Oportunidade Histórica: A Política Aldir Blanc e a Urgência de Investir em Bibliotecas e Leitura

Oportunidade Histórica: A Política Aldir Blanc e a Urgência de Investir em Bibliotecas e Leitura

Enquanto a Lei 10.753/2003 (Política Nacional do Livro) clama por atenção e regulamentação, surge a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) como um farol de esperança e, sobretudo, como uma oportunidade concreta e histórica para a reestruturação da área de Livros, Leitura e Bibliotecas no Brasil. Inclusive, é uma recomendação do MEC.

Com um repasse contínuo de até R$ 3 bilhões a cada ciclo da União para Estados, Distrito Federal e Municípios, a PNAB oferece um financiamento cultural estrutural, superando a natureza emergencial das leis anteriores (Lei Aldir Blanc 1 e Lei Paulo Gustavo). A grande chance reside na possibilidade de destinar esses recursos de forma regular para o setor de Bibliotecas Públicas, que há décadas sofre com a carência de recursos, infraestrutura precária e acervos defasados. Ao invés de disso, tem municípios que preferem, por exempo, ao invés de fomentar a literatura, preferem "blocos" carnavalescos travestidos de blocos culturais. 

A Carência Crônica e o Vazio da Informação

O Brasil, apesar de ser a oitava economia do mundo, ainda engatinha na consolidação de uma "sociedade leitora". A realidade das bibliotecas públicas municipais e estaduais, em grande parte, reflete esse atraso:

• Infraestrutura em Colapso: Muitas bibliotecas operam em prédios antigos, sem manutenção adequada, acessibilidade (física ou digital) e com equipamentos eletrônicos obsoletos ou inexistentes.

• Acervos Defasados: A falta de verba para aquisição regular impede a renovação dos acervos, deixando as coleções desatualizadas e incapazes de refletir a diversidade cultural e as novas demandas informacionais da sociedade.

• Desamparo Profissional: Há uma carência de programas contínuos de formação e valorização de mediadores de leitura, bibliotecários e técnicos, que são a linha de frente no combate ao analfabetismo funcional e na promoção cultural.

Por Que a PNAB É Vital para as Bibliotecas?

As bibliotecas públicas são o coração da difusão cultural e do acesso à informação. Elas cumprem um papel fundamental que transcende a mera guarda de livros: são polos de inclusão digital, espaços de convivência comunitária e ferramentas essenciais para o desenvolvimento cultural, social e econômico de um município.

A PNAB reconhece essa importância e, diferentemente de outros fundos, oferece um leque de possibilidades de investimento que endereça as carências crônicas do setor:

Ação/Atividade	Importância para a Biblioteca
Reforma, Construção e Ampliação	Superar a precariedade da infraestrutura e garantir acessibilidade e espaços modernos.
Aquisição de Acervos e Equipamentos	Atualizar coleções (impressas e digitais) e inserir o público no universo da informação digital (compra de e-readers, computadores).
Parceria com OSC (MROSC)	Permitir a gestão compartilhada, trazendo a agilidade da sociedade civil para inovar na programação cultural e na mediação de leitura.
Contratação de Artistas Locais	Fomentar a vida cultural local e transformar a biblioteca em um centro efervescente de eventos literários, contação de histórias e oficinas.
Seleção de Projetos Culturais Comunitários	Engajar a comunidade cultural, garantindo que o espaço da biblioteca seja utilizado para atividades propostas pelo e para o público local.

Um Apelo aos Gestores: Não Deixem a Biblioteca na Sombra

O material de orientação da PNAB é um chamado direto aos gestores municipais e estaduais para que priorizem o Livro, a Leitura e as Bibliotecas. O investimento nesta área é a maneira mais eficaz de:

1. Combater o Anti-intelectualismo: Ao reforçar a infraestrutura da informação, o Estado reafirma a importância do conhecimento crítico e da pluralidade de ideias.

2. Valorizar a Cultura Local: Abrindo editais para aquisição de livros de autores regionais e contratação de artistas locais para eventos na biblioteca, combatendo o anonimato dos escritores.

3. Garantir o Acesso Democrático: Utilizar a PNAB para levar acervos e pontos de leitura a bairros e comunidades remotas, fortalecendo a Difusão Cultural do Livro.

A PNAB não é apenas dinheiro; é a oportunidade de uma mudança de mindset sobre o papel da cultura e do conhecimento na construção de um Brasil mais justo e leitor. Os gestores têm agora, em mãos, o recurso e o arcabouço legal (Lei 14.133/2021 e Decreto 11.453/2023) para agir. O tempo da inação e da desculpa orçamentária chegou ao fim.

A LEI ESQUECIDA: Política Nacional do Livro e o Silêncio da Cultura

No aniversário da Lei 10.753/2003, que instituiu a Política Nacional do Livro (PNL), o Brasil se depara com um paradoxo cruel: a existência de uma robusta legislação de incentivo à leitura e à produção editorial, e o profundo desconhecimento ou negligência de grande parte dos legisladores e gestores públicos sobre o seu conteúdo e, mais importante, sobre sua implementação efetiva.

Criada no primeiro mandato do presidente Lula, a PNL nasceu com a missão de transformar o livro em um pilar central do desenvolvimento social e cultural do País, incentivando sua produção, distribuição e o hábito da leitura. As diretrizes da lei são claras e ambiciosas, visando a democratização do acesso e a valorização da cadeia produtiva do livro. No entanto, sua trajetória tem sido marcada por uma espécie de "apagão" institucional, expondo feridas profundas na relação do Estado brasileiro com a cultura e o conhecimento.

1. O Fantasma do Anti-intelectualismo e o Desvalor da Cultura

O primeiro e mais alarmante sintoma do esquecimento da PNL é o reflexo de um persistente anti-intelectualismo na esfera pública. A falta de regulamentação plena e a ausência de um investimento contínuo e estratégico demonstram que, na prática, o livro e a leitura são relegados a um papel secundário nas prioridades de muitos governos. Onde a lei prevê que o livro é o "meio principal e insubstituível da difusão da cultura e transmissão do conhecimento," a realidade impõe cortes orçamentários, falta de manutenção em bibliotecas públicas e uma visão utilitarista e superficial da educação. A desvalorização à cultura é evidente: o que não gera retorno eleitoral imediato ou não se encaixa em uma pauta ideológica restritiva, é simplesmente ignorado, e a PNL, com seu caráter estrutural de longo prazo, acaba sendo vítima dessa miopia política.

2. Anonimato dos Mestres: O Escritor na Sombra

Um dos objetivos da Lei 10.753/2003 é explicitamente o de "estimular a produção intelectual dos escritores e autores brasileiros". No entanto, o cenário editorial e cultural, especialmente para os novos e regionais autores, continua desafiador. A inércia na promoção de editais de fomento e a ausência de programas nacionais e regionais de descoberta e apoio resultam no anonimato dos escritores e mestres da literatura.

Os grandes nomes consagrados persistem, mas a nova voz, aquela que reflete a diversidade cultural do País e renova a literatura, luta contra a invisibilidade. Sem políticas públicas robustas que garantam concursos regionais, apoio à publicação e remuneração justa (como a lei, em essência, se propõe a fazer), o talento local permanece à margem. O escritor, que deveria ser um agente fundamental na construção da identidade nacional, torna-se um empreendedor solitário, refém de seu próprio esforço e das dinâmicas predatórias do mercado.

3. A Falha na Difusão: O Livro que Não Chega

A PNL enfatiza a importância de fomentar a difusão, a distribuição e a comercialização do livro, inclusive a instalação e ampliação de livrarias, bibliotecas e pontos de venda. Contudo, a efetiva falta de incentivo à Difusão Cultural do Livro no interior do Brasil é um fracasso que ecoa em números baixos de leitura per capita. 

• Geografia da Leitura: O Brasil ainda possui vastos "vazios de leitura" onde livrarias e bibliotecas são escassas ou inexistentes. A livre circulação do livro, prevista na lei, esbarra em problemas logísticos e na inação do poder público em criar mecanismos para que o livro chegue a assentamentos, comunidades quilombolas, aldeias indígenas e periferias distantes.
•   Descontinuidade de Programas: A articulação entre a PNL e outras iniciativas importantes, como o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), frequentemente sofre rupturas a cada mudança de gestão, demonstrando a fragilidade de transformar uma "Lei de Governo" em uma verdadeira "Política de Estado".

📌 Um Chamado à Responsabilidade

A Lei 10.753/2003 não é apenas um conjunto de artigos; é uma bússola para um Brasil que aspira ser uma nação do conhecimento. Sua existência há 22 anos, somada à sua notável ineficácia em muitos aspectos, é um atestado da falta de compromisso estrutural com o setor. 

Para que a PNL saia do papel e se torne a poderosa ferramenta de transformação que foi idealizada, é urgente que o Executivo Federal, em conjunto com Estados e Municípios, realize um plano de incentivo e informação à população sobre a regulamentação imediata da lei. É preciso educar os gestores, valorizar os autores e garantir que o investimento na cadeia produtiva do livro seja visto não como um gasto, mas como a única forma de combater o obscurantismo e construir uma sociedade verdadeiramente leitora e crítica. 

O livro é imune de impostos pela Constituição; a lei o eleva a um direito. Agora, cabe aos governantes garantir que este direito não seja apenas letra morta, mas uma realidade acessível a todos os brasileiros.

A Síndrome do Parlamento Cúmplice: O Silêncio da Fiscalização

 

A fiscalização do Poder Executivo, pilar essencial da democracia representativa, encontra-se fragilizada em diversos municípios brasileiros. É cada vez mais recorrente o cenário onde Câmaras de Vereadores, dominadas por maiorias alinhadas aos Prefeitos, assumem uma postura de conivência, fazendo "vista grossa" a irregularidades e obstruindo o trabalho de uma oposição frequentemente silenciada. Esse desequilíbrio de poder não apenas compromete a transparência, mas mina a confiança pública na gestão municipal. Paradoxalmente, a própria oposição, apesar de sua voz reduzida, muitas vezes falha em utilizar os robustos dispositivos legais disponíveis para cumprir seu dever fiscalizador. Diante dessa crise de identidade e medo da judicialização, emerge a necessidade urgente de resgatar o protagonismo da sociedade civil como o agente fiscalizador soberano.

Em primeiro lugar, a raiz dessa disfunção reside na dinâmica política clientelista e na captura institucional. A promessa de cargos, emendas e vantagens políticas transforma a função fiscalizadora dos vereadores da base aliada em um mero carimbo de aprovação dos atos do Executivo, a famosa "turma do amém". A Câmara, que deveria ser um contrapeso, torna-se uma extensão do Gabinete do Prefeito. Nesse contexto, a oposição é sistematicamente isolada e seus pedidos de informação, CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) ou convocação de secretários são arquivados sumariamente. Tal prática não é apenas imoral, mas constitui uma traição ao mandato popular de vigilância e transparência que rege a República.

Em segundo lugar, a ineficácia fiscalizatória também recai sobre a apatia da própria oposição ou o desconhecimento dos instrumentos legais de controle. Dispositivos como o acesso irrestrito a documentos públicos, a denúncia direta ao Ministério Público (MP) e ao Tribunal de Contas (TCE) por qualquer cidadão ou vereador, e o uso de mandados de segurança para garantir a tramitação de requerimentos são ferramentas poderosas. Contudo, muitas vezes, a oposição se restringe ao discurso político retórico, sem converter a denúncia em ação jurídica ou técnica bem fundamentada, contribuindo indiretamente para a sensação de impunidade e para o enfraquecimento de sua própria legitimidade perante o eleitorado.

Diante de uma Câmara cúmplice e de uma oposição fragilizada, a única força capaz de reequilibrar a balança democrática é a sociedade civil organizada. É imperativo que o cidadão deixe a posição de espectador passivo e assuma o papel de fiscalizador primário, utilizando as prerrogativas que a legislação já lhe confere.

Diante da inércia da Câmara de Vereadores, só resta à Sociedade Civil Organizada algumas alternativas ou propostas para mudar esse cenário:

1.Criação e Fortalecimento de Observatórios Sociais (OS): Implementar e financiar (via editais de fomento e parcerias com universidades locais) Observatórios Sociais independentes em cada município. O OS deve ser formado por voluntários com expertise técnica (contadores, advogados, engenheiros) e ter como foco a auditoria de contratos, licitações e contas públicas, transformando dados brutos em relatórios de fácil compreensão.

2. Plataforma Digital de Fiscalização Cidadã (PFIC): O Ministério Público Estadual (MPE) deve criar uma plataforma online acessível e segura onde qualquer cidadão possa anexar provas e indícios de irregularidades de forma anônima e rastreável. A plataforma deve garantir o sigilo do denunciante e fornecer feedback sobre o andamento da investigação (respeitando as limitações legais). Democratizar o acesso à Justiça, garantindo que a denúncia social saia do campo da retórica e seja imediatamente protocolada como notícia-crime ou representação formal, blindando-a da obstrução da Câmara.

3. Campanha Educativa sobre Controle Social e Lei de Acesso à Informação (LAI): O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em parceria com as prefeituras (sob fiscalização do TCE), deve promover campanhas de conscientização e workshops presenciais e virtuais sobre o uso da LAI, os direitos de petição e os canais de ouvidoria. O foco deve ser em bairros e comunidades com menor acesso à informação.

Portanto, é essencial munir a população com o conhecimento e as ferramentas legais necessárias para exigir documentos, fiscalizar despesas e monitorar o cumprimento das promessas de campanha, transformando o "olhar atento" em ação legal.

Ao capacitar e organizar o cidadão para que ele mesmo se torne o auditor de sua cidade, reverte-se a lógica da "Câmara Cúmplice". A efetividade democrática em nível municipal não pode mais ser refém da conveniência política. O protagonismo deve, enfim, retornar ao povo, que é o verdadeiro e insubstituível detentor do poder fiscalizatório.

Se isso acontecer, prevalecerá a ideia de que o parlamento municipal é uma despesa a mais para os municípios e devem ser susbstituídos pelo Controle Social, através de um Conselho Parlamentar de Fiscalização onde não se tenha que ter uma política clientelista nem supostas captações ilícitas de sufrágio.

LIMA BARRETO E A FEBRE DO OURO

 

Imagem: Gemini IA

Lima Barreto e a Febre do Ouro: A Crítica à República do "Pau-Brasil"

A expressão "Febre do Ouro", em seu sentido literal, remete à corrida frenética pela riqueza fácil e ao abandono dos valores em nome da acumulação. Na obra de Lima Barreto (1881-1922), essa metáfora adquire um sentido profundo, representando a ganância desmedida e a corrupção estrutural que marcaram os primeiros anos da República brasileira. O autor, um dos mais contundentes críticos do seu tempo, utilizou sua literatura como um bisturi para dissecar essa "febre", expondo a falsidade da promessa republicana de progresso e igualdade.

Em 1993, a novela Fera Ferida foi inspirada livremente nas obras de Lima Barreto, trazendo personagens como Raimundo Flamel, Clara dos Anjos e "O homem que sabia javanês".  A adaptação fez um grande sucesso e agora está disponível na plataforma Globoplay. Inclusive os nomes das ruas de Tubiacanga foram batizados com personagens do escritor.

A República do Brasil, proclamada em 1889, herdou o latifúndio, o racismo e a desigualdade do Império, mas os revestiu de uma nova roupagem: o discurso positivista e o culto à ciência e ao "branqueamento". Para Lima Barreto, no entanto, o novo regime não passava de uma "República do Pau-Brasil", em alusão à exploração predatória e ao enriquecimento de poucos, ecoando o período colonial. A "febre do ouro" barretiana não se concentrava em minas, mas sim nas engrenagens da burocracia, do jornalismo venal e da política oligárquica, onde a ascensão social era determinada pela cor, pelo status e pela submissão ao sistema, e não pelo mérito.

Essa crítica é materializada em personagens patéticos e ingênuos, como Policarpo Quaresma, do romance Triste Fim de Policarpo Quaresma. A obsessão do major por resgatar a cultura e a identidade nacional (em sua busca pelo tupi-guarani e pela agricultura), ao invés de ser um gesto patriótico, é vista pela elite como loucura. Quaresma, em sua pureza e idealismo, choca-se com a realidade da "febre do ouro" que corroía a alma nacional, sendo esmagado pela mesma República que sonhava em servir. O seu "triste fim" é a alegoria da destruição do ideal republicano genuíno diante da máquina de corrupção e autoritarismo.

Ademais, sendo um intelectual negro, Lima Barreto sentiu na pele o peso da exclusão imposto pela "febre" racista que operava na República Pós-Abolicionista. Enquanto a elite branca e os novos-ricos gozavam da Belle Époque carioca, a grande massa de ex-escravizados e pobres dos subúrbios – o universo de onde ele extraía sua matéria-prima – era mantida à margem. O conto Clara dos Anjos é um testamento dessa exclusão, ao narrar a história de uma jovem negra cujo futuro é tolhido pela falta de oportunidades e pelo preconceito, perpetuando o ciclo da miséria e da injustiça social.

Resumindo, a "Febre do Ouro" na literatura de Lima Barreto é a metáfora da corrupção moral e política da Primeira República. Sua obra se mantém viva e essencial por sua capacidade de desmascarar o abismo entre o ideal republicano e a realidade brasileira, forçando-nos a confrontar um país que, ainda hoje, luta para superar o legado de uma estrutura social que sempre privilegiou a acumulação e o prestígio em detrimento da justiça e da dignidade humana.

A ORAÇÃO É OBRIGATÓRIA: Uma Necessidade e Um Comando

 

A Oração: Uma Necessidade e um Comando

O que é orar? Orar é conversar com Deus, é dobrar os joelhos para estabelecer a comunicação íntima com o Criador. Por isso, orar não deve ser um ato repetitivo, mas, um diálogo vivo, sincero e contínuo com Deus. 

A vida cristã é, por essência, uma jornada de obediência e de adoração a Deus. Há quem pense que a oração seja um ato opcional, um "extra" para os momentos de grande necessidade ou inspiração. As Escrituras, contudo, desmentem essa visão, apresentando a oração não apenas como um privilégio, mas como um mandamento e uma obrigação vital para a nossa sobrevivência espiritual.

Jesus Cristo, em sua agonia no Getsêmani, nos deixou um aviso solene e atemporal. Em Mateus 26:41, Ele instruiu Seus discípulos: "Vigiem e orem para que não caiam em tentação. O espírito está pronto, mas a carne é fraca." Este versículo revela a oração como nossa linha de defesa obrigatória. Não orar é uma rendição à fraqueza inerente da nossa natureza humana ("a carne é fraca"). A oração é o canal pelo qual o vigor do Espírito Santo se manifesta, dando-nos a força para "vigiar" e resistir às investidas do inimigo. Sem ela, a queda na tentação não é uma possibilidade remota, mas um resultado quase inevitável. A oração, portanto, não é um luxo; é o nosso equipamento de segurança obrigatório no campo de batalha espiritual.

Essa necessidade constante é reforçada de forma incisiva pelo apóstolo Paulo. Em 1 Tessalonicenses 5:17, ele nos dá uma ordem de clareza inegável: "Orem continuamente." A palavra "continuamente" (adialeiptōs no grego) significa "sem cessar", "ininterruptamente". Isso não sugere que devemos estar de joelhos 24 horas por dia, mas sim que a oração deve ser uma atitude perene, um estado de espírito, um "respirar" espiritual que permeia todas as nossas atividades, pensamentos e decisões.

Se o Espírito Santo nos ordena a orar sem cessar, a negligência da oração passa de um mero descuido a um ato de desobediência. A oração é o reconhecimento prático de que não podemos fazer nada sozinhos e de que a vida, em sua totalidade, deve ser vivida na presença e na dependência de Deus. 

É também a preparação para a segunda vinda de Jesus: "Vigiai, pois, em todo o tempo, orando, para que possais escapar de todas estas coisas que hão de acontecer, e estar em pé na presença do Filho do homem." (Lucas 21:36). E mais, a fraqueza humana é um caminho para Deus, ou seja, nossa força é alimentada pela palavra e não somente pelo pão.

Portanto, a oração é obrigatória, porque:

 * É um Mandamento Divino: Tanto Jesus quanto Seus apóstolos a estabeleceram como uma regra de vida.

 * É Nossa Proteção Contra a Tentação: É a única forma eficaz de alinhar a fraqueza da carne com a prontidão do espírito (Mateus 26:41).

 * É o Nosso Alimento Espiritual: É o meio de manter a comunhão "contínua" com Deus (1 Tessalonicenses 5:17), sem a qual a nossa fé murcha.

A oração não é a tentativa de persuadir um Deus relutante, mas sim a submissão humilde e necessária à sua vontade, um ato de dependência que cumpre a obrigação de todo crente de caminhar em comunhão ininterrupta com o seu Criador. Se queremos sobreviver espiritualmente, vigiar de fato, e viver uma vida que agrada a Deus, a oração contínua não é uma opção; é uma obrigação inegociável.