REFORMA: Japaratuba terá Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos
02-04-2013 04:45Padre Gerard Olivier contempla sugestão de Grupo de Trabalho do Rio Japaratuba e da Câmara de Vereadores
Através de Projeto de Lei enviado a Câmara Municipal, o prefeito de Japaratuba, distante 54 km da capital, Aracaju, Pe Gerard Olivier (PT) está criando dentro do Organograma Administrativo, a requisitada Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desmembrando-a da Agricultura, a qual terá incorporada na nomenclatura, a área de Pesca.
“Ele atende assim uma sugestão do Grupo de Trabalho em defesa do Rio Japaratuba, ao qual estão incorporados parlamentares e representantes da sociedade civil e um requerimento aprovado pela Câmara de Vereadores, propondo o desmembramento e a autonomia da pasta do Meio Ambiente”, informou o professor José Joaquim Silva Santos, secretário municipal de Comunicação.
Na nova estrutura, segundo Joaquim, “serão desmembradas as secretarias de Cultura e Turismo, separando-a de Juventude e Desporto e Lazer, que serão separadas, ainda que o conjunto das políticas públicas seja executado de forma transversal”, acrescenta o secretário.
Da mesma forma, “serão dadas outras atribuições e finalidades as secretarias de Administração e Planejamento, as quais ganharão mobilidade, agilidade, eficiência, promovendo uma melhoria substancial a gestão pública municipal”, conclui o secretário de Comunicação.
A criação de forma independente e autônoma de secretarias como Meio Ambiente e Cultura, são condições essenciais para que os municípios se habilitem a atrair recursos para estas áreas que não são secundárias, mas essenciais, além de cadastrar para os editais que são disponibilizados pelos Ministérios, bem como de celebrar contratos e convênios com instâncias e órgãos afins.
por Claudomir Tavares
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