Cultura ainda está anônima, mas, nos últimos dez anos percebe-se que parou no tempo.
Muito mais do que pensava Tylor, a cultura não representa só o conjunto de conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e capacidades adquiridos pelo homem como membro da sociedade, mas, a memória das paixões humanas passadas de geração em geração.
Sem dúvida, um dos mais importantes avanços foi a independência do setor, desmembrado da educação, apesar de estarem ligados, seja a nível nacional, seja a nível local. Porém, ainda não se despertou para a produção cultural como uma ferramenta indispensável de desenvolvimento social e cidadão das nossas comunidades, principalmente as mais carentes.
Em Japaratuba, temos uma Secretaria de Cultura e, ainda bebê, um Conselho Municipal de Políticas Culturais(CMPC) , onde mais do que nunca os agentes culturais precisam se somar para fortalecer os movimentos sociais que defendem a cultura. A principal preocupação é que sobre a ótica da crise, os que se dizem defensores acabem sucumbindo aos apelos de planos econômicos que vêm a cultura em segundo plano.
Sobre os grupos folclóricos
É preciso que os grupos ou os seus representantes se associem para barrar as empresas que visam o lucro. O fato é que por trás desse desinteresse pela cultura e a exaltação da economia com medidas cautelares, acabam por intimidar o afloramento do processo de perpetuação da identidade do nosso povo.
As gestões aproveitam a necessidade ou até mesmo a passividade do nosso povo para tirar proveito. E ai, os recursos do orçamento acabam sendo remanejados de sua finalidade.
Sobre a Secretaria de Cultura
Precisamos exigir que a municipalidade dê o devido tratamento à pasta Cultura, colocando sobre a gestão de pessoas que realmente estejam antenados com as manifestações folclóricas e culturais e que possa realmente promover a difusão cultural em Japaratuba em toda a sua totalidade.
Para que isso aconteça temos que fortalecer a unidade, dando-lhe personalidade jurídica e tornando-a ordenadora de despesas para que se trabalhe com independência e democracia.
Fortalecimento do CMPC
O CMPC é uma ferramenta muito importante de participação social, onde o Plano Municipal de Cultura seja fruto da colaboração da sociedade civil com o governo através dos fóruns e conferências. Precisamos de leis que amarrem ao orçamento recursos para a devida manutenção desse conselho, ou seja, a regulamentação do Fundo Municipal de Cultural.
Regime autoritário ou democrático?
Por mais que pareça óbvio, historicamente, os Conselhos de Cultura, foram criados durante a ditadura militar quando a sociedade não tinha respeitados os seus direitos, principalmente a livre escolha dos seus representantes. Por isso, naquela época, para esses conselhos o Poder Executivo era quem indicava todos os seus membros, inclusive os representantes da sociedade. Mas, hoje a realidade é outra, nosso país vive outro momento, num regime democrático em que a sociedade está consciente dos seus direitos e os exerce plenamente, principalmente que o conceito de cultura é outro, entendido de forma ampla.
Precisamos de representantes da sociedade que pensem no coletivo e que os cidadãos comecem a participar, exigindo o cumprimento das leis e a reforma daquelas que não condizem com a sua vontade, tampouco a sua realidade cultural.
Acender as luzes apagadas a mais de 10 anos
Se observamos, há mais retrocessos do que progresso. Primeiro, porque os agentes culturais antes tinham poder de decisão e resistência pessoal com a manutenção de suas raízes e identidades. Segundo, a gestão pública tomou para si o controle e se tornou beneficiária dos recursos que servem para dar suporte, pois, a cultura quem faz é o povo através de seus mestres e agentes culturais.
Se já havia um comodismo em relação aos agentes culturais, nos últimos dez anos observou-se raras exceções com avanços na área cultural.
Calendário cultural fixado em Lei
Gestão pública se faz com leis para que seus gestores tenham uma direção sobre as suas obrigações e a sociedade civil organizada tenha como cumprir seus deveres e exigir os seus direitos.
Precisamos tornar lei, após discutidas e amadurecidas as ideias e propostas, um calendário anual de cultura de Japaratuba. Essa é uma realidade emergencial diante do avanço de políticas que visem estagnar as ações culturais de um povo em detrimento de medidas econômicas anti-recessivas.
Não pague essa conta
Como responsáveis pelos gestores que colocamos no poder seria exigível que a sociedade pague pelos erros, mas, o esse poder constituído é revogável, assim como qualquer lei. Por isso, precisamos estar atentos e lutar. E isso não se aplica somente ao setor cultural, mas, a todos como educação, saúde, ação social, etc. Por isso devemos propor, formular, monitorar e fiscalizar as políticas públicas em todas as esferas da gestão pública.
