Democracia é a forma de governo em que a soberania é exercida pelo povo. Partindo desse conceito entendemos que a organização política no Brasil ainda não está em sintonia com essa soberania, a não ser o direito e dever de votar. Pois bem, o sufrágio universal torna a nossa democracia representativa, ou seja, o poder político é exercido indiretamente pelo povo.
Assim, nosso sistema passou a ser o ato de eleger um grupo ou pessoa que nos representem, legitimados pela soberania popular através do voto. Isso quer dizer que a opinião ou vontade do povo só é consultada a cada 4 anos.
Conceitos que se aplicados corretamente fortalecem a democracia
Cidadania: Entende-se como a prática dos direitos e deveres de um indivíduo (pessoa) em um Estado. Isto é, a cada direito exercido deve haver um dever cumprido pelo cidadão para poder participar ativamente da vida política do seu país.
Controle Social: “o cidadão tem o direito não só de escolher, de quatro em quatro anos, seus representantes, mas também de acompanhar de perto, durante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido, supervisionando e avaliando a tomada das decisões administrativas.” (Portal da Transparência).
Responsabilidade Social: diz respeito ao cumprimento dos deveres e obrigações dos indivíduos e empresas para com a sociedade em geral. No âmbito empresarial, se bem aplicada, resulta em sustentabilidade e promoção do bem estar pessoal e da coletividade.
O que falta para ser vivermos em uma verdadeira Democracia?
Educação de Qualidade: Oferecer cursos em nome de dados estatísticos não refletem a realidade da educação no país. A qualificação está sendo meramente formal, não preparam as pessoas para a vida com propostas de intervenção e não estimulam a produção de ideias e soluções para os problemas sociais, apenas, formam um exército de reservas à serviço da exploração capitalista;
Imprensa Livre: A comunicação não ser dominada por uma meia dúzia de emissoras de TV que desviam a atenção do público para os acontecimentos políticos e sociais do seu país e criam uma cultura consumista. Grandes veículos de massa mostram-se determinantes para eleger esse ou aquele político.
A sociedade civil decidir a escolha de seus representantes: e não o mercado, pois, o que vemos é a força política ser medida pela quantidade de dinheiro do candidato;
Estado Laico: neutralidade em relação ao credo religioso, ou seja, as religiões não interferirem em assuntos de interesse público. O que não pode ser interpretado como abandono das crenças religiosas que fazem parte da identidade cultural do povo brasileiro;
Governos sem uso da máquina pública nas eleições: O uso dos recursos, bens e servidores públicos devem ficar imunes aos interesses políticos-partidários dos governantes;
Isonomia nas Eleições: Não reprimir as ações democráticas dos cidadãos nem permitir abusos por parte governantes, candidatos, TVs, Igrejas e outras entidades, sob pena de querer mostrar prestação de serviço ferindo o direito de liberdade e igualdade das pessoas.
Voto Consciente: Apesar de estar menos atual, mas, ainda existe o voto de cabresto. O cidadão é livre para escolher o seu voto sem pressão de grupos políticos ou interesses pessoais de financiadores e marqueteiros dos políticos.
Participação Popular na Política e a Importância do Cargo de Vereador: Participar das sessões na Câmara de Vereadores, Conselhos, Assembleias e Movimentos Sociais atuantes e sérios (pois, muitos usam o povo como massa de manobra), e, demais instâncias do Controle Social são imprescindíveis para a escolha de um vereador que esteja antenado com a real situação do seu município e do seu povo e que quando seja eleito cumpra tudo aquilo que prometeu durante o período eleitoral.
