​O Jogo de Empurra da Água: De quem é a culpa quando a torneira seca em Sergipe?

O jogo de empurra da água em Sergipe: quando a responsabilidade evapora antes de chegar à torneira

A cena se repete em diversas cidades sergipanas: a torneira seca, o cidadão se revolta, e começa o velho roteiro de justificativas. A prefeitura culpa a empresa, a empresa aponta problemas estruturais ou escassez, e, no fim, ninguém assume a responsabilidade. Mas afinal, de quem é a culpa quando falta água?

A resposta pode não ser confortável para muitos gestores públicos, mas é objetiva: a responsabilidade final é do município.

A Constituição não deixa dúvidas

De acordo com o Artigo 30 da Constituição Federal, cabe ao município organizar e prestar os serviços públicos de interesse local — e o saneamento básico está claramente incluído nessa definição. Isso significa que, independentemente de quem execute o serviço, a titularidade continua sendo da prefeitura.

Na prática, quando um município decide delegar o abastecimento de água a uma companhia estadual ou empresa privada, ele não transfere a responsabilidade — apenas a execução. O dever de fiscalizar, cobrar metas, exigir investimentos e garantir a qualidade do serviço permanece integralmente nas mãos do gestor municipal.

Ou seja: quando falta água, não basta o prefeito dizer “a culpa é da empresa”. Se o serviço é ruim, houve falha na escolha, na gestão ou na fiscalização do contrato.

Um sistema fragmentado, um problema compartilhado

O modelo atual em Sergipe evidencia uma divisão de responsabilidades que, na teoria, deveria funcionar de forma integrada:

A Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) cuida da captação e tratamento da água.

A Iguá Saneamento atua na distribuição em determinadas regiões.

Essa fragmentação cria um cenário propício para o “jogo de empurra”. Se a água não chega, a distribuidora pode alegar que não recebeu volume suficiente. Por outro lado, a empresa responsável pela produção pode afirmar que entregou corretamente.

E onde entra o prefeito? Justamente no ponto mais crítico: ele é o fiscal do contrato e o representante direto da população. Sua omissão diante de falhas recorrentes não é neutra — é conivente.

O paradoxo da abundância e da dependência

Mesmo com disponibilidade hídrica, muitos municípios abrem mão de gerir seus próprios sistemas, preferindo transferir a responsabilidade para estruturas estaduais.

O caso de Japaratuba é emblemático. Como um município autossuficiente em recursos hídricos opta por entregar seu sistema à gestão estadual em vez de estruturar um Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)?

Dados do IBGE mostram que menos de 30% dos municípios brasileiros possuem quadro técnico qualificado para gerir o abastecimento. Muitas vezes, as prefeituras preferem "terceirizar o problema" para não arcar com o custo político e operacional da manutenção de bombas, encanamentos e tratamento químico. O resultado? Perda de soberania sobre o próprio recurso e dependência de decisões tomadas em gabinetes distantes da realidade local

A justificativa costuma ser técnica: falta de equipe qualificada, limitações financeiras e complexidade operacional. Mas essa decisão tem um custo político e estratégico: a perda de autonomia. Ao terceirizar o serviço, o município também se distancia da solução — e, muitas vezes, do controle.

Um problema que escorre pelos canos

Os números nacionais ajudam a entender a gravidade da situação:

• Cerca de 40% da água tratada é perdida antes de chegar ao consumidor.
• Menos da metade dos municípios possui políticas eficazes de proteção aos mananciais.
• A região Nordeste concentra grande parte dos domicílios sem acesso regular à rede de abastecimento.

Esses dados não refletem apenas limitações técnicas, mas também falhas de gestão, planejamento e fiscalização.

O silêncio que custa caro

Quando gestores públicos deixam de agir com firmeza diante de contratos descumpridos, eles não estão apenas evitando desgaste político — estão comprometendo um direito básico da população.

Existem instrumentos legais claros: aplicação de multas, revisão contratual, acionamento judicial e até rescisão de contratos. O que frequentemente falta não é ferramenta, mas vontade política.

Conclusão: a responsabilidade tem endereço

O prefeito é o elo mais próximo entre o cidadão e o poder público. É nele que se deposita a confiança e a expectativa por soluções concretas.

Transferir culpa não enche caixa d’água.

A população precisa entender isso para cobrar corretamente. E os gestores precisam assumir o papel que a Constituição lhes atribui: não como espectadores do problema, mas como responsáveis diretos pela solução.

Enquanto o debate continuar preso ao “quem errou”, a água continuará faltando. O verdadeiro avanço começa quando se muda a pergunta para: quem vai resolver?