PV), depois em 2008 com Carlos de Quirino (PSOL),  em 2012 Profº João Batista (PSOL) e Manuel Pedreiro (2016). Apesar de pouco popular na política, traz um histórico e a aliança com Sílvio do Sindicato, uma liderança do trabalhismo rural em Japaratuba.

Opinião

Lara e Hélio são duas administrações vistas e revistas pelo povo de Japaratuba. Na sua segunda gestão, o ex-prefeito não reparou a sua mancha histórica (atraso de salários) deixada na primeira gestão sendo reincidente, e Lara não cumpriu grande parte de suas promessas de campanha. O grande dilema será a reflexão: até que ponto as obras estruturais (urbanização) embelezam a cidade, mas, não trazem melhorias na saúde, na educação e tampouco na assistência social? Paralelamente, temos a questão do acesso aos portais da transparência e a ausência do debate sobre o uso dos recursos públicos (inclusive os recursos utilizados nas obras), causando reboliço nas redes sociais quando as informações vêm à tona.

Ainda sobre a união, partidariamente, pode ter sido positiva a aliança, porém socialmente representa um paradoxo político. Em sã consciência, as engrenagens se igualaram refletindo o desastre político da gestão anterior na atual. Todos os dois tem problemas com a justiça.

Em relação ao candidato do PT, esse sai na frente no quesito ficha limpa. Rui Brandão tem como credencial seus mandatos de vereador. Apesar do antipetismo nacional há uma grande adesão de militantes e simpatizantes do partido e dos candidatos em questão.

Paulo Afonso será a opção para os descontentes com os "lados" históricos em Japaratuba. O fato é que as candidaturas das chamadas "terceira via" ainda não foram abraçadas pela população, tendo sempre votação considerada inexpressiva, apesar dos reclames dos cidadãos, em sua maioria ditos "esclarecidos",  sobre o revezamento dos chamados grupos tradicionais. 

Outro ponto importante, é o recuo ou adiamento novamente de uma possível candidatura proposta em 2016 para 2020 de Luciano Mendonça que seguiu a com a candidatura de Amanda Mendonça naquele momento. Atualmente, retirou a pré-candidatura apoiando agora o pré-candidato a vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Luciano Acioli. 

Relembrem os candidatos de 2016 e façam suas análises.

No mais, é aguardar o desfecho dessa empreitada. Comentem, elogiem, azedem.

A VERDADEIRA GANÂNCIA: Servir ao público ou viver do erário público?

Muito tem se falado em ganância...

Mas, é só ver que a máquina pública está encharcada de apadrinhados e de pessoas que antes reclamavam estão agora calados.

Dizem que muitos querem lombo... Mas, muitas vezes eles querem é montar no nosso lombo.

O servidor deve ser valorizado quando trabalha e não quando parra que deu a cara a tapa na campanha e por isso tem que receber sem trabalhar.

Esse discurso para querer difamar quem quer dias melhores será desmascarado quando olharem a folha de pagamento e ver que está cheia de pessoas das famílias que matam e morrem pelo seu grupo.

Vejam que o salário de miséria de quem é ganancioso geralmente é substituído por um salário gordo para quem não tem nenhuma ganância. 

Ou seja, tem pessoas que não podem desejar ter salários dignos. Outros colocam sua família inteira, pois, não tem ganância.

É esse comportamento que nos envergonham e fazem as pessoas duvidarem da política e acreditarem que todos são iguais.

Mas, ainda há sempre uma esperança. A luta é boa!

A ESCÓRIA DA SOCIEDADE QUE VIVE EXCLUSIVAMENTE DO ERÁRIO PÚBLICO

Pessoas que vivem do erário público não gostam de pagar bons salários aos que realmente precisam e trabalham, mas, pagam altos salários aos que bajulam e dizem amém a tudo que seus padrinhos políticos querem.

Todo ano eleitoral vemos o "idolatrismo e o babismo" como comportamento marcante dos que defendem o indefensável em nome das benesses que o uso indevido do dinheiro público oferece. 

O caminho legítimo para o emprego público é o concurso, porém, muitos gestores se aproveitam dos cc's e contratos para "agradar" seus aliados e fazerem da prefeitura uma cabide de empregos.

PARLAMENTARES E A OCUPAÇÃO DE CARGOS NA PREFEITURA

Sugestão de debate: "Uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que obriga os parlamentares a renunciarem ao mandato se optarem por ocupar secretaria na Prefeitura de Japaratuba. A exigência também valeria para quaisquer cargos públicos fora da Câmara Municipal, seja na cidade, no governo estadual ou na administração federal."

Segundo o TSE: "...para conhecer os deputados e vereadores que vão compor o Poder Legislativo, deve-se, antes, saber quais foram os partidos políticos vitoriosos para, depois, dentro de cada agremiação partidária que conseguiu um número mínimo de votos, observar quais são os mais votados. Encontram-se, então, os eleitos. Esse, inclusive, é um dos motivos de se atribuir o mandato ao partido e não ao político.". A explicação refere-se aos deputados e vereadores que são eleitos pelo sistema proporcional e não pelo sistema majoritário. 

Segundo o STF: "No artigo 56, inciso I, a Constituição admite que parlamentares não perdem o mandato caso ocupem cargos de ministro de Estado, governador de Território, secretário de Estado, do DF ou de Território, de prefeitura de capital ou de chefe de missão diplomática temporária sendo que em qualquer desses casos ele deve fazer a opção pela remuneração. Não há, contudo, previsão para acúmulo de cargos do Executivo e Legislativo na esfera municipal de cidades do interior." Nesse caso, a lei orgânica deve se assimilar às condições impostas para o Congresso Nacional.

Em Japaratuba, observamos esse fato uma vez que em 2016,  o 20º candidato mais votado obteve vaga no parlamento municipal. Além da queixa sobre um vereador bem votado não se eleger e outro com menor popularidade ocupar a vaga, temos a questão do parlamentar eleito que se licencia para ocupar um outro cargo na gestão municipal, geralmente o de secretário.

Entende-se que o candidato eleito tem um papel importante perante o legislativo e um compromisso com o povo em geral, não só com seus eleitores. O licenciamento dá abertura para que suplentes venham a exercer um mandato eletivo, porém, supõe-se que essa prática, apesar de legal, sirva para retribuir aos aliados a sua atuação parlamentar favorável ao poder executivo.

Mas, por que renunciar ao cargo de vereador para ser secretário? Primeiro, pelo poder outorgado pela população como vereador e não como membro do poder executivo, segundo pela questão do remanejamento de cargos ou o popular "dança das cadeiras" e, terceiro, geralmente, a previsão de retorno é indeterminada, descartando a possibilidade imediata de "situação provisória".

O parlamentar pode até justificar sobre a aptidão ou necessidade de suas competências serem compatíveis com o cargo a ser exercido, porém, atentamos para as "restrições" que o vereador em exercício pode perceber quanto ao desenvolvimento do seu cargo, sob pena do titular requerer o retorno a sua vaga.

Diante desses fatos, democraticamente, a renúncia seria uma recomendação legítima (e popular) para um parlamentar ingressar num cargo de comissão ou de confiança do poder executivo, uma vez que quebra os laços com o poder legislativo e torna definitivo o mandato de seu suplente, gerando mais conforto para cumprir sua função. Porém, observando a carta magana, tal fato seria "inconstitucional"? 

Refletindo bem, quando um candidato a vereador é eleito, ele representa a escolha da população para a fiscalização do Poder Executivo. Ao abandonar a Câmara para ir trabalhar junto com o próprio Executivo, esse vereador desvia-se completamente da função para a qual foi eleito. Se ele deixa a vaga para um suplente, a vontade da população, que é o elemento básico da democracia, está sendo desprezada.

Seria "trair" o povo? Eis a questão!

No entanto, essa é apenas a expressão de uma visão particular, estando sujeito a controvérsias, portanto, fiquem a vontade para comentar, concordar ou discordar.