O sistema capitalista tem duas principais bases de sustenção: o sistema patronal ( os donos do meios de produção ) e o proletariado ( pessoas que não tem meios de produção, apenas a sua mão-de-obra ). Isso quer dizer que os donos dos meios produção contratam mão-de-obra, geralmente barata e de qualidade. O desemprego é fruto da escassez de oferta de trabalho e não de mão-de-obra. No capitalismo os meios de produção pertencem a uma minoria ou elite, geralmente, a burguesia e, no socialismo pertencem à maioria ou ao proletariado, ou seja, um é individual e o outro é coletivo.
Diante do desemprego e das baixas remunerações, fruto da alta lucratividade das empresas, a "retribuição" ou salário pago aos operários e/ou servidores laborais não são suficientes para a manutenção de uma qualidade de vida com justiça social, restando apenas outras alternativas como o cooperativismo - sistema de trabalho onde pessoas com interesse comum, colaboram entre si.
A cooperativa tem que ter um estatuto totalmente participativo e democrático. A Lei 5764 de 16 de Dezembro de 1971, estabelece a Política Nacional do Cooperativismo que deverá ser regulamentada nos estados e municípios a fim de dar suporte a esse tipo de alternativa ecônomica, principalmente em municípios carentes.
Seguno o IBGE: No 3º trimestre 2023 o número de Desempregados (desocupados) eram 8,3 milhões. Um potencial humano que pode ser "coletivizado" e gerar riquezas para todos e não somente para uma minoria.
Além do suporte que a gestão pública pode dar em relação ao incentivo ao Cooperativismo, a coletividade também conta com outra ferramenta importante, a LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 que estabelece as regras do "... regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação...", portanto, falta mais boa vontade do que a existência de políticas públicas voltadas para o setor.
Diante disso, a gestão pública pode fazer a difusão dessas políticas através de capacitação técnica e acompanhamento com profissionais da área para a elaboração, formalização, implantação e viabilização da Cooperativa. É esse o suporte que a sociedade necessita do poder público. Para tal, a gestão deve ter em mãos o dignóstico sócio-econômico do município para saber quais os nichos de mercados e setores estratégicos da economia que precisam de uma "injeção" de incentivos diversos como cursos de capacitação, apoio financeiro e/ou parcerias público-privadas.
O Poder Legislativo tem que fazer um pente-fino nas políticas nacionais criadas e regulamentá-las de acordo com a realidade local através de debates, assembleias, fóruns e/ou audiências públicas. Feito isso, a gestão pública terá como captar recursos para o atendimento dessas demandas e/ou orçamentar.
Não é só dizer que gerar emprego depende de empresas de fora de grande porte e cruzar os braços a espera de um "milagre". É preciso detectar o problema, buscar a solução, estabelecer as metas e criar as estratégias. Esse é o caminho. O gestor que desconhece esse "traquejo" não está apto para o cargo e, portanto, teria que ter a humildade de abrir mão para quem tem preparo moral e intelectual para tal.
2024 é ano de decisão. Temos nas mão uma importante ferramenta de mudança. Por isso, é importante tirar o foco da "rivalidade política" e começar a enxergar a elaboração do projeto popular, avaliar bem quem está no poder e escolher o que mais se aproxima da defesa das minorias.
O que vemos? Gestores que só pensam em reeleição e uma "oposição" que não se opõe. Que apesar da força política só aparece em período eleitoral. Mesmo assim, é preciso muita atenção, pois, o clientelismo e o jogo de vantagens, infelizmente, ainda é o projeto tanto da maioria dos políticos como da maioria da população.
Inhô?
Inhora?
Nenhum comentário:
Postar um comentário