TSE DECIDE SOBRE O RESULTADO DAS ELEIÇÕES DE JAPARATUBA

EXCLUSIVO: TSE confirma Pe Gerardo prefeito de Japaratuba

29-11-2012 19:01

Decisão foi tomada agora a pouco pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou agora a pouco, em decisão do seu Pleno, deferimento da candidatura do Pe Gerard Olivier (PT), a prefeitura de Japaratuba. Com isso, está confirmada sua vitória consolidada nas urnas no dia 07 de Outubro de 2012, habilitando-o para diplomação pelo Juizado da 11ª Zona Eleitoral e seu respectivo retorno a prefeitura em 1º de Janeiro de 2013.

137ª Sessão Ordinária Jurisdicional - 29/11/2012 ( Composição da Corte )
Recurso Especial Eleitoral Nº 19967 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )
Origem:
JAPARATUBA-SE (11ª ZONA ELEITORAL - JAPARATUBA)
Resumo:
IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - CARGO - PREFEITO
Decisão:
O Tribunal, por maioria, proveu o recurso, nos termos do voto da Ministra Luciana Lóssio (relatora). Vencidos os Ministros Dias Toffoli e Henrique Neves. Votaram com a Relatora os Ministros Marco Aurélio, Nancy Andrighi, Castro Meira e Cármen Lúcia (presidente). Falaram: pelo recorrente, o Dr. Sidney Neves; pela recorrida Coligação Japaratuba Avança no Caminho Certo, o Dr. Walter Ramos da Costa Porto e, pelo recorrido Ministério Público Eleitoral, o Dr. Francisco Xavier. Acórdão publicado em sessão.
Com informações obtidas junto a http://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento

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UM OLHAR SOBRE A RUA...

Mais de uma semana com entulho de vizinhos na frente de casa. 

Quando abro a porta me deparo com entulhos e materiais de construção na frente da minha casa, mas não estou a construir (como faz o pedreiro), tampouco a reformar. Não obstante, essa poluição visual (vá lá que conversando a gente se entende...), após um dia fatigante de trabalho, entro na minha "humilde residênica" e após o banho, quando olho para a rua, a calçada da minha casa parecia uma pocilga - crianças se enlameavam com a massa de cimento da construção vizinha.

Mas, nada ali era surpresa. São quase duas décadas dessa visão periférica de zona urbana. Era como se não houvesse lugar disponível a não ser ali. Coisas de quem vive a vida sem pensar em vingança, um dia eu saio daqui, pensei! E depois de amigavelmente tentar solucionar o impasse, chegou-me uma vizinha para trocar R$ 0,10 por 2 de R$ 0,05 para escapar dos meninos que pediam.

Para não reclamar da vida e não chorar de barriga cheia, fui acometido às 7 horas da manhã por minha irmã acompanhada de uma vizinha (dizendo que precisava acessar a internet) em pleno interior do meu quarto, despertando-me num susto que só não achei que era pesadelo porque não era a primeira vez que isso acontecia. Apesar do avisos e ameaças ao pessoal da casa, essa prática era comum (o sentimento de ajudar os outros, só pode!)

E assim, quando minha cara desponta na porta estão dezenas de pessoas olhando de suas casas tudo o que vou fazer, a roupa que estou usando (talvez para me ajudar ou me presentear roupas novas...). E é uma rua (ou travessa) movimentada. Só nesse trecho há correrias de crianças o dia todo e a noite, carros de som, barulho infernal. Mas, nada anormal, sempre como de costume.

Ah, e, antes que eu me esqueça. Sempre tenho uns produtos para a venda. Bem na porta enfeitei com um cartaz "não vendo fiado", mas os vizinhos de casa bem arrumadas e filhos vaidosos e cheios de brinquedo estão sempre sem R$ 0,10 para comprar algo (e o vendedor só sabe que é fiado quando o cliente-amigo pega a mercadoria e diz "depois eu pago"). Para não ter inimigos ( longe de mim fazer desamizades com o bairro inteiro) vivo sempre contemplando (e aguentando) essa rotina diária quando olho para a rua...!

EDUARDO CARVALHO CABRAL: Historiador e amante da cultura japaratubense

Japaratuba – da origem ao século XIX

Por Luiz Antônio Barreto

Japaratuba tem uma história de riqueza açucareira conotada, de um lado, pela presença de proprietários enobrecidos pelo Império, e, do outro lado, pela quantidade de negros e de escravos que suplantava, por quase todo o século XIX, a população branca e livre. Em torno dos engenhos e das fazendas de gado, os negros escravos cumpriam uma vasta lúdica, apoiados pela devoção mantida pelas igrejas e capelas. Cultos, festas, se transformavam em cenários, nos quais os grupos folclóricos, com suas tradições, coloriam as ruas e os terreiros das senzalas, com seus batuques, cantos e danças que afirmavam a forte presença africana.

Uma cerimônia antiga, de coroação de reis negros, manteve-se viva em Japaratuba, adornando a festa de Santos Reis, mesclada de louvação a São Benedito. Na frente da Igreja Matriz, depois da missa, o padre e as autoridades põem toscas coroas na cabeça de negros e negras do Cacumbi, do Maracatu, devolvendo, simbolicamente, a autoridade dos africanos, arrancados a ferro de suas terras, para o cativeiro distante, do outro lado do mar.

Um cortejo se forma, depois que os grupos folclóricos fazem apresentações em louvor dos reis e rainhas, e toma as ruas da cidade, atraindo à porta de casa, parte da população japaratubense. A guerra das cabacinhas, reminiscência do velho carnaval (os limões de cheiro do entrudo), atesta a antiguidade da celebração, sedimentando uma identidade que tem caminhado ao lado da história, esta construída desde as cartas de sesmarias, margeando o rio que dá nome ao lugar. Dos Boimés, índios aldeados na Missão de Japaratuba, nada parece ter sobrado, salvo, talvez, um ou outro toque, um ou outro passo, acomodados nos guardados do povo. Japaratuba ouve, no entanto, o som das suas cercanias: o Reisado de Sabau, no Marimbondo, e o Ilariô, ambos de Pirambu, o Samba de Aboio e os Bacamarteiros, de Aguada, Carmópolis, o Guerreiro de Zé de Jove, no São José, que com certeza cantarão mais triste, depois da morte de Dona.

Japaratuba com seus estandartes, desfilando nas ruas aladeiradas, revive todos os anos um acervo de lembranças, com o qual fortalece as comunidades em seus laços mais profundos, e rende ao seu passado as homenagens que a fé na padroeira – Nossa Senhora da Saúde – alimenta, como um vínculo permanente. Japaratuba que serviu de berço a uma linhagem branca de senhores de engenho e fazendeiros de gado, também foi útero de Artur Bispo do Rosário, com seus mantos e estandartes escritos com as tintas do melhor sentimento, mesmo quando sua obra artística, exposta nas ruas, mais parecia um desajuste pessoal, de um fora da linha.

É Japaratuba, desde a sua origem e até o século XIX, que Eduardo Carvalho Cabral investiga, em documentos da história, e em mais fontes, para registrar e fixar informações essenciais e esclarecedoras, no fio do tempo, e na vigência dos fatos. Um livro, enfim, que amadureceu na admiração do autor pelo objeto estudado, na procura permanente de pistas, na interpretação segura, na fidelidade às responsabilidades que tomou para si, como um gesto de amor, mas também como um trabalho sério, amplo e profundo, capaz de ser uma fonte de múltiplas referências.

Com o livro de Eduardo Carvalho Cabral – Japaratuba, da origem ao século XIX (Aracaju: Gráfica Triunfo, 2007) Japaratuba passa a ter um marco da sua história, ao qual se poderá recorrer sempre, em busca de uma cronologia afortunada, repleta de episódios, protagonizados por gente de todas as condições. Vista desde as suas remotas origens, varando o tempo e conquistando o século do Império, da organização da vida política, da instrução de todos os graus, das artes e especialmente da literatura, Japaratuba é um ícone, uma experiência, um êxito, em todo o recorte que o autor utiliza em sua pesquisa e em seu escrito.

Foram anos de intenso trabalho e principalmente de dedicação de Eduardo Carvalho Cabral ao seu projeto de escrever uma história de Japaratuba. Valeu o esforço, realçou-se a competência, concluiu-se uma etapa. Agora é com os leitores, pesquisadores, interessados no conhecimento de Sergipe, palmilhado através de sua geografia, evocado pelas suas tradições, compreendido pela vida renovada em direção ao futuro.

LER MAIS EM: InfonetBlogsLuíz A. Barreto

ELEIÇÕES 2012 EM JAPARATUBA: Voltas e Revoltas

Câmara rejeita contas de Gerard, mas juiz considera golpe e manda anular decisão

Por Kátia Santana

O juiz Rinaldo Salvino do Nascimento, da Comarca de Japaratuba, considerou um “golpe político”, a decisão da Câmara de Vereadores do município que, no último dia 23 de outubro, decidiu apreciar e rejeitar as contas do ex-prefeito Gerard Olivier (PT), relativas ao exercício financeiro de 2001.

Ontem, ao determinar a nulidade da decisão do Parlamento, o magistrado justificou que houve flagrante violação aos preceitos constitucionais e infraconstitucionais.

“A votação e julgamento do parecer prévio do TCE/SE, pela Câmara de Vereadores de Japaratuba, da forma que foi feito, não passa de um golpe político e de um último suspiro para tentar reverter o resultado das eleições municipais, que desagradou ao agrupamento político da atual prefeita (Lara Moura), inclusos o presidente da Câmara e os vereadores da bancada da situação”, afirmou Salvino em sua sentença. Ele ressaltou que o julgamento deveria ter ocorrido até 5 de julho, prazo estabelecido pela legislação eleitoral para o registro de candidaturas.

Gerard, que obteve 5.185 votos contra 5.023 votos conquistados por Lara Moura (PR), recorreu da iniciativa da Câmara, junto ao Juízo de primeira instância, alegando o cerceamento de defesa. Ele contou que, sequer foi avisado do julgamento para que pudesse preparar as constatações ao parecer do Tribunal. “Como se não bastasse, observou o juiz, os vereadores também violaram o Regimento Interno da Casa Legislativa a que pertencem, pois “atropelaram” o procedimento traçado nos artigos 205 e seguintes do texto, “em total desrespeito” ao principio constitucional da legalidade expressa.

“O impetrante não foi notificado sobre o julgamento relâmpago de suas contas, em tese, desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, há mais de onze anos, pasmem! É de conhecimento público e notório que a ação de impugnação de registro de candidatura, impetrada contra o suplicante (Gerard) teve como causa o pedido desaprovação de suas contas pelo TCE, nos idos de 2001 e que a ‘a toque de sino e repique de caixa’ foram “desaprovadas” pela Câmara de Vereadores de Japaratuba em votação relâmpago, talvez com o propósito de reverter a inércia do Parlamento municipal perante a Justiça Eleitoral”, disse Salvino.

No período de inscrição de candidatura, a coligação encabeçada pela prefeita Lara Moura impetrou Representações questionando a participação de Gerard no pleito, considerando que o Tribunal havia rejeitado os balancetes financeiros da sua gestão. Na época, o juiz Salvino Nascimento negou provimento à Representação sob o argumento de que a competência legal para julgar contas de gestores municipais é da Câmara de Vereadores e não do Tribunal de Contas.

Inconformados, os representantes da coligação recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), cujo Pleno reformou a decisão do magistrado. Diante do novo encaminhamento, Gerard recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ainda aguarda parecer. Como disputou o comando da Prefeitura sub-júdice, os seus votos não foram publicamente computados.

Ler mais em: blog de Kátia Santana

FALTA DE ÁGUA EM VÁRZEA-VERDE: Um problema antigo...

Atualizado


Em Fevereiro de 2005, o Sr. Jailson da Hora, a pedido de moradores e amigos, instalou um comércio como solução para a falta de opção de preços e mercadorias acessíveis. De lá para cá, o fato não é estranho: mesmo que os dirigentes do poder público digam em alto e bom som que o povoado tem "água encanada", a comunidade sofre constantes crises de abastecimento de água.

Os que se dizem líderes locais perante a administração se utiliza do fato para se promover politicamente com a ações paliativas. Não é caso do Sr. Jailson que procura soluções definitivas para o problema. Quando se encontra alguma gota d'água nas torneiras, é de forma racionada. 

No início desse ano houve uma crise de abastecimento onde o povoado passou mais de duas semanas sem água, mesmo abastecida esporadicamente por um carro pipa. Agora, desde 30 de Outubro que o povoado está sem  a água, mesmo racionada. Como solução já foi proposto pelo Sr. Jailson uma mobilização para que a DESO tomasse conta do sistema de abastecimento de água.

Problemas culturais e estruturais no povoado impedem o crescimento. Para não ter que pagar a conta de água a maioria dos moradores preferem ficar sem, com provimento escasso e insuficiente. Decisões como a proposta foi tomada em outros povoados como o vizinho Sibalde e o problema foi resolvido. Só para ilustrar alguns moradores tentaram rasgar o documento que recolhia as assinaturas para a ação. 

A atitude da população deixa a entender que a falta de água é uma questão banal. Nos últimos sete anos o povoado sofre e apesar das reclamações, os mesmos que reclamam são os primeiros a resistir a qualquer movimento que mude a forma como o abastecimento é feito, inclusive sobre o motivo da falta definitiva, já que acontece de forma racionada.

ATUALIZAÇÃO: Na última sexta-feira (09/11/2012), segundo informações de moradores, a bomba "nova" foi instalada e o abastecimento, mesmo racionado, foi restabelecido.

MAIS DO QUE UM LIVRO DE POEMAS, A ANTOLOGIA DA LITERATURA FLAVIANA

Desde 1998, quando despertou para a literatura, F. J. Hora vem produzindo o que ele classificou como Originalismo/Pensadorismo, uma corrente literária com pretensão de ser espelho de produção literária no país, devido à sua abrangência de ideias e ideais que perduram ao longo da história da literatura.
Uma obra que reflete sobre 12 anos de produção literária, deixando de fora os "Primeiros Versos", escritos por volta de 1999 ensaiando a mentalidade e a visão de mundo construída pelo olhar poético de F. J. Hora, um artista fora do seu tempo, incompreendido, vivenciando o estranhamento com o mundo.
De lá para cá os livros de Sonetos, antologias, Críticas Literárias, romances e, os poemas pensadoristas, além dos heterônimos compõem o vasto universo de um artista original.
Adquirindo um exemplar de "POESIA DO NOVO TEMPO", você terá a oportunidade de entrar em contato com a história da literatura flaviana, elevando Japaratuba no cenário literário nacional.