As solicitações ao INSS como pedidos de benefícios e aposentadorias tem sido uma grande fonte de renda para os "Operadores do Direito", pois, trata-se de uma empreitada onde os peritos deixam transparecer que estão pré-determinados a reprovar todo e qualquer evento dessa natureza. Mas, em contrapartida, ao constituir advogado e pleitear o direito na Justiça, tudo parece ser fácil de resolver, inclusive o deferimento, apesar da demora, a solução viável vem à tona.
Geralmente, quem "ganha" mais com esse processo são os advogados do que os beneficiários do INSS que precisam do suporte financeiro, dada a cobrança dos honorários.
Mas, o mais interessante é que mesmo depois de "ganho" na Justiça, tem que ser pedido o cumprimento de setença, do contrário, o direito não é assistido a quem , de fato, o possui. Isso, sem nenhuma penalidade para o órgão que "indeferiu" somente pela análise técnica. Na maioria dos caso, envolve questões de saúde, e aí perguntamos: quem entende mais de Medicina, os peritos do INSS ou os Advogados e Juízes?
Por que o INSS indefere processos óbvios de "incapacidade" para o trabalho, sendo obrigados posteriormente pela justiça, após pedido de cumprimento de sentença, a operar o direito? E a Justiça, por que não aplica advertência ou multa para que não se repitam casos como esse?
Por conta dessa inoperância do INSS pacientes e pessoas, simplesmente passam fome, sofrem com doenças degenerativas enquanto esperam pelo benefício, diga-se de passagem, um salário mínimo ainda é insuficiente. Esse drama é vivido diariamente por diversos brasileiros, inclusive os que esperam pelas logas datas de agendamento.
Por outro lado, esse comportamento de ambos os envolvidos, INSS e Justiça, sem perceberem "incentivam" a indústria da fraude, uma vez que de forma judicializada, por mais que demore, sempre são deferidas as solicitações de benefícios por incapacidade e outras demandas, induzindo a sociedade a agir de má-fé.
Um exemplo são os processos de pensão, onde INSS prefere dar crédito a uma conta conjunta do que a uma certidão de casamento religioso em casos de comprovação de "união estável" ou de vida conjugal. Simplesmente, desconsideram os filhos do casal, as correspondências no mesmo endereço e outras provas. Mas, o interessante é que ao judicializar, não recorrem da decisão.
Fica aqui a nossa reflexão: O ques estão fazendo do Direito no Brasil? Uma indústria de "enriquecimento" lícito e/ou ilícito? Pois, a OAB tem uma tabela de valores para cada "operação de Direito" para que o cidadão acesse o Poder Judiciário. Já a Justiça Gratuita parece mais um fardo na vida dos advogados do que um instrumento de cidadania.
É importante que o Poder Judiciário comece a se atualizar e dar mais visibilidade ao menor. A "provocação" não deve ser somente do advogado. Estamos num país de desigualdades sociais muito acentuadas. E, infelizmente, o Poder Econômico ainda impera nesse nosso Brasil.
Quem souber ler, leia!
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