sexta-feira, 24 de abril de 2020

EX-SERVIDORES PÚBLICOS são reprovados no Auxílio Emergencial por funções em aberto.

O erro consiste em dar status de empregado formal ao cidadão e o mesmo tempo estar exercendo mandato eletivo. 



Mensagem da Caixa


Emprego formal já subentende-se como o emprego com carteira assinada ou contrato registrado no Dataprev. Porém, um erro que está se tornando comum na administração pública é o registro de funcionários públicos com funções de pessoas eleitas pelo povo (vereador, prefeito, governador e presidente da república). Esse erro prejudica o cidadão por dar status de empregado a quem está, de fato, desempregado. 

Diversos casos foram registrados através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, onde muitas pessoas, ao acessar o site do governo, viram nos seus registros de emprego, algum deles com  a função: PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Código: 1112-05, ou seja, que exerce realmente mandato eletivo. 

Mandato eletivo é aquele outorgado pelo povo, através do sufrágio universal, portanto, não pode ser oficializado por Decreto Municipal, nem Portaria. 

Esse feito histórico da irresponsabilidade dos gestores públicos quanto a demissão de seus prepostos vêm a tona somente agora com o auxílio emergencial, onde a Negativa se dá por esses motivos. E mais, emprego público vinculado ao RPPS, ou seja, o regime de Previdência assegurado exclusivamente aos servidores públicos titulares de cargo efetivo.

O Regime de Previdência dos Servidores Públicos, denominado Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) tem suas políticas elaboradas e executadas pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Neste Regime, é compulsório para o servidor público do ente federativo que o tenha instituído, com teto e subtetos definidos pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Excluem-se deste grupo os empregados das empresas públicas, os agentes políticos, servidores temporários e detentores de cargos de confiança, todos filiados obrigatórios ao Regime Geral. Fonte: Previdência.

Além de procurar orientação do Ministério Público, podem ser feitos acordos amigavelmente, caso a Prefeitura ou Empregador se responsabilize por corrigir o erro perante o DataPrev e garanta que o cidadão terá direito ao benefício social, caso, tenha sido esse o único impedimento. 

No aplicativo Carteira de Trabalho Digital, tem essas informações sobre o registro dos funcionários. Lá podem ser observadas as inconsistências. 

AUXÍLIO EMERGENCIAL é negado porque cidadão é Presidente da República.

2020 tem de tudo, os arquivos e aplicativos do Governo Federal precisam urgentes de uma reforma  e de auditoria pra se ater com a verdade dos fatos.

Cidadão de Japaratuba, Sergipe, recebe resultado do auxílio emergencial e constam dois motivos para a não aprovação do seu pedido:


O emprego formal, foi verificado que seu último empregador não deu baixa nos cadastros dos servidores no INSS, pois, a informação sobre o emprego formal vem do Dataprev. 

Porém, para sua surpresa, ao verificar no aplicativo Carteira de Trabalho Digital, o seu cargo eletivo exercido na Prefeitura de Japaratuba consta como Presidente da República.


E ai, nesse caso, cabe uma revisão salarial e outras regalias que o cargo exige. Pasmem.

domingo, 19 de abril de 2020

ARISTOCRACIA PASSIONAL: Poema de F. J. Hora


Foto: web


ARISTOCRACIA PASSIONAL 



Olha só que ousadia 

Dizer que eu fui lhe dispensar 

Com toda sua aristocracia 

Você me disse um dia: 

Não te quero, sai pra lá... 



E eu bem mandado 

Seu recado atendi 

E agora que estás desenganada 

Me acusas que te esqueci... 



Doce escola essa vida 

Não te desejei esse destino 

Pois desde menino 

Que me enamoro de ti 



Larga seu orgulho e desça do pedestal 

Pois, se ainda queres esse amor em mim 

Lembre-se que a solidão é o fim 

De quem ama, mas, não do amor, afinal...! 



HORA, F. J. 09.08.2016. Todos os direitos reservados.

segunda-feira, 13 de abril de 2020

ANTIINTELECTUALISMO: Negação da condição humana


O Intelecto é a característica principal que diferencia os seres humanos dos demais animais.


Vamos aos significados populares dos termos "intelectual" e "ignorante".


"O que é Intelectual: Um intelectual é uma pessoa que usa o seu "intelecto" para estudar, refletir ou especular acerca de idéias, de modo que este uso do seu intelecto possua uma relevância social e coletiva."


"O que é Ignorante: É uma pessoa que ignora a opinião alheia, que pensa que só ela está certa, e que só a opinião dela é válida.Também é por parte orgulhosa por não aceitar estar errada e não conseguir admitir que o outro esteja certo.Quando tem um certo tipo de poder, torna-se muitas vezes arrogante."


Pois bem, estamos divididos pelo choque ideológico entre os intelectuais e os ignorantes. Há quem fale sobre a arrogância intelectual dos que usam o conhecimento em detrimento de pessoas desinformadas e sem acesso à cultura. Apesar disso, muitos preferem se orgulhar de não ser formado e entenderem poucos sobre ideias, projetos, políticas públicas e controle social, para fugir da responsabilidade do exercício pleno da cidadania, principalmente na escolha de seus representantes.

Quando Deus criou o homem, lhe deu inteligência (intelecto). Negar essa condição, esse dom, é negar a própria existência humana.

Partindo para o plano da política partidária, Bolsonaro (principal disseminador do anti-intelectualismo) conseguiu reunir as características que seus eleitores procuravam em um Presidente da República: machista, anti-intelectualista, autoritário e antissocialista . As demais características são oriundas dessas quatro correntes.

Constantemente, nas redes sociais, uma enxurrada de postagens das pessoas exaltando a ignorância, a despolitização e principalmente, disseminando a violência verbal em quem critica Jair Bolsonaro e seu governo, generalizando a oposição como sendo petista ou esquerdista.

A falta de argumentos dá lugar às frases prontas disseminadas pela indústria das "notícias falsas". Os lugares comuns e o copia e cola desenfreado de texto de outros autores, tomando para si a autoria. Isso reflete o vazio existencial das pessoas que renunciam à sua capacidade intelectual para serem fantoches da política ditatorial da extrema direita (ou da esquerda... que não está no poder ou nunca esteve).

Em resumo: hoje, o brasileiro (em sua maioria) se orgulha dessa escassez de ideias e ideais próprios para viver o sonho das elites que é maximizar os lucros e minimizar os direitos do trabalhador.

sábado, 4 de abril de 2020

POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL: Um pequeno estudo sobre a cultura de pobreza





Sinopse



O contato com a pobreza foi algo marcante para o desenvolvimento da visão de mundo de uma criança que começava a descobrir ou até mesmo fantasiar seu novo mundo; 

Essa cultura de pobreza quebrada pelo acesso à escola, mesmo que atormentada pelas advertências: “estudar é para os ricos” que podem botar os filhos na escola, pobre tem que trabalhar para comer;

A natureza da visão que a sociedade brasileira tem sobre a pobreza bastante ligada à moral, ou seja, são pobres porque não sabem fazer as escolhas certas para trilhar um futuro de sucesso. Baseado nessa visão, a pobreza é um produto social e econômico;

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