Como as falhas do sistema institucional brasileiro transformaram a governabilidade em um balcão de negócios, alimentando o cinismo do eleitor e sequestrando o orçamento da nação.
Por Flávio Hora
Há um diagnóstico confortável, quase folclórico, que habita o imaginário do eleitor brasileiro: o de que a corrupção na capital federal é fruto do caráter individual dos homens que vestem o terno do poder. "Todos roubam", repete o senso comum, em um misto de resignação e cinismo. O "já que todos roubam" explica (não justifica) porque o eleitor se vende. Ele precisa "lucrar" mesmo sendo roubado lá na frente e, ganhar alguma "coisa" para votar já é vantagem. Ou votar em quem "manda recursos", mesmo que não fiscalize se está sendo gasto da forma correta e em obras ou políticas públicas necssárias. No entanto, reduzir a dinâmica política de Brasília a um desvio de conduta generalizado é ignorar a engrenagem mais sofisticada, perene e impiedosa da nossa República: o poder de barganha do "Centrão".
O Centrão não é um partido político; é um modelo de negócios. Não possui ideologia, cartilha de princípios ou visão de futuro para o país. Sua única plataforma programática é a sobrevivência biológica por meio do acesso ao orçamento público. E foi a potência desse consórcio fisiológico que forçou os sucessivos governos federais — das mais variadas colorações ideológicas, da esquerda à direita — a abandonarem a articulação republicana e a adotarem a lógica do balcão de compra e venda.
O Sequestro do Presidencialismo de Coalizão
Para compreender a potência desse grupo, é preciso olhar para a arquitetura do nosso sistema político. O presidencialismo de coalizão brasileiro nasceu sob a premissa de que o Executivo, incapaz de governar sozinho devido à fragmentação partidária, deveria construir maiorias sólidas por meio de coalizões programáticas. O Centrão, contudo, subverteu essa lógica. Ele percebeu que a dependência que o Palácio do Planalto tem do Congresso Nacional para aprovar desde medidas provisórias a emendas constitucionais poderia ser monetizada.
No início dos anos 2000, essa necessidade de fidelidade parlamentar descambou para o escândalo do Mensalão. Naquela época, o esquema de desvio de dinheiro público e repasse de mesadas a deputados funcionou como um atalho financeiro para garantir uma base aliada que a negociação tradicional não conseguia consolidar.
O tempo passou, os personagens mudaram, mas o mecanismo apenas se aperfeiçoou. O que antes era feito na penumbra e de forma marginal, hoje foi institucionalizado. Mudaram-se as malas de dinheiro pelas emendas de relator, pelas "emendas Pix" e pelo controle absoluto sobre fatias estratégicas do orçamento federal. O governo já não "compra" o apoio na ilegalidade do Caixa 2; ele é obrigado a ceder fatias do próprio Estado, legalmente, para não ver o país paralisado por chantagens orçamentárias ou ameaças de impeachment.
A Substituição do Planejamento Técnico pelo Paternalismo
As consequências desse poder de barganha hipertrofiado são catastróficas para o desenvolvimento do Brasil. Quando o governo federal é obrigado a descentralizar seus recursos para satisfazer o apetite de parlamentares cujo único compromisso é garantir a reeleição em seus redutos locais, o planejamento técnico e estratégico do Estado é aniquilado.
Uma ambulância enviada para um município que precisava, na verdade, de saneamento básico; um asfalto de baixa qualidade licitado às pressas para servir de palco de inauguração para o deputado do Centrão; recursos que deveriam financiar grandes obras de infraestrutura nacional pulverizados em emendas individuais sem critérios de vulnerabilidade social. O Congresso Nacional, em vez de legislar e fiscalizar, transformou-se em uma megaestrutura de gerência de obras paroquiais.
Como Quebrar a Engrenagem?
A força do Centrão é diretamente proporcional às falhas das nossas regras do jogo. Enquanto mantivermos um sistema proporcional de lista aberta que camufla o destino real do voto do eleitor através do quociente eleitoral, e um modelo orçamentário onde o parlamentar detém as chaves da execução financeira da União, o fisiologismo continuará ditando as regras em Brasília.
Mudar essa realidade exige reformas estruturais profundas. A introdução do voto distrital aproximaria o representante do representado, forçando o parlamentar a prestar contas diretamente à sua comunidade e barateando as campanhas que hoje dependem de fundos partidários milionários. Da mesma forma, o fim das emendas individuais esvaziaria o poder de chantagem do Centrão, devolvendo ao Executivo a capacidade de planejar as políticas públicas com base em critérios estritamente técnicos.
Enquanto as instituições não mudarem, o eleitorado continuará preso ao ciclo do cinismo, votando por indicação e perpetuando no poder aqueles que enxergam a máquina pública como um patrimônio privado. A cultura política brasileira só deixará de ser utilitarista quando as regras do jogo pararem de premiar quem faz do orçamento da nação a sua moeda de troca.






