LEIA UM LIVRO: Difusão cultural do livro ainda é um tabu.

 

Apesar das críticas da direita conservadora, os governos de esquerda, principalmente o PT foram autores de diversas políticas públicas importantes para o país. Uma delas é a POLÍTICA NACIONAL DO LIVRO, através da LEI Nº 10.753 DE 30 DE OUTUBRO DE 2003.

Criada a mais de 20 anos, os estados e municípios em sua maioria não regulamentaram essa lei. Ou seja, o livro, essa grande ferramenta de desenvolvimento humano e social, é ignorada pelas gestões públicas afora. Enquanto gastam milhares dos cofres públicos com fogos de artifício e propagandas políticas, não orçamentam sequer um centavo para "fomentar e apoiar a produção, a edição, a difusão, a distribuição e a comercialização do livro", conforme prega a lei.

O primeiro grande empecilho é os municípios aceitarem o Controle Social através dos Conselhos de Cultura, que podem fazer a diferença na difusão cultural do livro. O segundo, é a "politização" da cultura local que "seleciona" aliados para fazerem parte de uma "organização" apenas por exigência legal. 

Se por um lado, o poder excutivo não executam as leis, por outro, o poder legislativo não "suplementam" as legislçãoes federais e estaduais adequando-as à realidade de seus municípios. Isso se reflete no despreparo da população em relação a escolha de seus repreentantes. A maioria votam por "gratidão" a algum favor recebido ou simplesmente por "clientelismo", sem mensurar um projeto coletivo, nem os reais problemas da cidade.

O que vemos na mídia são as especulações sobre alianças, nomes e lideranças e sobre a reeleição. Os debates que seriam uma ferramenta de informação para a população sobre propostas e direcionamentos acabam se transformando num confronto de "torcidas" e troca de farpas. Nesse mesmo cenário, as políticas públicas ficam em segundo ou terceiro plano.

A Política Nacional do Livro abriu as portas para a autopublicação, através de sites como Amazon e Clube de Autores, atualmente, referências na inclusão editorial do escritor. Antes, a publicação de um livro corria um enorme caminho até chegar ao seu consumidor final, o leitor. Era preciso após a escrita do livro fazer revisão e escalar um maçante corrida às editoras que nem sempre davam atenção ou cobravam valores exorbitantes para a edição, impressão, publicação e distribuição dos livros.

É preciso que a sociedade, os artistas e os movimentos sociais em geral abram um amplo debate e mobilizem a sociedade sobre a importância do livro como acesso à educação, cultura e lazer. É preciso colocar esse tema na pauta dos políticos e, simplesmente, recusr qualquer discurso antiintelectualista e que faça jus à cultura da banalização do conhecimento e de suas formas de perpetuação.

Vamos pressionar os poderes legislativos para que cumpram a lei e comecem a legislar. As câmaras municipais não podem servir apenas de "intervenientes" ou intermediários para atender aos interesses particulares dos gestores públicos na aprovação de leis impopulares e que retirem direitos do povo brasileiro.

E ai, vamos futucar?

CORRIDA ELEITORAL EM JAPARATUBA: Principal oposição se firma e enfrentará candidato da situação

Em Japaratuba, o nome Celeiro da Cultura Sergipana não consegue se sobrepor à agitação político-partidária em torno de quem acessará o comando do município à partir de 2025. Conseguirá a atual gestão eleger seu sucessor ou a "principal oposição" dita herdeira política do saudoso Pe. Geraldo voltará à Prefeitura? 

Desde 2023 que a situação "liberou" um nome para brilhar e se posicionar como favorito à sucessão, escolhendo o atual Secretário de Obras, Décio Neto. Já as oposições começaram a  se aglutinarem e fortalecerem sua principal liderança: Sizi da Saúde. Em 2020, apesar das 2.428 abstenções, o principal grupo oposicionista obteve 4.702 votos (42,79% dos votos válidos) na chapa encabeçada por Rui Brandão.

Já a atual prefeita foi reeleita com 6.141 votos, demonstrando grande força política, apesar de ser reincidentes em problemas estruturais na Saúde e na Educação, pois, não podemos esquecer o fechamento do Plantão Médico Noturno por mais de uma vez e os sucessivos cortes do Transporte Universitário, o desabamento do telhado de uma unidade escolar, os atos de Julho de 2022 onde foram expostos contracheques de professores da rede municipal de ensino, a questão da antiga barragem, e os famosos "cortes" de salários com "rodízios" de servidores. Tudo fatos notórios na cidade. 

O fato é que a estética do centro da cidade impressionou de tal forma que a população esqueceu que Japaratuba não tem fontes de emprego e renda, não tem Plano Diretor, nem políticas culturais regulamentadas, nem a Lei da Autonomia da Educação está sendo cumprida. Isso sem falar no alinhamento com o governo de extrema direita do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Enfim, despontam para o pleito desse ano, para o majoritário:

Sizi da Saúde - Traz na bagagem os mandatos como vereadora, o cargo que exerceu nas gestões do saudoso Pe. Geraldo (Secretária de Saúde) e o grande carisma e bom relacionamento com a população japaratubense. Como vice, terá Rui Brandão que traz consigo também um bom histórico político que o credenciou em outros pleitos e agora formará a chapa da principal oposição.

Décio Neto - Atual Secretário de Obras de  Japaratubas, passou a ter visibilidade quando surgiram as especulações sobre a sucessão do grupo liderado pela atual prefeita ( e/ou pelo seu marido). Até então, não tinha passado político em Japaratuba e nem legado algum de "serviços prestados". Seu vice será o ex-prefeito Hélio Sobral, atual vice-prefeito.

As voltas e reviravoltas da política-partidária mostram um cenário "paradoxal" e ao mesmo tempo "normal". Em 2016, tivemos Sukita em segundo lugar na votação. Em 2020, o ex-prefeito Hélio Sobral, cuja administração foi reincidente no atraso de pagamento de salários, retornou ao poder como vice da seu antiga adversária. E agora, em 2024 mais um "fosrasteiro" assim como foi a atual prefeita há vinte anos atrás. 

Apesar disso, esse pleito eleitoral promente surpresas e muitos outros desdobraamentos. Sizi da Sáude vem com todo o histórico das gestões de esquerda e promessa de mudanças em resposta ao modus operandi da gestão atual. Do outro lado, Lara Moura usará de toda a sua liderança política para transferir seus votos para seu pretendente a sucessor.

Apesar das críticas à sua gestão e dos problemas estruturais encontrados na cidade, é notório o carisma da atual prefeita. 

Muito se fala em projeto, mas, até agora em que a população realmente está de olho são nas alianças. Por exemplo, saíram do projeto opositor nomes famosos como Albert e Albertino Moura, Manuel Pedreiro, entre outros. E, na berlinda, encontra-se Valdir Neguinho, que se auto declarou pré-candidato a prefeito, contrariando até então a escolha do seu agrupamento. Houve um rompimento de direito, mas, de fato ainda não houve uma definição sobre a sua candidatura ser uma terceira opção (não confundir com terceira via).

Avaliação

Situação - É normal que os apoiadores e simpatizantes da gestão fiquem chateados com as críticas e reclamações em redes sociais. A repercussão é tão grande que preferem chamar de "esculhambação", mas, a verdade é que na cabeça de fanáticos, criticar é dizer que a gestão está um caos. E tentam justificar e/ou explicar falando das obras e da estética da cidade. Mas, se pegar o Manual do Prefeito verão que o gestor público está deixando a desejar e muito na prestação de serviços à população.

Então, sobre a situação, a nossa avaliação é  "ruim". O IBAM diz que "Ao Município foi atribuída competência para legislar sobre assuntos de interesse local, para suplementar a legislação federal e estadual no que couber e a competência dita comum, exercida pelos diversos entes federativos, representada por longo rol de temas que devem ser objeto de ação por essas esferas." E nesse aspecto peca o poder executivo e, principalmente, o poder legislativo. Não temos legisladores e as leis existentes são escolhidas quais convém obedecer.

Não há uma relação democrática e sim um network de apoiadores. As pessoas escolhidas para representar o povo numa determinada demanda ou colegiado são geralmente aliados da gestão. Então, esse modelo é antidemocrático. É preciso abertura para a participação da sociedade.

Oposição - Se fala em "oposição", mas, atualmente, querem resumir a oposição a unicamente o grupo do PT ou dos simpatizantes da ideologia política do saudoso Padre Geraldo. Mas, a verdade é que temos várias oposições. Aqui, vamos falar da principal oposição, hoje encabeçada por Sizi da Saúde.

Primeiro, trata-se de uma oposição que não se opõe. O poder legislativo não consegue esclarecer as falhas da atual gestão, nem fazer frente ao seu modus operandi. Não há movimentos, nem mobilizações sociais em torno dos problemas estruturais citados anteriormente que causaram e estão causando sofrimento ao cidadão japaratubense.

Não existe uma agenda de ações que despertem a coletividade a fiscalizar. E, nesse momento, não importa dizer que se os simpatizantes da oposição se, por ventura,  tornarem-se situação irão deixar de exercer o controle social. Cabe a nova oposição reagir e agir como tal.

Mesmo assim, esse grupo oposicionista em questão é o único capaz de enfrentar o candidato da situação e saborear uma possível vitória nas urnas, dada a legitimidade do grupo em ser histórico e politicamente japaratubenses puro sangue. 

Conclusão

Apesar da força política da atual gestora, é inegável a popularidade e notoriedade do grupo de oposição. Ainda diz o IBAM: "O Município é importante propulsor da economia, visto que lhe cabe promover o desenvolvimento local e o fomento econômico, e, para isso, deve ter o princípio da eficiência como um de seus lemas." Com base no princípio da eficiência, economicamente, Japaratuba só tem valores exorbitantes na arrecadação, mas, na qualidade de vida de seus munícipes, não. Temos um longo caminho a percorrer para alcançar esse "desenvolvimento local"e 2024 é uma oportunidade de ouro para a mudança e construção de um projeto popular.

E ai, vamos futucar?

O INSS E A OPERAÇÃO DO DIREITO EM XEQUE: Por que quando a lei é ignorada não há punição?

 

As solicitações ao INSS como pedidos de benefícios e aposentadorias tem sido uma grande fonte de renda para os "Operadores do Direito", pois, trata-se de uma empreitada onde os peritos deixam transparecer que estão pré-determinados a reprovar todo e qualquer evento dessa natureza. Mas, em contrapartida, ao constituir advogado e pleitear o direito na Justiça, tudo parece ser fácil de resolver, inclusive o deferimento, apesar da demora, a solução viável vem à tona. 

Geralmente, quem "ganha" mais com esse processo são os advogados do que os beneficiários do INSS que precisam do suporte financeiro, dada a cobrança dos honorários.

Mas, o mais interessante é que mesmo depois de "ganho" na Justiça, tem que ser pedido o cumprimento de setença, do contrário, o direito não é assistido a quem , de fato, o possui. Isso, sem nenhuma penalidade para o órgão que "indeferiu" somente pela análise  técnica. Na maioria dos caso, envolve questões de saúde, e aí perguntamos: quem entende mais de Medicina, os peritos do INSS ou os Advogados e Juízes?

Por que o INSS indefere processos óbvios de "incapacidade" para o trabalho, sendo obrigados posteriormente pela justiça, após pedido de cumprimento de sentença, a operar o direito? E a Justiça, por que não aplica advertência ou multa para que não se repitam casos como esse?

Por conta dessa inoperância do INSS pacientes e pessoas, simplesmente passam fome, sofrem com doenças degenerativas enquanto esperam pelo benefício, diga-se de passagem, um salário mínimo ainda é insuficiente. Esse drama é vivido diariamente por diversos brasileiros, inclusive os que esperam pelas logas datas de agendamento.

Por outro lado, esse comportamento de ambos os envolvidos, INSS e Justiça, sem perceberem "incentivam" a indústria da fraude, uma vez que de forma judicializada, por mais que demore, sempre são deferidas as solicitações de benefícios por incapacidade e outras demandas, induzindo a sociedade a agir de má-fé.

Um exemplo são os processos de pensão, onde INSS prefere dar crédito a uma conta conjunta do que a uma certidão de casamento religioso em casos de comprovação de "união estável" ou de vida conjugal. Simplesmente, desconsideram os filhos do casal, as correspondências no mesmo endereço e outras provas. Mas, o interessante é que ao judicializar, não recorrem da decisão. 

Fica aqui a nossa reflexão: O ques estão fazendo do Direito no Brasil? Uma indústria de "enriquecimento" lícito e/ou ilícito? Pois, a OAB tem uma tabela de valores para cada "operação de Direito" para que o cidadão acesse o Poder Judiciário. Já a Justiça Gratuita parece mais um fardo na vida dos advogados do que um instrumento de cidadania.

É importante que o Poder Judiciário comece a se atualizar e dar mais visibilidade ao menor. A "provocação" não deve ser somente do advogado. Estamos num país de desigualdades sociais muito acentuadas. E, infelizmente, o Poder Econômico ainda impera nesse nosso Brasil.

Quem souber ler, leia!

COOPERATIVISMO: A alternativa contra o desemprego e a exploração capitalista

O sistema capitalista tem duas principais bases de sustenção: o sistema patronal ( os donos do meios de produção ) e o proletariado ( pessoas que não tem meios de produção, apenas a sua mão-de-obra ). Isso quer dizer que os donos dos meios produção contratam mão-de-obra, geralmente barata e de qualidade. O desemprego é fruto da escassez de oferta de trabalho e não de mão-de-obra. No capitalismo os meios de produção pertencem a uma minoria ou elite, geralmente, a burguesia e, no socialismo pertencem à maioria ou ao proletariado, ou seja, um é individual e o outro é coletivo.

Diante do desemprego e das baixas remunerações, fruto da alta lucratividade das empresas, a "retribuição" ou salário pago aos operários e/ou servidores laborais não são suficientes para a manutenção de uma qualidade de vida com justiça social, restando apenas outras alternativas como o cooperativismo - sistema de trabalho onde pessoas com interesse comum, colaboram entre si. 

A cooperativa tem que ter um estatuto totalmente participativo e democrático. A Lei 5764 de 16 de Dezembro de 1971, estabelece a Política Nacional do Cooperativismo que deverá ser regulamentada nos estados e municípios a fim de dar suporte a esse tipo de alternativa ecônomica, principalmente em municípios carentes.

Seguno o IBGE: No 3º trimestre 2023 o número de Desempregados (desocupados) eram 8,3 milhões. Um potencial humano que pode ser "coletivizado" e gerar riquezas para todos e não somente para uma minoria. 

Além do suporte que a gestão pública pode dar em relação ao incentivo ao Cooperativismo, a coletividade também conta com outra ferramenta importante, a LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 que estabelece as regras do "... regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação...", portanto, falta mais boa vontade do que a existência de políticas públicas voltadas para o setor.

Diante disso, a gestão pública pode fazer a difusão dessas políticas através de capacitação técnica e acompanhamento com profissionais da área para a elaboração, formalização, implantação e viabilização da Cooperativa. É esse  o suporte que a sociedade necessita do poder público. Para tal, a gestão deve ter em mãos o dignóstico sócio-econômico do município para saber quais os nichos de mercados e setores estratégicos da economia que precisam de uma "injeção" de incentivos diversos como cursos de capacitação, apoio financeiro e/ou parcerias público-privadas.

O Poder Legislativo tem que fazer um pente-fino nas políticas nacionais criadas e regulamentá-las de acordo com a realidade local através de debates, assembleias, fóruns e/ou audiências públicas. Feito isso, a gestão pública terá como captar recursos para o atendimento dessas demandas e/ou orçamentar. 

Não é só dizer que gerar emprego depende de empresas de fora de grande porte e cruzar os braços a espera de um "milagre". É preciso detectar o problema, buscar a solução, estabelecer as metas e criar as estratégias. Esse é o caminho. O gestor que desconhece esse "traquejo" não está apto para o cargo e, portanto, teria que ter a humildade de abrir mão para quem tem preparo moral e intelectual para tal.

2024 é ano de decisão. Temos nas mão uma importante ferramenta de mudança. Por isso, é importante tirar o foco da "rivalidade política" e começar a enxergar a elaboração do projeto popular, avaliar bem quem está no poder e escolher o que mais se aproxima da defesa das minorias. 

O que vemos? Gestores que só pensam em reeleição e uma "oposição" que não se opõe. Que apesar da força política só aparece em período eleitoral. Mesmo assim, é preciso muita atenção, pois, o clientelismo e o jogo de vantagens, infelizmente, ainda é o projeto tanto da maioria dos políticos como da maioria da população.

Inhô?

Inhora?

"COMUNISTA CAVIAR" e outros ataques da direita brasileira

É fato que direitistas conservadores fiquem magoados com o termo "pobre de direita". Mas, a análise científica do termo não é meramente ofensivo. Os espectros políticos como conhecemos hoje estão bastante definidos, causando a chamada "polarização" e, diretamente ou indiretamente, isso é um reflexo da luta de classes.

A direita se identifica com o capitalismo, com a supremacia do poder econômico, coisa que o pobre não tem. Então, fica esse paradoxo. Por isso, as expressões "esquerda caviar", "comunista caviar" são realmente pejorativas e sem fundamentação científica, uma vez que tanto o capitalismo como o socialismo são meios de produção e não uma mera condição sócio-econômica derivada do acúmulo de riquezas.

Ser capitalista é colocar o capital em primeiro lugar. Ser socialista é colocar o "coletivo" ( o social ) em primeiro lugar. Isso não quer dizer que ambos vivam sem o capital ou sem o social. O capitalismo precisa dessa massa social (trabalhadores, operários ) para produzir suas riquezas, mas, sem distribuí-las ou pagá-las conforme o valor total produzido, mas, retira apenas a menor fatia ( salário ) como retribuição.

Qual a principal diferença? O capitalista é dono dos meios de produção ( dinheiro, máquinas, equipamentos, etc) e o operário tem somente a força de trabalho, ou seja, como não pode produzir, vende sua mão-de-obra, geralmente barata.

Partindo do pressuposto acima, verificamos que o poder aquisitivo e a qualidade de vida não é prerrogativa exclusiva do capitalismo. A produção coletiva pode sim gerar riquezas, e por isso o equívoco no uso do termo "comunista caviar". Por que só o capitalista pode ter bens e direitos com valores altos e o socialista, não? Porque tanto a própria direita como a mídia que lhe apoia criaram um mito de que a esquerda é para os miseráveis, pedintes e preguiçosos. 

Quem estuda os fenômenos sociais e não tem visão formada por vídeos nas redes sociais e/ou vai pela cabeça dos disseminadores de fake news, sabe que a esquerda é uma corrente social e política que prega a igualdade de direitos, o fim das desigualdades sociais e a defesa ampla dos trabalho operário e das classes menos favorecidas. O grande x da questão é que os burgueses ( pessoas que se tornam "nobres" pela quantidade de riqueza acumulada ) querem ter seus priviégios, fazer parte de uma classe social "seleta", onde só tenha o "caviar". Por isso, a origem da expressão "esquerda caviar" que é quando um esquerdista consegue poder aquisitivo e se alinha com o mesmo padrão de consumo da direita. 

Assistimos diariamente a vergonhosa política brasileira, onde a maioria agem na base do "clientelismo" e da barganha, deixando a desejar no atendimento às necessidades do povo, ou seja, nossa democracia está sendo usada para manipular as massas para que a "escória da sociedade" se perpetuem no poder.

Isso é grave, do ponto de vista humano. O choque de ideias, a enxurrada de críticas a esse modelo injusto e desumano chamado de "exploração do homem pelo homem" e a ridicularização do capital intelectual tem sido motivo de conflitos, ódio e até mortes. A desinformação e falta de estudo sobre política e cidadania estão dificultando cada vez mais a produção de ideias e criando um ambiente de censura e intimidação a quem fala a verdade e critica os modelos opressores. 

O Socialismo produz riquezas, mas, o interesse maior é a coletividade. Essa é a diferença. Portanto, "esquerda caviar" é um termo usado por quem não tem conhecimento de causa, nem argumentos numa discussão sobre a luta de classes ou a defesa da justiça social.

Inhô? Inhora?